loja cidadao aveiro
181 resultados para loja cidadao aveiro
-
Regulamento n.º 135/2018
... da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, em cuja construção participamos ativamente, ... o) Disponibilização de bens e serviços na Loja e Cafetaria; p) Disponibilização de revistas, ...
-
Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... Superior, com funções de coordenação da Loja do Cidadão, Câmara Municipal de Mafra; De 01 ... Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro. Formação Profissional: Pós-Graduação em ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, em cuja construção o Município de Ílhavo ... autorizado, sendo preferencialmente, uma loja" destinada ao comércio de artigos de desporto, tr\xC3" ...
-
Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...
... º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Aveiro, foi condenado, por sentença de 11.10.2006, pela ... Após, todos os arguidos abandonaram aquela loja, transportando as mercadorias em veículo ... -
Deliberação (extrato) n.º 251/2022
... A 22 de junho de 2009 entra na AMA para a Loja da Empresa de Aveiro, onde exerceu funções ...
-
Deliberação (extrato) n.º 251/2022
... A 22 de junho de 2009 entra na AMA para a Loja da Empresa de Aveiro, onde exerceu funções ...
-
Despacho n.º 4729/2019
... ão Miguel Martins Ribeiro nasceu em Aveiro" a 2 de janeiro de 1973. É licenciado em Organiza\xC3" ... e prestou apoio na gestão de projeto da Loja de Cidadão de Odivelas (julho de 2007 a maio de ...
-
Despacho n.º 4729/2019
... ão Miguel Martins Ribeiro nasceu em Aveiro" a 2 de janeiro de 1973. É licenciado em Organiza\xC3" ... e prestou apoio na gestão de projeto da Loja de Cidadão de Odivelas (julho de 2007 a maio de ...
-
Acórdão nº 00272/14.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
1 ¯ A utilização de meios de impugnação administrativa suspende o prazo de impugnação contenciosa do acto administrativo; 2 ¯ Porém, retomado o seu curso com a notificação da decisão proferida sobre a impugnação administrativa, como no caso, ou com o decurso do respectivo prazo legal, fosse o caso, ocorre caducidade do direito de acção se exercido depois do dies ad quem do referido prazo de...
... ça Social, IP — Centro Distrital de Aveiro Vem interposto recurso da decisão do Tribunal ... de 2011, apresentou uma reclamação na loja do Cidadão em Coimbra, dirigida ao Autor do ... -
Despacho n.º 4041/2018
... e técnico na área financeira do Programa Aveiro Digital (2003 -2006). Colaborou igualmente com a ... e prestou apoio na gestão de projeto da Loja de Cidadão de Odivelas (julho de 2007 a maio de ...
-
Despacho n.º 4041/2018
... e técnico na área financeira do Programa Aveiro Digital (2003 -2006). Colaborou igualmente com a ... e prestou apoio na gestão de projeto da Loja de Cidadão de Odivelas (julho de 2007 a maio de ...
-
Despacho n.º 504/2024
... com stakeholders); ... Diretor/Gerente da Loja do Cidadão de Faro (AMA, I. P.); ... Gestor ... das PME: apoios e estratégias| Univ Aveiro ...
-
Despacho n.º 944-A/2022
... ,00 € 513 117,00 € 514 522,80 € Aveiro AROUCA SCM AROUCA UMDR 6 45 004,50 € ... LOJA MENTO P ARA IDOSO S, S A UMDR 22 165 ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... Articulações. N.º 2.50 Denominação - Loja Online para Produtos do Interior. Descrição da ... Internacional Norte inclui a ligação Aveiro-Pampilhosa-Vilar Formoso e a Linha da Beira ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2003/M, de 21 de Maio de 2003
... n.º 8/2003/M Cria o Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira Com a Resolução do ... congéneres nas cidades do Porto, Aveiro, Viseu, Braga e Setúbal ... O trabalho ...
-
Acórdão nº 00273/10.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I – Ao recorrente que apresente recurso incidente sobre a matéria de facto, cabe cumprir os ónus processuais previstos no art.º 640.º do novo CPC, sob pena de rejeição do mesmo. II – No regime de prova de preço efetivo da venda de um imóvel e à data previsto no art.º 129.º do CIRC, pretende o legislador que se afira se o preço declarado corresponde ao efetivo preço pelo qual aquele...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, pela qual se julgou procedente a impugnação ... (o transporte de mercadorias para a loja sem passarem pelo armazém) – um facto concreto ... -
Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Aveiro: Mestre Cláudio Jorge Ferreira Faustino Pedrosa ... ção Criminal, integrando o projeto da Loja do Cidadão, de junho de 1999 a março de 2003. 5 ...
-
Portaria n.º 324-A/2023
... Artigo 14.º ... 1 — A Loja AIMA é um espaço de prestação de serviços ...
-
Despacho n.º 8450/2022
... Coordenou a Loja do Cidadão de Viseu ... (2013/2014). Coordenou a ... ária na DF de Viseu (1995/2003) e na DF de Aveiro ... É Formador da Autoridade Tributária e ...
-
Aviso n.º 5483/2024/2
... ; 2.ºEncontro Nacional da Rede Social, Aveiro, 7h; ... 3/5 Aviso n.º 5483/2024/2 14-03-2024 ... na organização e implementação da loja social inaugurada em 2015; Trabalha a rede de ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... ções existentes ... a) Loja do Cidadão; ... c) Centro de apoio às ... Afonso III, torneja a ... Rua de Aveiro ... 8 5 Rua de Aveiro, 109-119 ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... a ) Loja do Cidadão; b ) Hotel; c ) Centro de apoio às ... Afonso III, torneja a Rua de Aveiro. IIP 8 5 Rua de Aveiro, 109 -119 ...
-
Deliberação n.º 775/2008, de 18 de Março de 2008
... Maria do Cus Ramos - LC de Aveiro; ... Armando Leite - LC de Braga; ... Carla ... dos servios de atendimento instalados na Loja, numa dupla perspectiva: garantir aos cidados o ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... Local da ocorrência: Aveiro - parque de estacionamento do hospital. Tipo de ... da Madeira, verificou-se o encerramento da Loja do Cidadão, desde o dia 20 de março, embora com ...
-
Acórdão nº 358/22.0JAAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-06-28
I – No conceito de desistência relevante, do ponto de vista da juridicidade do seu conteúdo, a mesma só ocorre quando o agente não dá prosseguimento à execução do crime por sua própria vontade. II – Não há desistência relevante no caso de o agente, após a prática de actos de execução, percebendo os riscos que correrá para obter o êxito a que propôs atingir, conclui que não tem outra alternativa...
... Comarca de Aveiro ... Juízo Central Criminal de Aveiro ... , nos expositores existentes no interior da loja, nas malas de transporte utilizadas pelos ...