loja cidadao aveiro
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... loja do ... cidadão, aprovado pelo Decreto-Lei n.o ... A ... • Loja do Cidadão (Aveiro ...
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Aviso n.º 7179/2019
... deste Instituto, no Centro Distrital de Aveiro, na modalidade de contrato de trabalho em ... , no serviço de Atendimento na Sede e Loja do Cidadão, Serviços Locais de Atendimento de ...
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Despacho n.º 5462/2021
... , de longa duração, pela Universidade de Aveiro (2001-2003).3 - Formação ComplementarDEQUAL - ... (1997) e "posto de atendimento da DGCI na Loja do Cidadão do Porto" (1999), que têm por ...
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Acórdão nº 00137/13.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
1 – Em presença de uma Ação Administrativa Especial, relativamente à qual a prova da matéria controvertida, se mostra predominantemente documental, é patente que a inquirição de testemunhas, independentemente do que ai pudesse ser dito, não teria a virtualidade de alterar o sentido da decisão, não se mostrando assim censurável a dispensa fundamentada de tal diligência, a qual seria inútil e
... cobrança do SEF nas lojas do cidadão de Aveiro e Coimbra, manuseando, cobrando e tendo à sua ... no posto de atendimento do SEF na loja do cidadão de Coimbra, sendo responsável pela ... -
Despacho conjunto n.º 1043/2001, de 29 de Novembro de 2001
... Ministério da Administração Interna: a) Loja do Cidadão de Lisboa: Assistente administrativo ... administrativo - 4; 1.4 - Governo Civil de Aveiro: a) Loja do Cidadão de Aveiro: Assistente ...
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Acórdão nº 00843/15.0BEAVR-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I- A impugnabilidade do ato depende apenas deste consubstanciar uma (i) decisão materialmente administrativa de autoridade cujos efeitos produzidos (ii) se projetem para fora do procedimento onde o ato se insere. II- O recurso hierárquico ou tutelar previsto no art. 225º da Lei 35/2014, de 20/6 [Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas] tem natureza necessária. III- Logo, a pena disciplinar...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, em 25.06.2019, na parte em que julgou procedente ... , e exercia as funções de responsável da Loja do Cidadão, em ( ... ), à data dos factos a que ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2006/M, de 21 de Agosto de 2006
... Linha azul: 808 200 110 Fax: 21 394 57 50 Loja do Cidado (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006
... A ... • Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Decreto-Lei n.º 170/2005
... A ... • Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Portaria n.º 31/2002
... (Centro Colombo, loja 0.503) ... Telef. 21 711 11 25 Fax 21 711 11 21 ... • Loja do Cidadão (Aveiro ...
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Protocolo n.º 69/2006, de 03 de Julho de 2006
... Instituto para a Gestáo das Lojas do Cidadáo, I. P. Despacho (extracto) n.o 13 863/2006 ... 1 ... Ramos como gerente da Unidade de Gestáo da Loja ... Unidade de Gestáo da Loja do Cidadáo de Aveiro ...
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Despacho (extracto) n.º 18347/2008, de 09 de Julho de 2008
... da conservatria do registo civil de Aveiro, a exercer, em regime de acumulao, as funes de ordenadora -geral da Loja do Cidado de Aveiro - nomeada para o lugar de ...
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Despacho (extracto) 13864/2006, de 03 de Julho de 2006
... Ramos como gerente da Unidade de Gesto da Loja do Cidado de Aveiro, em regime de contrato ...
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Acórdão nº 1011/13.1T2OBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2017
... 2013, deslocou-se aos balcões da ré, em Aveiro, onde lhe foram entregues cópias da fatura e da ... deslocou-se ao balcão da R., sito na Loja" do Cidadão de Aveiro, onde lhe foram entregues c\xC3" ...
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Despacho 12545-D/2006, de 14 de Junho de 2006
... * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Despacho 13297-M/2006, de 23 de Junho de 2006
... * Loja do Cidadáo (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2006/M, de 23 de Agosto de 2006
... Linha azul: 808 200 110 Fax: 21 394 57 50 Loja do Cidado (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 e ...
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Decreto-Lei n.º 178-A/2005
... A ... • Loja ... A ... • Loja do Cidadão (Aveiro ...
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Decreto n.º 19/2006
... MA — Museu de Aveiro; ... MAS — Museu de Alberto Sampaio; ... • Loja do Cidadão (Aveiro) Rua de Orlando Oliveira, 41 ...
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Aviso (extracto) 8958/2006, de 25 de Agosto de 2006
... de actuao do director de finanas de Aveiro; ... 2 - Nos chefes dos servios de finanas deste ... , dos postos de atendimento da DGCI sitos na Loja do Cidado de Aveiro e no Centro de Formalidades ...
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Despacho n.º 17198/2005(2ªSérie), de 10 de Agosto de 2005
... de coordenador da Sub-Região de Saúde de Aveiro o licenciado Humberto Rocha, cujo perfil e ... ção; Coordenador do Posto da Saúde, da Loja do Cidadão; Coordenador do Gabinete de Apoio à ...
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Anúncio de procedimento n.º 2108/2020
... SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO DA LOJA DO CIDADÃO - ANADIA", pelo período de doze ...
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Anúncio de procedimento n.º 4955/2020
... DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO DA LOJA DO CIDADÃO - ANADIA", pelo período de doze ...
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Anúncio de procedimento n.º 3500/2021
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Loja de Cidadão de Castelo de Paiva - UF Sobrado e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... azul: 808 200 110 · Fax: 21 394 57 50 · Loja ... · Fax: 21 394 57 50 · Loja do Cidadão (Aveiro ...