jovem agricultor
319 resultados para jovem agricultor
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Resolução n.º 190/2005, de 16 de Dezembro de 2005
... requalificar cerca de um milhão deportugueses; Programas INOV-JOVEM e INOV-CONTACTO, com o objectivo de introdução de competências de ...ção tendencial de uma hora (2006, INPI); Balcão único do agricultor (eixo n.º 1) - criação de um sistema de relacionamento de todos os ...
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Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... específicos, a não ter ocorrido o acidente, até à entrada do jovem no mundo do trabalho, impendia sobre os pais a responsabilidade de prover ... n.º 156/05.6TBVPA.S1-6ª (previsível o desempenho como agricultor até aos 73 anos). Uma outra indicação neste plano é dada por via ...
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Resolução n.º 49/97, de 24 de Março de 1997
... aumento da população idosa e na redução da população jovem. Se a estas tendências associarmos os efeitos da urbanização e da ...7 - Criação do estatuto da agricultora e cônjuge do agricultor, tendo em conta a especificidade das condições desta actividade, ...
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Portaria n.º 1137-B/2008, de 09 de Outubro de 2008
...l) «Povoamento jovem» o povoamento proveniente de regeneraçáo natural, plantaçáo ou ...çáo do prémio por perda de rendimento entende -se por «agricultor» a pessoa singular que obtiver pelo menos 25 % do seu rendimento da ...
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
...jovem, mãe de filhos estrangeira, condicionada pela sua condição de romena em ...O pai, já falecido, era padeiro e agricultor... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... específicos, a não ter ocorrido o acidente, até à entrada do jovem no mundo do trabalho, impendia sobre os pais a responsabilidade de prover ... n.º 156/05.6TBVPA.S1-6ª (previsível o desempenho como agricultor até aos 73 anos). Uma outra indicação neste plano é dada por via ...
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Acórdão nº 0444600 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2004
Para que o agente possa ser condenado como reincidente é necessário que, além do mais, na acusação se descrevam factos concretos dos quais se possa inferir que desrespeitou a solene advertência contida na sentença anterior.
... e respectivas fresas e charruas, na sua actividade de agricultor, como se bens próprios seus se tratassem. 2.2.10. O arguido C..... ... que da atenuação resultem vantagens para a reinserção social do jovem delinquente. Atendendo ao modo de actuação do arguido, evidenciando ... -
Portaria N.º 74/2001 de 20 de Dezembro
...iv) Culturas permanentes;. b) Agricultor:. i) Pessoa singular que obtiver pelo menos 25% do eu rendimento da ... pedidos de pagamento dos prémios, que comprovará a viabilidade do jovem povoamento instalado e aferirá o cumprimento do Plano Orientador de ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
...; Nogueira - aparecimento das flores femininas; Amendoeira - fruto jovem; Prunóideas - plena floração: quando em pelo menos 50% das árvores o ... SECÇÃO V Indemnizações 1 - O seguro de colheitas garante ao agricultor uma indemnização sobre o montante dos prejuízos sofridos pelas culturas ...
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Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
...; Nogueira - aparecimento das flores femininas; Amendoeira - fruto jovem; Prunóideas - plena floração: quando em pelo menos 50% das árvores o ... SECÇÃO V Indemnizações 1 - O seguro de colheitas garante ao agricultor uma indemnização sobre o montante dos prejuízos sofridos pelas culturas ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
...; Nogueira - aparecimento das flores femininas; Amendoeira - fruto jovem; Prunóideas - plena floração: quando em pelo menos 50% das árvores o ... SECÇÃO V Indemnizações 1 - O seguro de colheitas garante ao agricultor uma indemnização sobre o montante dos prejuízos sofridos pelas culturas ...
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Edital n.º 1075/2008, de 04 de Novembro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,80. b) Criança ou jovem. i) dos zero aos dois anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . 0,70 4 -- Cartão agricultor do Calhau das Achadas da Cruz, por ida e volta. . . . . . . . . . . . . . ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... e dos custos dos transportes e ainda ao fraco incentivo dado ao agricultor através do preço pouco compensador que é praticado (não obstante este ... esta continue a apresentar características nítidas de população jovem, e num aumento, embora lento, do coeficiente de dependência (quadro ...
