lei mateus
7597 resultados para lei mateus
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Aviso n.º 16340/2023
... Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Bruno ... Daniel Carvalho Mateus ... Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 e n.º 2, ambos do artigo 4.º da Lei ... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ...
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Aviso n.º 20766/2023
... MUNICÍPIO DE VILA REAL ... Aviso n.º 20766/2023 ... Sumário: Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor Mateus Poente ... Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor Mateus Poente ... Torna-se público que a Câmara Municipal de Vila Real na sua ...
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Despacho n.º 6296/2022
... INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 6296/2022 ... Sumário: Designa Isabel Maria Oliveira Pilar Amorim Mateus secretária pessoal do Gabinete do ... Ministro das Infraestruturas e da Habitação ... 1 — Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do ...
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Despacho n.º 883/2023
... Gabinete da Secretária de Estado da Habitação ... Despacho n.º 883/2023 ... Sumário: Designa Isabel Maria Oliveira Pilar Amorim Mateus para exercer funções de secretária ... pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação ... 1 — Ao abrigo do disposto na alínea d) ...
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Aviso n.º 24187/2022
... Comando-Geral ... Aviso n.º 24187/2022 ... Sumário: Consolidação da mobilidade do técnico superior Nuno Miguel Mateus Flores Mendes ... Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... junho, reunidas as ...
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Aviso n.º 4350/2023
... Sumário: Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa Geral ... de Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus ... Renovação de comissão de serviço, cargo de chefe da Divisão Administrativa ... Geral — Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus ... Nos ...
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Aviso n.º 14584/2020
... , no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da assistente técnica Elisabete Fitas Pereira Mateus.Consolidação da mobilidade intercarreiras, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da ...
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Despacho n.º 4430/2007, de 12 de Março de 2007
... e das Pescas, nomeado, em comisso de servio, para o cargo de subdirector-geral dos Recur-sos Florestais o licenciado Paulo Jos Vaz Rainha Mateus ... A presente nomeao, fundamentada na reconhecida aptido do visado, tem ainda como suporte o respectivo currculo ... O presente despacho produz ...
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Aviso n.º 16884/2022
... Infraestruturas; ... iii) Vereador Paulo Jorge de Carvalho Mateus" — Mobilidade; Ambiente e Agricultura; Proteção ... Civil; Património Municipal; ... iv) Vereador João Miguel Nogueira Santos — Felicidade, Sa\xC3" ...
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Acórdão nº 03P2850 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... completamente da actividade comercial da firma C - SC,LDA., não tendo designadamente subscrito o requerimento de adesão à chamada Lei Mateus, apresentado em nome dessa sociedade em 31 de Janeiro de 1997; C) Tal facto, que vem referido na decisão recorrida com causa de suspensão do ...
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Aviso n.º 15233/2020
... técnico, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, da assistente operacional Alexandra Emanuela Miranda Mateus.Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência ...
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Despacho n.º 11043/2020
... de seleção, o júri designado verificou que o candidato Técnico Superior (Comunicação Social/Relações Públicas), Sérgio Paulo Padilha Mateus, reúne os requisitos definidos no artigo 20.º da já referida Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 49/2012, ...
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Aviso n.º 8217/2021
... ção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fábio Alexandre Neto Silvério e António Manuel Coelho Mateus.Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi celebrado contrato ...
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Despacho n.º 7059/2023
... Despacho n.º 7059/2023 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Maria ... Helena Santos Dias Mateus ... Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... junho, e por despacho do Subdiretor-Geral do ...
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Aviso n.º 4727/2019
... da mobilidade, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, da assistente operacional Alexandra Emanuela Miranda Mateus, ao abrigo do disposto no artigo 99.º do Anexo à referida Lei, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas com efeitos a 1 de ...
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Despacho n.º 12228/2023
... 12228/2023Sumrio: Exonera Cludia Isabel Polainas Mateus Carvalho das funes de consultora-coorde-nadora do Centro de Gesto da Rede Informtica do Governo (CEGER).Nos termos do n. 5 do artigo 5., conjugado ...
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Aviso n.º 7157/2024/2
... /2024/2Sumrio:Cessao de funes no cargo de chefe de diviso de Apoio s Entidades do Subsetor da Administrao Local da licenciada Ana Paula Mateus Bento.Em cumprimento do disposto na alnead) do n.1 do artigo4. da Lei n.35/2014, de 20 de junho, e ao abrigo do n.6 do artigo27. da Lei n.2/2004, de ...
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Aviso n.º 10269/2023
... 2.º grau, chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, da licenciada Fábia Nata- ... cha Santos Mateus ... Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2004, de 20 de ... junho, na redação atual, e no uso das ...
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Decreto do Presidente da República n.º 95/2022
... de 8 de junho ... Sumário: Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador ... Paulo José Reis Mateus ... O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, ... de 9 de agosto, o seguinte: ... É ...
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Decreto do Presidente da República n.º 6/2024
... 6/2024de 8 de janeiroSumrio: Confirma a promoo ao posto de Contra -Almirante do Comodoro ECN Antnio Fer-nando dos Santos Rodrigues Mateus.O Presidente da Repblica decreta, nos termos do n. 2 do artigo 26. da Lei Orgnica n. 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte: homologada a promoo ao ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 5 170,00 ... Oliveira (São Mateus) ... 5 777,20 ... Vermoim ...
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Aviso n.º 1814/2019
... íodo de 18 meses, nos termos do n.º 1, do art.97.º da lei atrás mencionada dos seguintes trabalhadores:Mobilidade IntercarreiraAna Lúcia Mateus Francisco, com a carreira e categoria de Assistente Técnica, para a carreira e categoria de Técnica Superior, auferindo a remuneração mensal de ...
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Aviso n.º 8555/2006, de 29 de Dezembro de 2006
Aviso n. 8555/2006 - AP ... José Eduardo Borges Rodrigues Maurício Mateus, vice-presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n. 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n ...
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Aviso n.º 7470/2024/2
... 1/8 Aviso n.º 7470/2024/2 08-04-2024 N.º 69 2.ª série MUNICÍPIO DE VILA REAL Aviso n.º 7470/2024/2 Sumário: Plano de Pormenor Mateus Poente. Plano de Pormenor Mateus Poente Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, torna público, ...
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Despacho n.º 1617/2023
... intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, ... do Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus ... Nos termos dos n.os ... 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação ... atual, foi aberto o procedimento ...