Deliberação (extrato) n.º 727/2020

Data de publicação07 Julho 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 727/2020

Sumário: Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Rui Cabral Oliveira e Silva, como diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto.

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho Diretivo, de 8 de junho de 2020, foi nomeado, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado Pedro Rui Cabral Oliveira e Silva, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de julho de 2020.

Nota Curricular

Pedro Rui Cabral Oliveira e Silva, nascido a 4 de setembro de 1971.

Licenciado em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Lusíada do Porto. Ingressou no Instituto de Emprego e Formação Profissional em 1997 na carreira de Técnico de Emprego no Centro de Emprego da Maia.

Em 1999 desempenhou funções de atendimento ao público na Loja do Cidadão do Porto e no Centro de Emprego do Porto, tend-se especializado na área da reabilitação profissional.

Em 2007 ingressou na carreira de Técnico Superior de Emprego no Centro...

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