lei orgânica do emgfa
194 resultados para lei orgânica do emgfa
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Despacho n.º 562/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... orgânica de cargos inerentes ao posto de major-general, ... tal como decorre das ... Armadas (EMGFA) ... 2 — Para efeitos do disposto no presente Estatuto, ...
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Despacho (extrato) n.º 8657/2020
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... para a Estratégia Nacional de Ciberdefesa que envolveu, o EMGFA e Ramos, DGPDN e o IDN (2019).Participou no grupo de trabalho da APDSI, "O ...
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Despacho (extrato) n.º 9411/2019
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... ça Militares (CISMIL) do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA). Como Tenente-Coronel foi Comandante do Grupo de Artilharia de Campanha ...
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Despacho (extrato) n.º 5154/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... messe, nomeadamente da messe de Oficiais de Pedrouços, da messe do EMGFA, da messe de Oficiais de Caxias, da messe Militar da Amadora e da messe de ...
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Despacho (extrato) n.º 7011/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... messe, nomeadamente da messe de Oficiais de Pedrouços, da messe do EMGFA, da messe de Oficiais de Caxias, da messe Militar da Amadora e da messe de ...
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Despacho (extrato) n.º 7011/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... messe, nomeadamente da messe de Oficiais de Pedrouços, da messe do EMGFA, da messe de Oficiais de Caxias, da messe Militar da Amadora e da messe de ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... internos e na estrutura orgânica das unidades, estabelecimentos, órgãos e organismos onde estas ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... 2 — Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam-se ...
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Despacho n.º 1997/2022
... -mento de Herldica do Estado -Maior -General das Foras Armadas (EMGFA), estabelecendo que a aprovao da simbologia do EMGFA e das suas unidades, ...
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Despacho n.º 8796/2016
... º 224-A/2014, de 4 de novembro, que aprovaram respetivamente, a Orgânica, a estrutura nuclear e as competências da Autoridade Nacional de ... Mecanizada (BM) e no Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).V. Louvores e condecoraçõesTem 13 louvores: 1 concedido por Ministro da ...
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Despacho n.º 2463/2021
... /99, de 21 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio, prevê que, em tempo de paz, o serviço militar ... ;b) Um representante do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);c) Um representante da Marinha;d) Um representante do Exército;e) Um ...
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Despacho n.º 8796/2016
... º 224-A/2014, de 4 de novembro, que aprovaram respetivamente, a Orgânica, a estrutura nuclear e as competências da Autoridade Nacional de ... Mecanizada (BM) e no Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).V. Louvores e condecoraçõesTem 13 louvores: 1 concedido por Ministro da ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de racionalização de efetivos, se traduz na extinção orgânica de cargos inerentes ao posto de major -general, tal como decorre das leis ... estrutura orgânica do Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) ... 2 - Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam -se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... e otimização das TIC na AP, foi criado em 2016 o CTIC, com a orgânica, composição e competências previstas na Resolução do Conselho de ... organizativa que se reúne mensalmente com a participação do EMGFA e Ramos com o intuito de efetuar o steering dos serviços IT transversais ...
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Aviso n.º 7998/2016
... );Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro - Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 7998/2016
... );Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro - Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 8126/2016
... );Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro - Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 12931/2023
... Apoio ao EMGFA, Lisboa ... 5 — Caracterização dos postos de trabalho: Áreas de ... (b) A PC incidirá sobre as seguintes temáticas: ... i) Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 8149/2023
... orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... Decreto-lei, ... Forças Armadas ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro — Aprova a orgânica ...
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Decreto-Lei n.º 13/2021
... ção do Laboratório Nacional do Medicamento (LM), inserido na orgânica do Exército, dotado de autonomia administrativa e financeira e ... EMGFA e a todos os ramos das Forças Armadas, bem como aos serviços integrados ...
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Despacho n.º 4101/2018
... estão previstas na Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... Gabinete, com o apoio da DGPDN e da DGRDN, e em articulação com o EMGFA ...
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Portaria n.º 398/2021
... dessas pessoas com recurso às Forças Armadas e sob orientação do EMGFA ... O contributo nacional para a operação NATO de evacuação de ... Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada ... pela Lei ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... da Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que procede ... à primeira alteração à ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... c) Coordenar a ligação com os representantes militares ...
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Aviso n.º 7497/2023
... setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do ... Serviço ... Escola de Ciberdefesa, do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Os restantes ... elementos, após a conclusão do CFBP, serão colocados ...
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Aviso n.º 996/2024
... setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do ... Serviço ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... Os demais militares, após a formação inicial e um período de ...