letras reforma
2313 resultados para letras reforma
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Edital n.º 703/2017
Edital n.º 703/2017Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-D/2016
Edital n.º 639-D/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-B/2016
Edital n.º 639-B/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 0826613 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
No âmbito do CIRE, a admissibilidade do recurso ordinário da decisão da 1ª instância está dependente de o valor processual indicado pelo requerente, determinado nos termos do seu art° 15° - valor do activo indicado na petição - ser superior à alçada daquele tribunal, nos termos gerais do art° 678° do CPC, não relevando, para este efeito, o valor tributário fixado no art° 301º daquele diploma.
... do mais que: É possuidor, porque lhe foram endossadas, de várias letras de câmbio ... Apresentadas essas letras de câmbio a pagamento na data ... Que as letras constituem reforma de outras cujos valores já foram reclamados pelo respectivo possuidor, ... -
Edital n.º 914/2016
... do Departamento de Estudos Portugueses e Românicos da Faculdade de Letras desta Universidade.1 - As disposições legais aplicáveis são as ... reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. reformulação de programas de ...
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Lei n.º 83/2017
... , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, criada pelo Regulamento (UE) 1094/2010 , do Parlamento Europeu e do ... que tenham por objeto instrumentos do mercado monetário (cheques, letras ...
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Edital n.º 1062/2018
Edital n.º 1062/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-C/2016
Edital n.º 639-C/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 702/2017
Edital n.º 702/2017Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 721-A/2016
Edital n.º 721-A/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1063/2018
Edital n.º 1063/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1065/2018
Edital n.º 1065/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 203/2021
... associado, na área disciplinar de Estudos Ingleses da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Aviso n.º 12831/2019
... ou de Estudos de Teatro ou de Teoria da Literatura, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade. Em ...
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Acórdão nº 3513/13.0TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2017
A denominada “contabilidade criativa”, designadamente por via de empolamento do valor das existências e/ou não contabilização das perdas, falseia a imagem da situação patrimonial e financeira do devedor, pelo que integra a “contabilidade fictícia” da al. h) do nº 2 do art. 186º do CIRE
... notar dificuldades em receber pois a Insolvente começou a aceitar letras" a 180 dias, depois a reforma-las, depois a entregar cheques “a aguardar\xE2\x80" ... -
Edital n.º 1066/2018
Edital n.º 1066/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 701/2017
Edital n.º 701/2017Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-E/2016
Edital n.º 639-E/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1058/2018
Edital n.º 1058/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 125351/09.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 2012
I - Deve ser mantida a matéria de facto dada como provada por ter sido apurada segundo as regras e os princípios do direito probatório; II - É de manter a condenação da autora pela resolução do contrato a que procedeu no seu interesse, por falta de aviso prévio. III - É de condenar no que se liquidar relativamente aos bónus cuja existência foi dada como provada, por faltar apenas apurar o seu...
... por intermédio de cheque e com recurso ao “aceite” de letras de câmbio, das quais algumas foram alvo de “reformas” (resposta ao ... solicitou à A. que aceitasse a “reforma” das letras entregues e algumas vezes solicitou que os cheques fossem ... -
Acórdão nº 07S2363 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007
I - A aplicação da sanção do despedimento somente terá cabimento se, num juízo objectivo (isto é, desligado do subjectivismo do empregador), se concluir que representaria um acentuado, incomportável ou intolerável sacrifício para o empregador manter a relação laboral com o trabalhador infractor, além de se dever ainda pesar se, face ao acervo e gravidade das infracções, outras medidas...
... ; não procedeu ao acompanhamento do processo de descontos das letras no banco; prestou informações erradas à direcção financeira e à ... estavam erradas; enviou uma letra de reforma acompanhada do impresso errad[o]; apresentou a pagamento um cheque antes ... -
Edital n.º 1064/2018
Edital n.º 1064/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-F/2016
Edital n.º 639-F/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1061/2018
Edital n.º 1061/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Portaria n.º 61/2002, de 15 de Janeiro de 2002
... -Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, criou o Ministério da Reforma do Estado e da AdministraçãoPública ... Considerando a ... ério da Reforma do Estado e da Administração Pública', escudo e letras de cor azul, e tendo uma faixa com as cores verde e vermelha no canto ...