Despacho (extrato) n.º 9411/2019
| Data de publicação | 18 Outubro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. |
Despacho (extrato) n.º 9411/2019
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor do Centro de Apoio Social de Runa - Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura.
1 - O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, a Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, aprovou os Estatutos do IASFA, I. P., definindo a sua organização interna e as atribuições e competência das unidades orgânicas.
Tendo em consideração as competências atribuídas ao Centro de Apoio Social de Runa e considerando que o cargo de Diretor do Centro de Apoio Social de Runa se encontra formalmente vago, torna-se necessário proceder à nomeação do seu titular por forma a garantir o seu normal funcionamento e a cabal prossecução das competências que lhe são cometidas.
Assim, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação conferida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Apoio Social de Runa, o Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo de aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investido.
2 - O presente despacho produz efeitos a 7 de outubro de 2019.
Nota curricular
I - Dados pessoais:
Joaquim Manuel de Almeida Moura, Coronel de Artilharia do Exército Português, nascido a 14 de setembro de 1963.
II - Habilitações académicas:
Licenciatura em Ciências Militares, especialidade Artilharia, pela Academia Militar.
III - Formação complementar mais relevante:
Curso de Promoção a Capitão da Escola Prática de Artilharia;
Curso de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares;
Curso de Quadros de Comando da Escola Nacional de Bombeiros;
Vários Cursos da Escola NATO/ALEMANHA (Civil Emergency Planning & Civil Military Cooperation, Peace Support Operations Course, Intelligence Warning System, European Security Cooperation Course, Public Affairs Indoctrination Course e Public Affairs in Operations Course).
Perito internacional certificado pelo Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (CECIS, CMI, OPM e AMC).
Perito Internacional das Nações Unidas - United Nations...
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