lei orgânica do emgfa
194 resultados para lei orgânica do emgfa
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Despacho n.º 11484/2016
... pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), mormente o artigo 22.º ... Divisão de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA), tendo participado em diversas reuniões dentro e fora do território ...
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Despacho n.º 10620/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Despacho n.º 11287/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Despacho n.º 10620/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Despacho n.º 11287/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... , o Decreto -Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, aprovou a nova orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), tendo em vista a simplificação ... , em articulação com o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) e ... Diretor -geral ... Direção superior ... 1.º ...
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Despacho n.º 3732/2020
... ), em coordenação com o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), «e outras entidades consideradas adequadas»;Considerando as propostas ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, determino o ...
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Despacho n.º 9081/2020
... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, determino o ... COE, com base nos fatores de planeamento orçamental fornecidos pelo EMGFA.31 de agosto de ...
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Aviso n.º 3243/2021
... ; (b) RDM - Regulamento de Disciplina Militar - Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho; (c) CJM - Código de Justiça Militar - Lei ... - Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro; (d) Orgânica EMGFA - Organização interna do Estado-Maior-General das Forças Armadas - ...
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Despacho n.º 7861/2016
... º 3 do artigo 14.º da Lei da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada pela Lei Orgânica ... e depende funcionalmente do Subdiretor-Geral da DGRDN, competindo ao EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea assegurar o apoio administrativo, ...
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Despacho n.º 7861/2016
... º 3 do artigo 14.º da Lei da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada pela Lei Orgânica ... e depende funcionalmente do Subdiretor-Geral da DGRDN, competindo ao EMGFA, Marinha, Exército e Força Aérea assegurar o apoio administrativo, ...
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Despacho n.º 5041/2023
... 3.º do Decreto-Lei n.º 54/2014, de 9 de abril, que aprova a orgânica ... da Secretaria-Geral do Ambiente, estabelece que o cargo de ... , representou o Ministério no Grupo de Planeamento Estratégico MDN/EMGFA incumbido dos ... estudos tendentes à reorganização da estrutura ...
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Despacho n.º 4101/2018
... estão previstas na Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... Gabinete, com o apoio da DGPDN e da DGRDN, e em articulação com o EMGFA ...
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Aviso n.º 5819/2022
... 7.b.(1)(b) RDM — Regulamento de Disciplina Militar — Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de julho; ... 7.b.(1)(c) CJM — Código de Justiça ... -Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro; ... 7.b.(3)(d) Orgânica EMGFA" — Organização interna do Estado-Maior-General das Forças ... Armadas \xE2" ...
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Portaria n.º 399/2021
... Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada ... pela Lei ...
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Despacho n.º 2388/2018
... de Comando e Controlo nacionais militares;Considerando que o EMGFA iniciou a edificação de uma capacidade satélite militar e que esta ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ...
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Despacho n.º 7921/2019
... , na sua redação atual, e no n.º 1 do artigo 13.º da Lei Orgânica do XXI Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de ... Defesa Nacional (DGRDN);c) Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA);d) Ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea);e) ...
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Despacho n.º 13305/2016
... universo se depara.Atenta, também, agora a última alteração orgânica do Ministério da Defesa Nacional, através do Decreto-Lei n.º 183/2014, ... que devem integrar o CCADFA, alargando-o a representantes do EMGFA/Hospital das Forças Armadas e do CRPG, bem como atribuir a competência ...
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Despacho n.º 13305/2016
... universo se depara.Atenta, também, agora a última alteração orgânica do Ministério da Defesa Nacional, através do Decreto-Lei n.º 183/2014, ... que devem integrar o CCADFA, alargando-o a representantes do EMGFA/Hospital das Forças Armadas e do CRPG, bem como atribuir a competência ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... -Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, que aprovou a nova lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional, foram definidos, através do Decreto ... Nacional (DGPDN), o Estado -Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e os ramos das ... FA, a dinamização, no âmbito da CPLP, do Fórum de ...
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Despacho n.º 11177/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Despacho n.º 11177/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Desempenho de cargos e exercício de funções fora da estrutura orgânica das Forças ... Artigo 147.º Cargos e funções no Ministério da Defesa ... , na estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) ... 2 - Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam-se ...
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Despacho n.º 15129/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 244.º do ...
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Despacho n.º 11207/2016
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 223.º do ...