loja cidadao aveiro
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Despacho (extracto) n.º 4940/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... do conservador do registo predial de Aveiro - nomeada para o lugar de conservadora interina ... de coordenao e gesto nos servios do IRN na Loja do Cidado de Odivelas - nomeado para o lugar de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... - foram inaugurados parques de manobras em Aveiro, Portalegre, Vila Real e S. Brás de Alportel e, ... ços públicos ao cidadão, com a abertura da Loja dos Restauradores, o lançamento da Loja de ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 6.172,86 ASSOC. COM. AVEIRO - ACA ... 69.419,74 ASSOC. COM. CONCELHO OVAR E ... 23.751,95 LOJA DOS IDIOMAS - LNGUAS E COMUNICAO ... 19.365,03 ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... LOJA DA BEATRIZ ... 505309327 ... 1 712,55 A M ... 504646680 ... 164 878,42 APPACDM DE AVEIRO ... 504646699 ... 37 707,51 APPACDM DE C.BRANCO - ASSOC. PORT. DE PAIS E AMIGOS DO CIDADAO DEFICIENTE MENTAL ... 504646710 ... 150 899,28 ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 166 054 ASSOC. COMERCIAL DE AVEIRO ... 154 396 ASSOC. COMERCIAL DE BRAGA ACB ... 87 ... PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADAO DEFECIENTE ... 28 063 ASSOC. PORTUGUESA DE ... 44 921 LOJA DOS IDIOMAS - LINGUAS E COMUNICACAO ... 64 673 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... APPACDM DE AVEIRO ... PORT. DE PAIS E ... AMIGOS DO CIDADAO DEFICIENTE MENTAL ... APPACDM DE ... LOJA DAS CASAS,SOC. MEDIAçÁO IMOBILIARIA, LDA ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Assoc. Comercial de Aveiro ... Assoc. Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente Mental - Elvas ... Loja dos Idiomas - Línguas e Comunicaçáo ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , destacando-se os de Alcanena, Águeda II, Aveiro II, Cabeceiras de Basto, Maia, Porto (Família e ... Segurança Social e Trabalho; - abertura da Loja do Cidadão da Madeira e do Centro de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... de moagem se- diadas nos distritos de Aveiro e Porto e trabalhadores ao seu serviço ... Distribuição de Produtos Açorianos ou a "Loja Açores", ou mesmo pro- movendo a participação ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 782 ANTONIO MANUEL RITA AVEIRO ... 9 325 ANTÓNIO MANUEL RODRIGUES SIMÕES ... PORT. DE PAIS E AMIGOS DO CIDADAO DEFICIENTE MENTAL ... 253 068 APPACDM DE COIMBRA ... A ... 2 068 FABRICA DE NEGOCIOS - LOJA DE CONVENIENCIA, LDA ... 4 074 FÁBRICA DE ...
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Acórdão nº 535/13.5JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2015
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos em residências nas proximidades das suas moradas, que vêm a concretizar, pelo menos em doze residências, durante o período de catorze meses, de acordo com o plano traçado entre eles, procedendo previamente ao reconhecimento dos hábitos dos seus moradores, para depois actuarem de forma conjugada,...
... comprou-a numa loja há 16 ou 17 anos mas não foi uma encomenda ... o do meio comprou junto ao fórum de aveiro, uma feira de velharias, pelo menos há 12 anos ... -
Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 14 831,81 Assoc. Comercial de Aveiro ... 46 162,88 Assoc. Comercial de Braga - ACB ... 17 973,29 Loja dos Idiomas Línguas e Comunicação ... 29 ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Dezembro de 2000, das Lojas do Cidadão de Aveiro e Viseu, tendo-se já iniciado os trabalhos ... Cidadão de Coimbra, Leiria, Setúbal e 2ª Loja de Lisboa, bem como o lançamento, para entrar em ...
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Acórdão nº 2643/08.5PBAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011
A aplicação da pena relativamente indeterminada não resulta "ipso facto" da verificação de requisitos formais (certo número de condenações atestadas no certificado do registo criminal do arguido) mas também de um juízo de valor alicerçado em factos provados sobre a personalidade do agente e que, por isso, devem constar do despacho de pronúncia e da acusação, sob pena de o arguido ser...
... do Juízo de Média Instância Criminal de Aveiro, o arguido PC ... , devidamente identificado ... a forma como o indivíduo entrou na loja ... , forçando as portas (que são de abertura ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... x generalizaçáo do cartáo do cidadáo a outras regióes do País, adopçáo de novas ... Aveiro, Coimbra e Leiria, a concluir em 2006; i ... um novo posto de atendimento do SEF na Loja do Cidadáo do Porto; i encerrado em Dezembro de ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 11 ... Cartáo de cidadáo ... 1 - Os Ministérios das Finanças e da ... transporte ou em qualquer estabelecimento, loja, armazém ou recinto fechado que náo seja casa ... Planeamento ... Ministério das Obras de Aveiro", S. A ... Gabinete de Estudos e ... Administraç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... o justifique, com as novas Lojas do Cidadáo, nomeadamente a de Faro, para a presença de ... - Abertura de balcáo do CNAI no Algarve (Loja do Cidadáo) - 2 Novos Gabinetes ... - 400.000 ... áo, e remodelaçáo das instalaçóes de Aveiro, Funchal e Leiria ... - Abertura do primeiro ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , nos Museus de Arqueologia, de Coimbra, de Aveiro, de Viseu e de Évora, que deverão ser ... tipo centros de Formalidades das Empresas ou Loja do Cidadão; - a melhoria da capacidade de ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 200$00 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A ... 969 240$00 APAC - Associação de Pais ... 181 998$00 Loja das Comunicações, Lda ... 213 300$00 Loja das ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... de 2007, a uma ourivesaria em Anadia-Aveiro, nove (9) dias depois do assalto a Viana do ... a comprar roupa numa loja em Freamunde à frente da GNR, sendo que depois ... -
Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012
... O arguido mantém no EPR de Aveiro um comportamento institucional isento de reparos ... Começou por trabalhar numa loja" de móveis do pai e, após o cumprimento do servi\xC3" ...
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Acórdão nº 131/11.1T2AVR-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Janeiro de 2012
I – A exoneração do passivo restante é uma medida que não pode ser vista como um recurso normal que a lei coloca ao dispor dos devedores para se desresponsabilizarem; mas antes uma medida que o devedor, pelo seu comportamento anterior e ao longo do período da exoneração, fez por merecer e justificar; ou, ao menos, é uma medida que não pode ir ao arrepio do comportamento do devedor. II R
... outras coisas, o seguinte: - Trabalhar na Loja do Cidadão como assistente técnica do Instituto ... R. de Aveiro sob o n.º ... da freguesia de Cacia e inscrito ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de Formalidades de Empresas (CFE), em Aveiro, Leiria, Viseu e Funchal ... A aprovação do ... e inovação tecnológica - Criação de uma Loja do Cidadão reunindo de forma integrada os ...
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Acórdão nº 06P2679 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2006
... Pedro, em Aveiro ... Em Novembro de 2003, após discussão ... loja n ... do mercado Municipal de Ovar, onde ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 58 612 APPACDM de Aveiro ... 72 550 APPACDM de Braga ... 112 339 APPACDM ... Consult. de Informática, Lda ... 2 589 Loja das Telecomunicações, Lda ... 3 697 Loja do ...