lei orgânica do emgfa
194 resultados para lei orgânica do emgfa
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Decreto Regulamentar n.º 14/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... , o Decreto -Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, aprovou a nova orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), tendo em vista a simplificação ... , em articulação com o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), os serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e outros ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... ) O Decreto-Lei n.º 336/86 , de 2 de outubro, que aprova a Lei Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Indústria e Comércio; m) O ... quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA") e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Despacho n.º 1351/2023
... Armadas (EMGFA), e com o preconizado na Lei Orgânica de Bases da Organização das ...
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Portaria n.º 399/2021
... dessas pessoas com recurso às Forças Armadas e sob orientação do EMGFA.O contributo nacional para a operação NATO de evacuação de afegãos de ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, e alterada e republicada pela Lei Orgânica ...
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Aviso n.º 3764/2019
... Apoio ao EMGFA, 1400-193 Lisboa.6 - Caracterização do posto de trabalho:6.1 - ... e da Administração Pública;Organização das Forças Armadas;Orgânica do Ministério da Defesa Nacional;Orgânica da Polícia Judiciária ...
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Acórdão nº 403-13.0TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2015
- O advogado, pelo contrato de mandato, fica adstrito a desenvolver com adequadas diligência e perícia uma determinada actividade jurídica, sem contudo ficar vinculado à obtenção de um certo resultado, daí que se considere que a sua prestação constitui (fundamentalmente) uma obrigação de meios, e não de resultado. - Nas suas relações com o cliente, o advogado deve estudar com cuidado e tratar...
... Requereu ao EMGFA o pagamento da diferença, o que foi indeferido e decidiu recorrer aos ... encontrando-se fundamentada do ponto de vista formal, material e orgânica: aquela aplicação devia ter sido feita porque tanto ordenava despacho ... -
Despacho n.º 9490/2018
... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... esta proposta atender aos estudos já realizados no âmbito do EMGFA e contribuir para a sustentabilidade financeira da ADM.4 - A Plataforma, ...
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Despacho n.º 9490/2018
... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... esta proposta atender aos estudos já realizados no âmbito do EMGFA e contribuir para a sustentabilidade financeira da ADM.4 - A Plataforma, ...
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Despacho n.º 92/2023
... das (EMGFA), em resultado do aumento generalizado de preços, sobretudo de bens e ... do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da Organi- ... zação das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada ...
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Regulamento n.º 1350/2023
... , à redefinição das áreas de colocação, atenta a nova orgânica da Força Aérea, introduzida pela Lei Orgânica da Força Aérea, ... Artigo 8.º Desempenho de cargos e exercício de funções no EMGFA e fora da estrutura orgânica das Forças Armadas 1 — A indigitação ...
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... Armadas, constante da Lei da Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1 -B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de ... complementaridade com o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) e com os outros ramos; c) A correta utilização do potencial humano, ...
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Despacho n.º 5469/2017
... ativamente, através do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e do Exército, no Programa Joint Deployable Exploitation & Analysis ... 8.º da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, o modelo de financiamento da participação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... -Lei n.º 649/75, de 18 de novembro, que altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei n.º ... das Forças Armadas (EMGFA)]; ... bbbb) O Decreto-Lei n.º 741/76, de 18 de outubro, que dá nova ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei n.º ... Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)]; ... bbbb) O Decreto-Lei n.º 741/76, de 18 de outubro, que ... dá nova ...
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Despacho n.º 2487/2022
... de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 ... de agosto, em conjugação com o disposto no n.º 1 ... ão-Marinho Alado — alude aos três ramos das Forças Armadas e ao EMGFA como órgão ... Bastão de Esculápio — alude a Esculápio, deus da ...
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Portaria n.º 398/2021
... dessas pessoas com recurso às Forças Armadas e sob orientação do EMGFA.O contributo nacional para a operação NATO de evacuação de afegãos de ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ...
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Despacho n.º 1997/2022
... 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2013 ... A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em anexo à Lei ... mento de Heráldica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), estabelecendo que ... a aprovação da simbologia do EMGFA e das suas ...
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Despacho n.º 1598/2018
... -Lei n.º 9/2012, de 18 de janeiro, estabelece a estrutura orgânica da PJM, as atribuições e competências da respetiva unidade nuclear, o ... Madrid/Espanha, Adjunto da Repartição Estudos Gerais da DIREC no EMGFA (2008/10), Comandante da Unidade de Aviação Ligeira do Exército ...
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Despacho n.º 1598/2018
... -Lei n.º 9/2012, de 18 de janeiro, estabelece a estrutura orgânica da PJM, as atribuições e competências da respetiva unidade nuclear, o ... Madrid/Espanha, Adjunto da Repartição Estudos Gerais da DIREC no EMGFA (2008/10), Comandante da Unidade de Aviação Ligeira do Exército ...
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Despacho n.º 2388/2018
... de Comando e Controlo nacionais militares;Considerando que o EMGFA iniciou a edificação de uma capacidade satélite militar e que esta ... º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... prejuízo das atribuições do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e do MDN; ... c) Coordenar a ligação com os representantes militares acreditados no estrangeiro, bem como com os representantes militares ...
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Decreto-Lei n.º 234/2009, de 15 de Setembro de 2009
... e das Forças Armadas, em concordância, nomeadamente, com a Lei Orgânica de Bases da Organizaçáo das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... O Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA) integra -se na administraçáo directa do Estado através do Ministério ...
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Despacho (extrato) n.º 5153/2021
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... No EMGFA/DIRFIN, exerceu as funções de Chefe da Secção de Execução ...
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Despacho n.º 10620/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...
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Despacho n.º 11287/2017
... prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do ...