legislação quota disponivel

2555 resultados para legislação quota disponivel

  • Aviso n.º 2854/2019
    ... és do preenchimento de formulário, disponível nos Serviços e na página eletrónica desta ... n.º 2, do artigo 18.º, da Portaria.Legislação Geral recomendada à sua realização: Lei Geral ... a ocupar e pelo prazo de 18 meses.25 - Quota de emprego: Em cumprimento do disposto no n.º 3 ...
  • Aviso n.º 17261/2018
    ... /2001, de 3 de fevereiro, é reservada uma quota de lugares a preencher por pessoas com ... remuneratório previstos na legislação.10 - Requisitos de admissão:10.1 - Os requisitos ... preenchimento de requerimento disponível na Divisão de Recursos Humanos deste Município, ...
  • Aviso n.º 16187/2019
    ... o disposto no artigo 27.º da mesma legislação.12 - Os candidatos serão notificados nos termos ... ório de formulário de candidatura, disponível na página eletrónica do Município ... nas suas faltas e impedimentos.19 - Quota de emprego: dar-se-á cumprimento ao previsto no ...
  • Aviso n.º 8462/2016
    ... ário tipo, devidamente assinado, disponível no sítio oficial www.cm-caldas-rainha.pt, e ... e incidirá sobre a seguinte legislação:Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... no processo de seleção.25 - É fixada uma quota de 5 % do total do número de lugares postos a ...
  • Aviso n.º 18824/2018
    ... de pessoal em consonância com a legislação laboral em vigor; elaborar autonomamente ou em ... és do preenchimento de impresso tipo, disponível nos Serviços e na página eletrónica deste ... a ocupar e pelo prazo de 18 meses.27 - Quota de emprego: Em cumprimento do disposto no n.º 3 ...
  • Aviso n.º 3365/2018
    ... tipo de preenchimento obrigatório, disponível na secretaria da Junta de Freguesia de Moita dos ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril.18 - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... ção/expressão.21 - É garantida a quota de emprego para candidatos com deficiência, nos ...
  • Aviso n.º 17260/2018
    ... /2001, de 3 de fevereiro, é reservada uma quota de lugares a preencher por pessoas com ... remuneratório previstos na legislação.10 - Requisitos de admissão:10.1 - Os requisitos ... preenchimento de requerimento disponível na Divisão de Recursos Humanos deste Município, ...
  • Aviso n.º 9167/2019
    ... , em www.cm-entroncamento.pt.3 - Legislação aplicável: o presente procedimento concursal ... , em formulário tipo, disponível na página eletrónica deste município ... e qualquer forma de discriminação.25 - Quota de emprego - para ...
  • Aviso n.º 14323/2020
    ... mesmo sem prejuízo do disposto na legislação aplicável em vigor a este propósito.5 - ... o preenchimento do formulário disponível na página eletrónica do Município - ... Quota de emprego para pessoas com deficiência: no ...
  • Aviso n.º 12685/2017
    ... com o disposto no artigo 36.º do EFP, uma quota de 25 % dos postos de trabalho colocados a ... eletrónico de candidatura próprio, disponível na página da Assembleia da República ... 9759/2016, de 22 de julho de 2016.A legislação invocada pode ser consultada em ...
  • Aviso n.º 1191/2019
    ... cordial, matura e humilde.5 - Legislação aplicável, na atual redação: Lei Geral do ... , de preenchimento obrigatório, disponível no Departamento de Recursos Humanos da Câmara ... º 29/2001, de 3 de fevereiro, é fixada a quota de 5 % do total do número de lugares, com ...
  • Aviso n.º 1447/2019
    ... - área funcional de jardineiro;2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e ... 34, da Portaria.11 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: nos ... (de utilização obrigatória) disponível na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço - ...
  • Aviso n.º 430/2017
    ... requalificação, foi negativa.5 - Legislação aplicável - Lei 35/2014, de 20/06, Portaria ... obrigatório de formulário tipo (disponível na Secretaria da Junta - horário: 09:00h às ... comprovativo das suas declarações.40 - Quota de emprego - nos termos do n.º 3 do artigo 3.º ...
  • Aviso n.º 5610/2017
    ... situação de requalificação.3 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de ... -A/2009, de utilização obrigatória, disponível na secretaria da Freguesia de Pombal e na página ... º 29/2001, de 3 de fevereiro é reservada a quota" de emprego, a preencher por candidatos com defici\xC3" ...
  • Aviso n.º 2649/2019
    ... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.3 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... n.º 11321/2009, de 8 de maio, disponível na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, e no ... n.º 83- A/2009, de 22 de janeiro.20 - Quota ...
  • Aviso n.º 12245/2019
    ... o disposto no artigo 27.º da mesma legislação.12 - Os candidatos serão notificados nos termos ... ório de formulário de candidatura, disponível na página eletrónica do Município ... nas suas faltas e impedimentos.19 - Quota de emprego: dar-se-á cumprimento ao previsto no ...
  • Aviso n.º 10571/2016
    ... ão Local, em 15 de julho de 2014.3 - Legislação aplicável: LTFP, anexa à Lei n.º 35/2014, de ... de 2009 de utilização obrigatória, disponível nos Paços do Município de Castro Daire ou em ... do Município de Castro Daire.15 - Quota de emprego: Dar-se-á cumprimento ao Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 1493/2019
    ... /2001, de 3 de fevereiro, é reservada uma quota de lugares a preencher por pessoas com ... remuneratório previstos na legislação.9 - Requisitos de admissão:9.1 - Os requisitos ... preenchimento de requerimento disponível na Divisão de Recursos Humanos deste Município, ...
  • Aviso n.º 13080/2019
    ... o disposto no artigo 27.º da mesma legislação.12 - Os candidatos serão notificados nos termos ... ório de formulário de candidatura, disponível na página eletrónica do Município ... nas suas faltas e impedimentos.19 - Quota de emprego: dar-se-á cumprimento ao previsto no ...
  • Aviso n.º 6773/2017
    ... realizada em 28 de março.6 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ... obrigatoriamente pelos candidatos, disponível na secretaria da Freguesia de Estorãos ou ... e Luís Joaquim da Costa Abreu.17 - Quota de Emprego: Dar-se-á cumprimento ao previsto no ...
  • Aviso n.º 14712/2017
    ... Junta de Freguesia de Palhaça.2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... e obrigatório, devidamente assinado, disponível na secretaria da Junta de Freguesia, apresentado ... -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.22 - Quota de emprego para pessoas com deficiência: nos ...
  • Aviso n.º 6185/2019
    ... o disposto no artigo 35.º da mesma legislação.12 - Os candidatos serão notificados nos termos ... ório de formulário de candidatura, disponível no serviço de Gestão de Recursos Humanos ou na ... nas suas faltas e impedimentos.17 - Quota de Emprego: Dar-se-á cumprimento ao previsto no ...
  • Aviso n.º 9504/2019
    ... natureza teórica, com consulta da legislação, não anotada, de realização individual, ... A legislação é a atualizada, disponível no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa ... n.º n.º 125-A/2019, de 30 de abril.14 - Quota de emprego para candidatos com deficiência - ...
  • Aviso n.º 8155/2019
    ... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... do formulário tipo de candidatura, disponível na página eletrónica do Município ... 32 - Quota de emprego para candidatos(as) com deficiência: ...
  • Aviso n.º 6978/2017
    ... -Lei n.º 238/99, de 25/06.3 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11/07, ... A legislação mencionada encontra-se disponível na página eletrónica do Diário da República ... , de 3/02, é obrigatoriamente fixada uma quota ...

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