Despacho (extrato) n.º 10163/2023

Data de publicação03 Outubro 2023
Gazette Issue192
SectionSerie II
ÓrgãoSaúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
N.º 192 3 de outubro de 2023 Pág. 72
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 10163/2023
Sumário: Designa os profissionais que integram o conselho clínico e de saúde do Agrupamento
de Centros de Saúde de Loures -Odivelas.
A Presidente e os Vogais do Conselho Clínico e de Saúde (CCS) do Agrupamento de Centros
de Saúde (ACES) Loures -Odivelas, renunciaram às respetivas funções, pelo que, é necessário
proceder à designação de novos titulares, com vista ao pleno funcionamento do CCS.
Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º, alínea c) do artigo 105.º e n.º 2 do
artigo 106.º, conjugados com os n.os 2 e 3 do artigo 46.º, dos artigos 47.º e 48.º, todos do Decreto-
-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na redação atual, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional
de Saúde, e por despachos de 17 e 18/07/2023, do Diretor Executivo do ACES Loures -Odivelas,
Dr. Miguel Lemos, é determinado nos seguintes termos:
1 — Aceitar o pedido de renúncia da Presidente, Licenciada Ana Cristina Dias Pereira de
Sousa, e dos Vogais, Licenciados Ana Isabel Oliveira Caetano, Helena Isabel Mota, Vítor Ribeiro
Diogo Pedro e Susana Margarida Madeira Fonseca.
2 — Designar por um período de até três anos, renovável até ao limite máximo de três reno-
vações consecutivas, os seguintes profissionais a integrarem o CCS do ACES Loures -Odivelas:
a) Marco André da Silva Alves — Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina
Geral e Familiar, para o lugar de Presidente, com efeitos a 17/07/2023;
b) Miguel Marques Ferreira — Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral
e Familiar, para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023;
c) Cristina Alexandra Garcia Albuquerque Brás — Enfermeira Gestora da Carreira Especial de
Enfermagem, para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023;
d) Francisco Leal Rocha — Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública,
para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023;
e) Ana Isabel Marques Oliveira — Técnica Superior da Carreira de Técnico Superior de Diag-
nóstico e Terapêutica, área de Fisioterapia, para o lugar de Vogal, com efeitos a 18/07/2023.
3 — Os elementos ora designados possuem os requisitos enunciados nos n.os 2 e 3, alíneas a)
a c) do artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, conforme notas curriculares em
anexo, e vão cumprir os objetivos definidos e as funções que lhes forem cometidas.
24 de julho de 2023. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.
Nota curricular
Marco André da Silva Alves
Experiência Profissional:
Assistente de Medicina Geral e Familiar, ACES Loures Odivelas, USF Valflores em ARSLVT,
Lisboa
2019 -presente — Orientador de Formação Específica MGF
Janeiro 2022Medicina Curativa em IEFP
2020 -julho 2021Médico Medicina Geral e Familiar em Clínicas Mimed
2019 -julho 2021Membro da equipa médica da Federação Portuguesa de Triatlo em FPT
2017 -2020Serviço Médico ao Domicílio em Anjos da Noite/PT Medical
2016 -2020 — Urgência de Pediatria em Hospital Garcia de Orta

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