letras reforma
2313 resultados para letras reforma
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Aviso n.º 12831/2019
... ou de Estudos de Teatro ou de Teoria da Literatura, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade. Em ...
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Edital n.º 203/2021
... associado, na área disciplinar de Estudos Ingleses da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 701/2017
Edital n.º 701/2017Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-E/2016
Edital n.º 639-E/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1058/2018
Edital n.º 1058/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1066/2018
Edital n.º 1066/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 3513/13.0TBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2017
A denominada “contabilidade criativa”, designadamente por via de empolamento do valor das existências e/ou não contabilização das perdas, falseia a imagem da situação patrimonial e financeira do devedor, pelo que integra a “contabilidade fictícia” da al. h) do nº 2 do art. 186º do CIRE
... notar dificuldades em receber pois a Insolvente começou a aceitar letras" a 180 dias, depois a reforma-las, depois a entregar cheques “a aguardar\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 125351/09.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Janeiro de 2012
I - Deve ser mantida a matéria de facto dada como provada por ter sido apurada segundo as regras e os princípios do direito probatório; II - É de manter a condenação da autora pela resolução do contrato a que procedeu no seu interesse, por falta de aviso prévio. III - É de condenar no que se liquidar relativamente aos bónus cuja existência foi dada como provada, por faltar apenas apurar o seu...
... por intermédio de cheque e com recurso ao “aceite” de letras de câmbio, das quais algumas foram alvo de “reformas” (resposta ao ... solicitou à A. que aceitasse a “reforma” das letras entregues e algumas vezes solicitou que os cheques fossem ... -
Acórdão nº 07S2363 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007
I - A aplicação da sanção do despedimento somente terá cabimento se, num juízo objectivo (isto é, desligado do subjectivismo do empregador), se concluir que representaria um acentuado, incomportável ou intolerável sacrifício para o empregador manter a relação laboral com o trabalhador infractor, além de se dever ainda pesar se, face ao acervo e gravidade das infracções, outras medidas...
... ; não procedeu ao acompanhamento do processo de descontos das letras no banco; prestou informações erradas à direcção financeira e à ... estavam erradas; enviou uma letra de reforma acompanhada do impresso errad[o]; apresentou a pagamento um cheque antes ... -
Edital n.º 1061/2018
Edital n.º 1061/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1064/2018
Edital n.º 1064/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-F/2016
Edital n.º 639-F/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Portaria n.º 61/2002, de 15 de Janeiro de 2002
... -Lei n.º 474-A/99, de 8 de Novembro, criou o Ministério da Reforma do Estado e da AdministraçãoPública ... Considerando a ... ério da Reforma do Estado e da Administração Pública', escudo e letras de cor azul, e tendo uma faixa com as cores verde e vermelha no canto ...
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Edital n.º 484/2021
... área disciplinar de Arqueologia e Pré-História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 03B2506 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... a pagamento de cheques, juros da referida conta, de reformas de letras, pagamentos de prestações do cartão classic e juros da conta corrente ... ) - e são relativas a pagamentos de cheques, juros da conta DO, reforma de letras, pagamentos de prestações do cartão classic, e juros da ...
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Declaração de Retificação n.º 757-A/2017
... , Psicolinguística e Variação Linguística da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, por ter saído com as seguintes inexatidões ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 238/05.4TBPCR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2010
Tendo a assinatura do gerente da sociedade que figura nas letras dadas à execução como sacada/aceitante, sido aposta no verso das letras exequendas, precedida da expressão “bom para aval a favor do aceitante” mas associada a um carimbo com a denominação social daquela mesma sociedade, afigura-se-nos inequívoco, na perspectiva dos “usos da vida e do comércio” e de acordo...
... Alegaram, em síntese, que as letras de câmbio dadas à execução foram entregues apenas como garantia de ... M) Foram emitidas as letras referidas em A), as quais constituem reforma de títulos anteriores ... N) A exequente remeteu à sociedade executada ... -
Edital n.º 704/2017
Edital n.º 704/2017Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 1059/2018
Edital n.º 1059/2018Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 698/2017
Edital n.º 698/2017Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 639-A/2016
Edital n.º 639-A/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 196/2021
... auxiliares na área disciplinar de Linguística da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Edital n.º 338/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Letras ... Edital n.º 338/2022 ... Sumário: Concurso documental internacional ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da ... Administração Pública e da Ministra para a ...
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Edital n.º 202/2021
... associados, na área disciplinar de Linguística da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras ... O despacho conjunto n.º 373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, ...
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Acórdão nº 4604/08.5TJCBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2019
I- É à luz da lei vigente à data da sua constituição/emissão que, em princípio, se deve aferir da exequibilidade de um título. II- Ainda que despidos da sua natureza cartular (vg. por extinção da obrigação cambiária), os títulos cambiários podem revestir-se de força de executiva, enquanto documentos particulares/quirógrafos, desde que tenham neles mencionada a relação causal subjacente à sua...
... Reforma da Acção Executiva, Ano IV, nº 7, 2003, pág. 47” e Ac. do STJ de ... dessa oposição, argumenta-se, em síntese, que as livranças, letras e cheques já eram títulos executivos antes da reforma processual de ...