letras reforma
2313 resultados para letras reforma
-
Acórdão nº 6103/2007-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2007
Traduz justo receio de perda de garantia patrimonial, a justificar o arresto, a prova de que a sociedade requerida foi constituída unicamente para a construção e venda do edifício de cuja construção emerge o crédito da requerente, a prova de que sobre o prédio se encontram registadas hipotecas a favor de entidade bancária garantindo créditos de elevadíssimo montante, a prova de que a requerida...
... fracções autónomas destinadas a habitação foram atribuídas as letras "A" a "P", inclusive; às 29 fracções autónomas destinadas a comércio ... no respectivo vencimento e a requerida vinha a proceder à sua reforma ... 14. Porém, a partir do final de Junho de 2006, a requerida deixou ... -
Acórdão nº 0455487 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - O artigo 440 do Código Comercial que sanciona o segurado, que não comunica à seguradora, no prazo de 8 dias, a existência do sinistro, com responsabilidade por perdas e danos, causais de tal omissão é de natureza imperativa. II - Tal imperatividade não pode ser afastada pela seguradora, invocando o princípio da liberdade contratual, mediante a estipulação de uma cláusula que sanciona a...
... "D ... " para pagamento de fornecimentos aceitou diversas letras que foram sujeitas a reformas e amortizações e estando pendente em ... Toda e qualquer situação relativa a reforma de letras que não se enquadre no estipulado nos parágrafos anteriores ... -
Edital n.º 1385/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1385/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1387/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1387/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1388/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1388/2023 ... Sumário: Concurso documental interno de ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1392/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1392/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1507/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1507/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 415/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 415/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1384/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1384/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1957/2023
... ública, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA Faculdade de Letras Edital n.º 1957/2023 Sumário: Abertura de concurso documental interno ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
-
Edital n.º 336/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 336/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Aviso n.º 11923/2019
... Clássicos, da FLUL.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras (FLUL) da Universidade de Lisboa (ULisboa), pelo prazo de 30 dias úteis, ... despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade. Em ...
-
Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio de 1978
Decreto n.º 53/78 de 31 de Maio 1. As Faculdades de Letras surgiram em Portugal com a I República, pela reconversão de ... quatro anos pela legislação de 1930 e passou para cinco anos na reforma de 1957. A mudança foi determinada por um objectivo principal: a ...
-
Edital n.º 346/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 346/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 452/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 452/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 345/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 345/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 347/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 347/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 340/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 340/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 342/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 342/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 344/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 344/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1383/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1383/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 337/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 337/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Edital n.º 1390/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1390/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
-
Acórdão nº 0421597 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - Uma coisa é a conta corrente contabilística e outra, bem diversa, o contrato de conta corrente. II - Neste último, duas pessoas obrigam-se a inscrever em partidas de débito e crédito valores correspondentes a remessas de numerários ou de outras mercadorias que reciprocamente se façam, de sorte que só o saldo final resultante da sua liquidação seja exigível. III - Na conta corrente...
... Tais serviços e mão-de-obra e despesas, com reformas de letras ascenderam a Euros: 112.066,87 ... Desse montante, encontra-se em ... e serviços por si prestados bem como a quantia resultante da reforma de letras ... Os materiais e os fornecimentos em causa são os ... -
Acórdão nº 270-G/2001.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2012
Estamos perante um negócio usurário sempre que, sendo ele oneroso haja evidente desproporção entre as obrigações de ambas as partes, ainda que o autor da usura não seja o seu beneficiário.
... a banca lhe bloqueou o acesso ao crédito, começando a exigir a reforma de letras e a amortização de contas caucionadas; que os fornecedores ...