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Acórdão nº 07P1777 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2007
Em casos de homicídio com culpa grave e reiterada, é hoje tida como necessidade premente, postulada pelo princípio de tratamento penal preventivo mais adequado ao desenfreado e cada vez mais alarmante desregramento em matéria de tráfico rodoviário, o recurso às penas de prisão, ainda que, por vezes, de curta duração - short sharp shock. Sumário elaborado pelo Relator
... O cumprimento efectivo dessa pena seria como "cortar" as pernas a um jovem, inserido social e profissionalmente e marcar-lhe irremediavelmente a sua ... O arguido é agricultor, trabalhando para o cunhado, e não tem ordenado certo. GG, nascido a 10 ... -
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... dos que se quadram à observação do viver quotidiano de um agricultor da Provença ou dos campos de arroz do Senegal; Todos os aspectos da ... físico e a formação global equilibrada da personalidade do jovem, de acordo com as características e necessidades do nível etário em que ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... que o desemprego abrange em proporção considerável a camada jovem da população, em idade pós-escolar, o que reclama a adopção de ...ção dos preços de mercado, por forma a conduzir o mesmo agricultor a programar, com confiança e visão, o seu futuro. Só assim se poderão ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... das condições de trabalho e valorização profissional do agricultor; verifica-se, contudo, que continua a ser fundamental incentivar os ... mínimo garantido e os apoios específicos à criança, ao jovem e ao idoso. Afirmar a realidade regional no quadro nacional e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... das condições de trabalho e valorização profissional do agricultor; verifica-se, contudo, que continua a ser fundamental incentivar os ... mínimo garantido e os apoios específicos à criança, ao jovem e ao idoso. Afirmar a realidade regional no quadro nacional e ...
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Decreto Regulamentar n.º 68/79, de 24 de Dezembro de 1979
... apropriados às características da produção agrícola e do agricultor; f) Apoiar os serviços especializados do MAP e os serviços regionais de ... à definição de uma política que assegure a integração do jovem rural nas actividades produtivas de acordo com as suas motivações e ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... das condições de trabalho e valorização profissional do agricultor: verifica-se, contudo, que continua a ser fundamental incentivar os ... mínimo garantido e os apoios específicos à criança, ao jovem e ao idoso. Afirmar a realidade regional no quadro nacional e ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... que, através de estágios profissionais e da criação de emprego jovem, possam facilitar a integração dos jovens na vida activa; - o apoio à ..., numa lógica de valorização do território rural, onde o agricultor deve assumir, não só uma função de produção, mas igualmente uma ...
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Acórdão nº 4012/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2005
:I – Tendo o A., à data do sinistro, 18 anos de idade, frequentando o 12º ano de escolaridade, além de ser jogador federado, actividade que teve de deixar de praticar em virtude das lesões sofridas, e uma vez que ficou a padecer de uma IPP de 32,5%, é de lhe atribuir, por danos patrimoniais futuros previsíveis o montante indemnizatório de € 40.000,00 . II – E nesta situação...
... que foi arbitrada a indemnização de 48.225,67 euros a lesado, agricultor, de 52 anos, auferindo mensalmente 598,56 euros, que ficou com 35% de IPP; ...$00 a indemnização por dano de incapacidade permanente sofrido por jovem mulher de 22 anos que ficou com 10% de incapacidade e ganhava 1.199.730$00 ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
...830 Associação Centro Jovem Tejo .. 33 413 Associação Clube Desportivo Alto Cova da Moura .. 1 827 ...2 109 CLAYIS - Gabinete de Apoio ao Agricultor, Lda. .. 15 736 CLC - Centro Leonardo Coimbra (FLUP) .. 1 559 Clemente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
..., qualifi cação e emprego - Apoio à formação de activos e de jovem saídos do siste- ma de ensino - Fomento da empregabilidade e promoção ... conceito de edificação isolada, para fins habitacionais do agricultor ou outros usos associados à exploração agrícola, pecuária ou ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
..., fazendo parte de uma actuação global que vê a criança, - jovem ou o idoso sempre integrados numa comunidade. Por áreas de ... das acções da extensão rural, sensibilizando o agricultor" para a inovação necessária ao desenvolvimento do sector;. Intensificaç\xC3"...