letras reforma
2328 resultados para letras reforma
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Edital n.º 886/2022
... Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1053/2021
... disciplinar de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universi- ... dade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da ... Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1053/2021
... disciplinar de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 437/2022
... disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 2071/2023
... para a área disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1446/2023
... Letras da Universidade do Porto ... Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 195/2023
... fessor/a associado/a na área disciplinar de Letras, com curriculum relevante nos domí- ... nios de Literaturas e Culturas ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado ... e da Administração Pública e da Ministra para a ...
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Acórdão nº 07B3578 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2007
1. As letras dadas à execução podem ser apresentadas como títulos de crédito ou como títulos executivos enquadrados no âmbito dos documentos particulares, mas neste caso deve constar do escrito o reconhecimento da obrigação pecuniária ou se dele não resultar, deve o requerimento inicial descrever os factos relativos à constituição ou reconhecimento da obrigação pecuniária, que constituirão a...
... Fundamenta aquela execução em 4 letras de câmbio aceites pelo executado ... Este, em 3-6-03, deduziu embargos ... ção da causa de pedir" - in A acção executiva - depois da reforma ... -
Decreto-Lei n.º 88/77, de 08 de Março de 1977
... , que, na prática, funcionaria em sobreposição às Faculdades de Letras e Ciências. Entende o Governo que é inconveniente criar mais organismos ... O Programa do Governo prevê uma reforma dos ramos educacionais das Faculdades de Ciências e a criação dos ramos ...
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Acórdão nº 0007112 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 1995 (caso None)
I - Na acção de reforma de título não se trata de apreciar o valor e a eficácia daquele, mas unicamente de proceder à sua reconstituição, de forma a obter-se um novo título em substituição do desaparecido ou perdido; II - O prazo de prescrição de todas as acções contra o aceitante é de três anos a contar do vencimento da letra; III - O processo de embargos de executado é adequado à invocação da...
... LULL ART70 ... Sumário: I - Na acção de reforma de título não se trata de apreciar o valor e a eficácia daquele, mas ... ção da prescrição dos direitos cambiários, titulados pelas letras reconstituídas ou reformadas no processo especial referido no n. 1 deste ... -
Acórdão nº 0007112 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 1995
I - Na acção de reforma de título não se trata de apreciar o valor e a eficácia daquele, mas unicamente de proceder à sua reconstituição, de forma a obter-se um novo título em substituição do desaparecido ou perdido; II - O prazo de prescrição de todas as acções contra o aceitante é de três anos a contar do vencimento da letra; III - O processo de embargos de executado é adequado à invocação da...
... LULL ART70 ... Sumário: I - Na acção de reforma de título não se trata de apreciar o valor e a eficácia daquele, mas ... ção da prescrição dos direitos cambiários, titulados pelas letras reconstituídas ou reformadas no processo especial referido no n. 1 deste ... -
Edital n.º 1382/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1382/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Despacho n.º 12937/2016
... Letras" da Universidade do Porto (FLUP) foram homologados por despacho reitoral n.\xC2" ... -Lei n.º 806/74, de 31 de dezembro, e de lançar as bases de reforma do ensino superior com o Decreto-Lei n.º 363/75, de 11 de julho do ...
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Despacho n.º 12322/2016
... Letras" da Universidade do Porto (FLUP) foram homologados por despacho reitoral n.\xC2" ... -Lei n.º 806/74, de 31 de dezembro, e de lançar as bases de reforma do ensino superior com o Decreto-Lei n.º 363/75, de 11 de julho do ...
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Decreto-Lei n.º 106/78, de 24 de Maio de 1978
... ção ao Programa do II Governo Constitucional, o Ministério da Reforma Administrativa, de entre as medidas imediatas respeitantes ao ... ção e de chefe de secção que passam a ser remunerados pelas letras E e I, respectivamente ... Se a revalorização foi julgada medida justa, ...
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Despacho n.º 9425/2016
Despacho n.º 9425/2016Sob proposta da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e nos termos das disposições legais em ... o desígnio de cruzamento de saberes que perpassa pelo conjunto da Reforma Formativa, permitirá um reforço da área de investigação graças à ...
