letras reforma
2312 resultados para letras reforma
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Decreto-Lei n.º 361/85, de 05 de Setembro de 1985
... aval do Estado nem garantia do FETT, incluindo as provenientes de letras comerciais aceites da CP, descontadas, são regularizadas com a tomada, ... Artigo 7.º (Encargos de reforma de letras) 1 - A CP assume os encargos até 31 de Dezembro de 1984 com ...
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Edital n.º 1112/2020
... auxiliar para a área disciplinar de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. reformular programas de unidades ...
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Edital n.º 837/2021
... área disciplinar de Estudos Românicos e Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 198/2021
... de Estudos de Literatura, Arte e Cultura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 199/2021
... , na área disciplinar de Estudos Artísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 200/2021
... , na área disciplinar de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 201/2021
... associado, na área disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Decreto-Lei n.º 149-A/78, de 19 de Junho de 1978
... ção devidos pelo tabaco em folha pode ser feito por meio de letras a três meses de prazo, sem juro, a favor da Fazenda Nacional, sacadas ... 4 - É concedida a reforma das letras referidas no número anterior por prazo não superior a três ...
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Lei n.º 58/2020
... , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, criada pelo Regulamento (UE) 1094/2010 do Parlamento Europeu e do ... que tenham por objeto instrumentos do mercado monetário (cheques, letras e livranças, certificados de depósito, entre outros), divisas, futuros ...
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Edital n.º 197/2021
... de Estudos de Literatura, Arte e Cultura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 836/2021
... área disciplinar de Estudos Românicos e Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital (extrato) n.º 835/2021
... de Estudos Alemães e de Expressão Alemã da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 349/10TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
... as prorrogações da data de vencimento de créditos titulados por letras quando forem respeitadas as condições abaixo indicadas e desde que as ... valor de € 20.000,00, com vencimento em 2-8-08, tendo a última reforma sido efectuada pela letra nº LR 2008-140, no montante de € 16.000,00, ...
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Acórdão nº 04B2538 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I. As letras de câmbio assumem a natureza de títulos de crédito transmissíveis por via de endosso, incorporando uma obrigação abstracta, literal e autónoma e de livre circulabilidade (artº 46º da LULL). II. No domínio das relações mediatas não pode o sacado-aceitante opor ao portador as excepções baseadas nas suas relações obrigacionais-creditícias com o sacador (relação material subjacente ou
... letras de câmbio juntas a fls. 6 e 7, de que é portador, por virtude de ... quanto aos alegados pagamentos efectuados ao sacador em sede de reforma das letras, quer quanto às alegadas apensação, coligação, ... -
Acórdão nº 6357/04.7TBMTS-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
... de Proc. Civil na redacção anterior à reforma da acção executiva levada a cabo pelo Decreto-Lei nº 226/2008 de 20/11, ... de Proc. Civil pelo Decreto-lei nº 242/85 de 9/7, os cheques, as letras e as livranças careciam da assinatura do obrigado reconhecida por ...
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Edital n.º 393/2021
... área disciplinar de Estudos Românicos e Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 650/2021
... de Estudos Alemães e de Expressão Alemã da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 392/2021
... para a área disciplinar de Ciências da Linguagem da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1113/2020
... de ciências da comunicação e informação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. reformular programas de unidades ...
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Edital n.º 1381/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1381/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 1389/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1389/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 2036/2023
... ública, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA Faculdade de Letras Edital n.º 2036/2023 Sumário: Abertura de concurso documental interno ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1391/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 1391/2023 ... Sumário: Abertura de concurso documental ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Acórdão nº 6103/2007-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2007
Traduz justo receio de perda de garantia patrimonial, a justificar o arresto, a prova de que a sociedade requerida foi constituída unicamente para a construção e venda do edifício de cuja construção emerge o crédito da requerente, a prova de que sobre o prédio se encontram registadas hipotecas a favor de entidade bancária garantindo créditos de elevadíssimo montante, a prova de que a requerida...
... fracções autónomas destinadas a habitação foram atribuídas as letras "A" a "P", inclusive; às 29 fracções autónomas destinadas a comércio ... no respectivo vencimento e a requerida vinha a proceder à sua reforma ... 14. Porém, a partir do final de Junho de 2006, a requerida deixou ... -
Edital n.º 969/2021
... auxiliar para a área disciplinar de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.Doutor Fernando Manuel Augusto da Silva, ... o Despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...