lei mateus
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Despacho n.º 10333/2007, de 01 de Junho de 2007
... n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, a professora Paula Margarida Saiote Furtado Mateus, do grupo de recrutamento 620, do quadro de zona pedaggica do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, cdigo 02, para o quadro de zona pedaggica da Lezria ...
- Acórdão nº 221/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Março de 2003 (caso NULL)
- Acórdão nº 0150770 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Junho de 2001
- Acórdão nº 0150770 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Junho de 2001 (caso NULL)
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Aviso n.º 4109/2007, de 02 de Março de 2007
... -Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro, que aplicou administrao local o Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro, foram Hlder Manuel Belchior Mateus, motorista de pesados, escalo 4, ndice 189 (E 617,56), do grupo de pessoal auxiliar, e Maria Manuela Quintino Dionsio da Silva, operria (jardineira), ...
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Despacho n.º 5866/2019
... ção de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de três anos, com a doutora Catarina Sofia Pereira Mateus, na sequência de concurso de seleção internacional para um lugar de investigador ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto (RJEC), ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 031242 VILA NOVA DE FAMALICÃO OLIVEIRA (SÃO MATEUS) AF 2262 1345 31 19 52 384 193 666 [CPSM] ... 031247 VILA NOVA DE FAMALICÃO VERMOIM AF 2677 1821 28 13 977 48 755 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 031249 VILA ...
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Despacho n.º 10554/2017
... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, e respetivos contratos de ...
- Acórdão nº 9921091 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 1999
- Acórdão nº 9921091 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 1999 (caso NULL)
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Despacho n.º 4562/2017
Despacho n.º 4562/2017I - A Fundação da Casa de Mateus é uma pessoa coletiva privada, n.º 500122210, com sede no lugar de Mateus, concelho de Vila Real;II - Os estatutos da Fundação da Casa de Mateus ...
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Aviso n.º 10626/2020
Aviso n.º 10626/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de São Mateus da Calheta.Código de Conduta da Junta de Freguesia de São Mateus da CalhetaA Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o regime do exercício de ...
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Acórdão nº 01329/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
... matéria bastante controversa e de assinalável complexidade relacionada com a conjugação das normas e procedimentos previstos na Lei Mateus e as regras da caducidade do direito à liquidação e da prescrição dos tributos ... 2. A qualificação e os efeitos da auto-denúncia são uma ...
- Acórdão nº 0020728 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Setembro de 2000 (caso None)
- Acórdão nº 0020728 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2000
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2021
... Mateus.Na sequência da Lei n.º 1/2012, de 3 de janeiro, que determinou a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2021
... Sumário: Suspende a decisão de cessação de apoios financeiros públicos à Fundação da Casa ... de Mateus ... Na sequência da Lei n.º 1/2012, de 3 de janeiro, que determinou a realização de um censo ... e a aplicação de medidas preventivas a todas ...
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Aviso n.º 7721/2021
Aviso n.º 7721/2021Sumário: Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, em Vila Real.Abertura de Procedimento Concursal Prévio à Eleição de DiretorNos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, ...
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Despacho n.º 4562/2017
Despacho n.º 4562/2017I - A Fundação da Casa de Mateus é uma pessoa coletiva privada, n.º 500122210, com sede no lugar de Mateus, concelho de Vila Real;II - Os estatutos da Fundação da Casa de Mateus ...
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Aviso n.º 2450/2021
... : Designação, em regime de comissão de serviço, do diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças, licenciado Ricardo Jorge Mateus Ribeiro.Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no uso dos poderes que me foram ...
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Aviso n.º 20338/2020
Aviso n.º 20338/2020Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Maria do Carmo Narciso Mateus.Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o estipulado nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do ...
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Despacho (extrato) n.º 9822/2016
... Correia Mateus, Leiria, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, mantendo o ...
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Despacho (extrato) n.º 9830/2016
... Correia Mateus, Leiria, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, mantendo o ...
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Despacho n.º 2468/2017
... da Silva Girão 2378 - Professor Auxiliar - Maria João Ramos Marques Coelho Carrilho do Rosário 2383 - Professor Auxiliar - Lina Maria Mateus de Oliveira 2388 - Professor Catedrático - António Alberto do Nascimento Pinheiro 2390 - Professor Associado - João Paulo Salgado Arriscado ...
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Despacho (extrato) n.º 9837/2016
... a consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Rosa Maria Seixas da Silva Alegria, no Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus", Vila Real, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, mantendo a 1.\xC2" ...