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Edital n.º 2069/2023
... /a auxiliar para a área disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 05B3248 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Em embargos de executado, subsequentes a execução não baseada em sentença, o embargado não pode deduzir pedido reconvencional porque este não é meio de defesa mas de contra-ataque.
... de um edifício, assim como das despesas bancárias resultantes da reforma de letras anteriores, e não como meio de pagamento; ... além disso, foi ... -
Acórdão nº 62-A/1999.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Outubro de 2009
1) Havendo divergências entre os interessados sobre a aprovação das dívidas, deve o juiz conhecer da sua existência, nos termos dos artigos 1356.º e 1355.º do CPC, mas só quando disponha de prova documental segura para tanto; 2) Prova segura é aquela que permite formular um juízo de certeza prática sobre a questão; 3) Invocando-se um contrato de mútuo como fonte do crédito alegado, é imperioso...
... ; 2) Dos documentos apresentados (letras em que figuram como aceitantes os dois cônjuges ou só o cabeça de casal ... reforma, emitida na sequência de um pagamento parcial do montante inscrito na ... -
Acórdão nº 62-A/1999.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ; 2) Dos documentos apresentados (letras em que figuram como aceitantes os dois cônjuges ou só o cabeça de casal ... reforma, emitida na sequência de um pagamento parcial do montante inscrito na ...
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Despacho n.º 9430/2016
Despacho n.º 9430/2016Sob proposta da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e nos termos das disposições legais em ... , a reformulação deste curso integra-se num projeto mais vasto de Reforma da Oferta Formativa da FLUC, reconhecido e premiado publicamente, tendo ...
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Acórdão nº 0221140 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2002 (caso NULL)
A letra dada à execução por um co-avalista contra outro co-avalista não constitui título executivo para o primeiro (co-avalista que pagou) poder exigir directamente do segundo (co-avalista que não pagou) a quota parte da responsabilidade assumida.
... ção cambiária assumida por ambos como co-avalistas em diversas letras de câmbio, face ao não pagamento da principal obrigada, por eles ... uma vez que mercê da reforma processual de 1995 as letras em causa, no que concerne aos aqui ... -
Acórdão nº 087816 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 1996 (caso NULL)
I - A execução será promovida pela pessoa que no título executivo figure como credor - artigo 55, n. 1 do Código do Processo Civil. II - Segundo o regime formal da Lei Uniforme, o titular do título é o último endossado. III - Tendo o exequente juntado os títulos, dos quais consta a sua reforma, e tendo alegado o não pagamento, não é difícil adivinhar qual foi o percurso seguido pelas letras e...
... - Tendo o exequente juntado os títulos, dos quais consta a sua reforma, e tendo alegado o não pagamento, não é difícil adivinhar qual foi o ercurso seguido pelas letras e porque voltaram elas à posse da ora embargada. Não se justifica a ... -
Acórdão nº 5245/16.9T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): 1. As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação desta peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2. Não cumpre os ónus da...
... Para tanto, alegou, em síntese, que se encontram prescritas as letras de câmbio dadas à execução, não tendo a embargada alegado os factos ... ao seu pagamento total nem parcial, nem tão pouco, sequer, à sua reforma (…)”, conforme requerimento executivo junto a fls. 2 e seguintes dos ... -
Acórdão nº 0455441 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - Não se pode considerar que dispõe de título executivo o exequente que, na execução alega que a letra exequenda está prescrita e invoca ser seu legítimo portador, por a ter obtido "por via de endosso e operação de crédito praticada a favor da executada". II - Tal alegação é insuficiente para se considerar que foi alegada a relação extra-cartular.
... do seu legal representante; - No verso consta a cláusula " Reforma N/Aceite NR 2/01 com despesas" seguida de dois carimbos da Embargante/1ª ... que a simples expressão "transacção comercial/reforma de outras letras" inserta no título, seria suficiente para fazer valer a letra como ...