lei mateus
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Despacho n.º 162/2022
... classe à esquerda do 9328298 Sargento-Ajudante M Ricardo Miguel Mateus Gomes ... As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 104/2020, de ... 22 de dezembro, sendo realizadas de acordo ...
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Despacho n.º 162/2022
... vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9328298 Sargento -Ajudante M Ricardo Miguel Mateus Gomes. As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto -Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, sendo realizadas de acordo com a ...
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Aviso n.º 6935/2022
... de abril: Carlos Ricardo Fernandes Ribeiro, Marco Paulo Inácio Correia e António Manuel Brazão ... Mateus, com a remuneração mensal ilíquida, correspondente a 873,55 € (oitocentos e setenta e três ... euros e cinquenta e cinco cêntimos), nos termos ...
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Acórdão nº 03157/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Outubro de 2010
... Mateus” – Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto – há que reter que esse diploma veio estabelecer, relativamente à generalidade dos devedores do ...
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Acórdão nº 53/09.6IDVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2017
... que o seja depois da falência, após o termo da actividade económica, sem possibilidades de soluções paliativas, tipo lei Catroga ou lei Mateus, restando ficar à espera da tão ventilada hipótese de possível melhor fortuna. É que por vezes a crença, só por si, não basta! Necessário é ...
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Aviso n.º 9121/2016
Aviso n.º 9121/2016Revogação do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de PombalLuís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal:Torna público que, em observância do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Regime ...
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Despacho n.º 6702/2022
... do Serviço de Gestão Académica, respetivamente Licenciada Sara Isabel Duarte Neto da Costa, ... Licenciada Ângela Maria Dias Mateus Ferreira e Mestre Maria Conceição Morais Costa, as com- ... petências para, nos termos da lei vigente e das normas e regulamentos internos da ...
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Regulamento n.º 328/2021
... Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças Alexandre Gabriel Mateus Horta, Presidente da União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea g) do n.º 1 do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 9193/2023
... declaro a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores: ... Daniel Filipe Mateus Conceição, Assistente Operacional, obteve a avaliação final de ... 15,02 valores; ... Nuno Manuel da Silva Correia, Assistente Operacional, ...
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Aviso n.º 13972/2019
... série, N.º 191, de 04 de outubro de 2016: Ana Lúcia Sousa Lopes Almeida, Malvina da Assunção Cruz Aires, Elisabete de Pina Miguel e Tiago Mateus Figueiredo.Para os efeitos previstos nos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º ...
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Despacho n.º 9025/2019
... Rómulo Mateus, Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e Dr. Fernando Vieira, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Serviço de Psiquiatria ...
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Aviso n.º 2279/2006, de 24 de Julho de 2006
... 601/94.4PBCSC, pendente neste Tribunal contra o arguido Joo Lus Robalo Mateus, filho de Antnio Robalo Mateus e de Envida Robalo Grilo, natural de Bemposta, Penamacor, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Fevereiro de ...
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Aviso de contumácia n.º 7250/2006, de 28 de Junho de 2006
... 381/06.2TLLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Lus Santos da Cruz Mateus, filho de Lus da Cruz Mateus e de Lurdes da Conceio Joo Mateus, natural de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 de Maro de 1971, titular ...
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Despacho n.º 9198/2019
... Mateus de Almeida como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 85 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2019, com a ...
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Despacho n.º 9076/2018
... Mateus de Almeida como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 75 %, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de setembro de 2018, com a ...
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Aviso n.º 12301/2018
... - O Presidente da União das Freguesias, Alexandre Gabriel Mateus ...
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Aviso n.º 7127/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... 575/05.8TBAW, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Mateus da Silva, filho de Manuel Abelheira da Silva e de Ana Fernandes Mateus, natural de Portugal, Arcos de Valdevez, Soajo, Arcos de Valdevez, de ...
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Despacho n.º 1184/2021
... previsto na alínea b) do artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes sargentos-ajudantes da classe de Maquinistas Navais:335988 Pedro Abel Mateus Loureiro (no quadro)que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado ...
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Aviso (extrato) n.º 21310/2021
... 11 de outubro de 2021. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus ...
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Aviso n.º 1682/2023
... 9 de dezembro de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus ...
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Aviso n.º 21307/2021
... nos termos da Lei ... 11 de outubro de 2021. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus ...
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Aviso n.º 21308/2021
... 11 de outubro de 2021. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus ...
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Aviso n.º 23376/2022
... 17 de novembro de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus ...
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Aviso n.º 23375/2022
... 17 de novembro de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus ...
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Aviso n.º 21309/2021
... 11 de outubro de 2021. — O Presidente do Conselho Diretivo, João Carlos Pires Mateus ...