legislação quota disponivel
2555 resultados para legislação quota disponivel
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Aviso n.º 21238/2022
... Francisco Zagalo — Ovar, ... disponível em www.hovar.min-saude.pt, por publicação ... 4 — Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... 17 — Quota de emprego: Em cumprimento do disposto no n.º 3 ...
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Relatório n.º 6/2018
... atualmente está classificado como disponível para venda e mensurado ao valor justo por ... com a nova norma está dependente da legislação fiscal que venha a ser aprovada para o ano de ... da Sociedade estava representado por uma quota de 24.840 euros, pertencente ao sócio Holbah ...
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Relatório n.º 4/2019
... quer o espírito quer o conteúdo da legislação normativa e regulamentação aplicáveis às ... à medida que a capacidade produtiva disponível diminui. Projeções macroeconómicas - PIB e ... da Sociedade estava representado por uma quota de 24.840 euros, pertencente ao sócio Holbah ...
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Decreto-Lei n.º 25/2018
... -se, por fim, coerência com a legislação sobre incentivos à captação de produção ... cada um dos concursos; c) O montante disponível para cada programa de apoio, discriminado por ... ção em Portugal seja inferior a 5 % da quota de mercado; c) Apoio a projetos de distribuição ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... O pedido de visto que, por força da legislação aplicável, deva ser apresentado num posto ... ao preço do contrato de empreitada, ou de quota-parte no mesmo montante durante tal período, ... previsto no n.º 1 está também disponível em suporte eletrónico no sítio na Internet ...
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Acórdão nº 409/20.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10-11-2022
Com a fundamentação citada, e em face do decido no Acórdão do TC 100/2022, de não julgar inconstitucional a norma dos artigos 10.º, n.º 1 e 3 e alínea a) do n.º 4 e 44.º do CIRS (na redação do diploma em vigor à data do facto gerador de imposto), quando interpretadas no sentido de permitirem a tributação, no âmbito da categoria G do IRS, de rendimentos não percebidos ou postos à disposição do...
... uma entorse na aplicação da legislação tributária nesta matéria e um fator de ... 188. A tributação da cessão da quota social pelo valor da soma das desistências no ... 07882/14, disponível ... -
Regulamento n.º 529/2020
... disponível aos restantes projetos a concurso pela ordem de ... legislação especial, nomeadamente nos regimes ... ção em Portugal seja inferior a 5 % da quota de mercado, nos termos estabelecidos nas ...
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Aviso n.º 14949/2016
... de Assistente Operacional.2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e ... o n.º 2 do artigo 34.º da Portaria.11 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: nos ... (de utilização obrigatória) disponível na Junta de Freguesia de Sobral de Monte Agraço, ...
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Aviso n.º 5912/2018
... , e nas seguintes condições: 1 - Legislação aplicável ao procedimento concursal: Lei Geral ... ção se publicita o procedimento; 11 - Quota de emprego: em conformidade com o n.º 3 do ... tipo, de utilização obrigatória, disponível em www.cm-arganil.pt, endereçado ao Presidente ...
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Lei n.º 35/2018
... ências feitas no presente Código e legislação complementar a plataformas de negociação ... dos diferenciais de preços, quando disponível. Artigo 201.º-A Sistemas de negociação ... financeira devido à dimensão ou à quota de mercado de uma instituição de crédito ou de ...
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Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 12-10-2020 ... 10 - Até que se encontre disponível a funcionalidade prevista no número anterior, o ... bloqueio do saldo existente, ou da quota-parte do executado nesse saldo, até ao valor ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-3-2020 ... c) Exista posto de trabalho disponível; ... d) Quando a mobilidade tenha tido a ... poupança-reforma; ... b) Quota sindical ... 2 - Desde que solicitado pelo ...
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Aviso n.º 8291/2017
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... do serviço, exercendo-a de forma disponível e diligente. 16.2 - A avaliação psicológica ... 26 - Quota de emprego: atendendo ao número de lugares do ...
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Aviso n.º 2503/2019
... ínguas e Literaturas Modernas); 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... do serviço, exercendo-a de forma disponível e diligente). Para esse efeito será elaborado um ... 26 - Quota de emprego: atendendo ao número de lugares do ...
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Aviso n.º 7268/2018
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... do serviço, exercendo-a de forma disponível e diligente. 16.2 - A avaliação psicológica ... 26 - Quota de emprego: atendendo ao número de lugares do ...
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Aviso n.º 11078-B/2021
... :(ver documento original)4 - Legislação aplicávelO presente concurso rege-se pelas ... tipo, de utilização obrigatória, disponível ... /2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com grau de incapacidade ...
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Aviso n.º 11078-D/2021
... por despacho superior.9 - Legislação aplicável:O procedimento concursal aberto pelo ... tipo, de utilização obrigatória, disponível ... /2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com grau de incapacidade ...
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Aviso n.º 20464/2023
... do Município, publicado no DRE, e disponível" para consulta na página ... eletrónica do Munic\xC3" ... ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável; ... Currículo ... 14 — Quota de emprego para pessoas com deficiência ... 14.1 ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... respeitado o n.º 1 do seu artigo 33.º 3 - Quota de Emprego: 3.1 - A quota de emprego destinada a ... 3.3 - Em conformidade com a legislação referida no ponto anterior, nos concursos para as ... , em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... respeitado o n.º 1 do seu artigo 33.º 3 - Quota de Emprego 3.1 - A quota de emprego destinada a ... 3.3 - Em conformidade com a legislação referida no ponto anterior, nos concursos para as ... , em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... respeitado o n.º 1 do seu artigo 33.º 3 - Quota de Emprego 3.1 - A quota de emprego destinada a ... 3.3 - Em conformidade com a legislação referida no ponto anterior, nos concursos para as ... , em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da ...
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Parecer n.º 12/2016
... /2008, de 29 de janeiro, «de toda a legislação relativa às matérias reguladas pelo Código dos ... Por fim, o Estado obtém uma determinada quota da produção de petróleo líquida(23). Para ... , «o processamento da informação disponível nos arquivos [ ... ] e a colheita de amostras de ...
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Aviso n.º 7796/2016
... público previamente estabelecido; d) Quota de emprego para candidatos com deficiência com ... , e com possibilidade de consulta da legislação, disponível para impressão na página ...
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Aviso n.º 10110/2016
... termos do artigo 30.º, n.º 3 da LTFP; c) Quota de emprego: nos termos do artigo 3.º do ... Homologação de Percursos Pedestres, disponível na página eletrónica da Federação de Campismo ... legislação, desde que não anotada ou comentada. c) Sistema ...
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Em vigor
Portaria n.º 254/2014 . Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
... ADMINISTRAÇÃO LOCAL ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 15-4-2019 ... de formulário eletrónico disponível no acesso reservado do sítio da Internet do ... asseguram o cumprimento da quota" calculada nos termos do número anterior e atribu\xC3" ...