letras reforma
2313 resultados para letras reforma
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Edital n.º 1745/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1745/2023 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Portaria n.º 230/2023
... situação de aposentação ou reforma por motivo diverso da aplicação de pena disciplinar são titu- ... lares ... i) Topo: logótipo da República Portuguesa e menções em letras maiúsculas: «Ministério da ... Justiça», «Polícia Judiciária» e ...
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Acórdão nº 075515 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 1987 (caso NULL)
I - Tendo a autora pedido a condenação do reu pelos montantes integrais de duas letras de cambio e fixando-se como provado que a primeira letra havia sido reformada pela segunda, o facto de se haver condenado pelo montante da letra reformada (de montante superior a outra) não constitui condenação alem do pedido, pois o pedido formulado pela autora engloba aquele em que veio a ser condenada. II -...
... pedido a condenação do reu pelos montantes integrais de duas letras de cambio e fixando-se como provado que a primeira letra havia sido ... -se a que uma (alias do montante inferior de 250000 escudos) foi a reforma de outra (do montante superior de 350000 escudos). IV - Não havendo ... -
Acórdão nº 1704/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2007
I - O facto de ter sido acordado a forma de pagamento dilatada e renovada no tempo, através de letras e cheque, não significa que, em caso de declaração de insolvência do devedor, o credor tenha aceite que o seu crédito seja graduado como crédito subordinado.
... o crédito da ora recorrente, na parte em que é titulado por cinco letras e um cheque, com vencimento posterior à data do início do processo ou à ... de crédito - cheques, assim como letras – que foram objecto de reforma, tendo gerado as correspondentes despesas bancárias que se comprometeu a ... -
Edital n.º 434/2022
... disciplinar de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de ... projetos existentes (e.g. reformular programas de ...
- Acórdão nº 02A3712 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
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Edital n.º 710/2023
... área disciplinar de Estudos Românicos e Clássicos da Faculdade de Letras da ... Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 370/2022
... dos da área disciplinar de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 707/2023
... área disciplinar de Estudos Românicos e Clássicos da Faculdade de Letras da ... Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1744/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1744/2023 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Acórdão nº 911/19.0T8LRA-A.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2023
I- Em incidente de qualificação de insolvência como culposa, ainda que não se sufrague a decisão recorrida quanto ao preenchimento de uma das condutas presuntivas contempladas no art. 186º, 2, do CIRE (em concreto, a al. f)), é de admitir o conhecimento e a análise do enquadramento jurídico da factualidade apreciada pelo acórdão recorrido à luz de outra ou outras das condutas previstas nas...
... ários para a encomenda das máquinas, o que obrigava ao aceite de letras e cheques pré-datados por parte da insolvente ... 41. Por vezes essas ... pelos clientes e era a insolvente quem assegurava o seu pagamento/reforma, recorrendo aos seus próprios meios de financiamento ... 42. Um dos ... -
Edital n.º 2070/2023
... de Estudos Ingleses e Expressão Inglesa da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues, Professor ... e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. reformular programas de unidades ...
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Edital n.º 1053/2023
... para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1445/2023
... ticos para a área disciplinar de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do ... Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 435/2022
... disciplinar de Estudos Românicos e Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Acórdão nº 493/11.0TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
... dos factos provados, são mencionadas 13 (treze) letras, já no ponto 12. dos factos provados, apenas são descritas 9 (nove) ... o tribunal de 1.ª instância como o tribunal de recurso, e que a reforma do Código de Processo Penal de 1998 deixou inequívoco que se quis ...
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Edital n.º 1370/2021
... de Ciências da Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Uni- ... versidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da ... e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de ... projetos existentes (e.g. reformular programas de ...
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Edital n.º 644/2022
... ciados para a área disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professor ... denação de novos ciclos de estudos ou cursos, etc.), ou reforma e melhoria de projetos existentes ... (e.g. reformulação de programas de ...
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Edital n.º 638/2023
... de Ciências da Comunicação e da Informação da Faculdade de Letras da ... Universidade do Porto ... Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues, ... ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. reformular pro- ... gramas de ...
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Edital n.º 369/2022
... de Estudos Ingleses e de Expressão Inglesa da Faculdade de Letras ... da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 93/2023
... professor/a associado/a na área disciplinar de Letras ... Concurso de recrutamento para 1 posto de trabalho de Professor/a ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado ... e da Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1052/2023
... ciados para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 645/2022
... ticos para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professor ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 433/2022
... disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 539/2022
... Letras da Universidade do Porto ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... O Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...