lei orgânica do emgfa
194 resultados para lei orgânica do emgfa
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Despacho n.º 8143/2023
... Decreto-Lei n.º 19/2022, de 24 de janeiro, que estabelece a Lei Orgânica ... do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... das Forças Armadas (EMGFA), com exceção das que sejam delegadas noutros órgãos na minha ...
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Despacho n.º 6826/2023
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica ... do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), ... com exceção das que sejam delegadas noutros órgãos na minha ...
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Despacho n.º 5597/2023
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica ... do Estado-Maior-General das Forças Armadas, conjugado com o disposto ... que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), com exceção das que sejam ... delegadas noutros órgãos na minha ...
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Despacho n.º 1073/2022
... do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da ... Organização das Forças Armadas (LOBOFA), Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA): ... a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 1073/2022
... do disposto na alínea t ) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA): a ) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 10927/2022
... com o disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei Orgânica de Bases da Orga- ... nização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada ... Forças Armadas (EMGFA): ... a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...
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Despacho n.º 4508/2023
... pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual (Lei de Defesa ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e dos demais ... organismos na sua direta dependência, os procedimentos ...
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Despacho n.º 3618/2018
... no que dispõe a alínea s) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica" n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.\xC2" ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA") e dos demais organismos na sua direta dependência, após prévia concord\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 5505/2017
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... , organismos de Marinha e Estado-Maior General da Forças Armadas (EMGFA), em particular as de Comandante de Pelotão, 2.º Comandante de ...
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Despacho (extrato) n.º 5505/2017
... pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, ... , organismos de Marinha e Estado-Maior General da Forças Armadas (EMGFA), em particular as de Comandante de Pelotão, 2.º Comandante de ...
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Louvor n.º 418/2016
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) foi criado o Comando ...
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Louvor n.º 418/2016
... Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro, que estabelece a orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) foi criado o Comando ...
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Despacho n.º 7355/2020
... Nacional (MDN), pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e pelos Ramos das Forças Armadas (FA), com vista a assegurar uma gestão ... na Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho, encontra-se desatualizado, sendo por isso ...
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Declaração de Retificação n.º 17-A/2023
... orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera as estruturas ... das referidas leis no respeitante ao EMGFA, assegurando o reporte da sua execução material ... e financeira;» ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... n.º 649/75 , de 18 de novembro, que altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei n.º 665/75 , ... Armadas (CEMGFA) e cria o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)]; bbbb) O Decreto-Lei n.º 741/76 , de 18 de outubro, que dá nova ...
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Parecer n.º 14/2017
... , desempenhem cargos ou exerçam funções fora da estrutura orgânica das Forças Armadas por um período superior a um ano ou aqueles em que a ... , na estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). 2 - Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam-se nos ...
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Despacho n.º 5167/2022
... pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual; ... b) Licenciar ... ) Autorizar, no âmbito do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e dos demais ... organismos na sua direta dependência, após prévia ...
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Despacho n.º 8443/2022
... Considerando que o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), enquanto enti- ... dade adjudicante, nos termos da alínea a) do n.º 1 ... Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovado pela Lei Orgânica ...
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Despacho n.º 5469/2017
... ativamente, através do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e do Exército, no Programa Joint Deployable Exploitation & Analysis ... 8.º da Lei de Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, o modelo de financiamento da participação ...
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Despacho n.º 5552-B/2018
... º, n.º 1 da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, ouvido o Conselho de Chefes de Estado ... do Exército, no Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e em organismos externos, nomeadamente na Escola Prática de Artilharia, ...
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Aviso n.º 2697/2018
... Apoio ao EMGFA, 1400-193 Lisboa.6 - Caracterização do posto de trabalho:6.1 - ... GeraisOrganização do Estado e da Administração Pública;Orgânica do Ministério da Defesa Nacional;Orgânica da Polícia Judiciária ...
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Aviso n.º 2697/2018
... Apoio ao EMGFA, 1400-193 Lisboa.6 - Caracterização do posto de trabalho:6.1 - ... GeraisOrganização do Estado e da Administração Pública;Orgânica do Ministério da Defesa Nacional;Orgânica da Polícia Judiciária ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... No âmbito desta reforma, e no seguimento da aprovação da Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que procede à primeira alteração à Lei ... das Forças Armadas, o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA),o Ministério da Defesa Nacional (MDN) e com entidades e organismos ...
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Aviso n.º 14606/2016
... EMGFA, 1400-193 Lisboa. 6 - Caracterização do posto de trabalho: a) Prestar ... ; Utilização e aplicações de Fontes de Luz Forense Química orgânica e inorgânica; Física (Acústica, Mecânica Newtoniana, Mecânica ...
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Aviso n.º 14606/2016
... EMGFA, 1400-193 Lisboa. 6 - Caracterização do posto de trabalho: a) Prestar ... ; Utilização e aplicações de Fontes de Luz Forense Química orgânica e inorgânica; Física (Acústica, Mecânica Newtoniana, Mecânica ...