jovem agricultor
319 resultados para jovem agricultor
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... Por outro lado, a idade avançada do nosso agricultor levou a que o Governo Regional se empenhasse numa resposta que venha a ... esta situação, e para isso está em elaboração o Estatuto do Jovem Agricultor - documento que procurará atrair os jovens para a exploração ...
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Acórdão nº 313/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
I – O art.º 20º n.º 1 da LAR ao permitir ao senhorio a denúncia do contrato de arrendamento rural para exploração directa do prédio, durante o prazo mínimo de cinco anos, tem subjacente a sua afectação à agricultura, ou seja, a um fim agrícola, na qual se compreende a exploração pecuária, mesmo que não fosse essa a actividade desenvolvida pelos arrendatários, mas não pode, salvo caso de forç
... ão directa, por si ou pelos filhos que satisfaçam as condições de jovem agricultor estipulada na lei, durante o prazo mínimo de cinco anos ... -
Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... De entre as medidas legislativas há a destacar o estatuto de jovem agricultor, bem como medidas relacionadas com o ensino e formação ...
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Acórdão nº 02B4339 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... ção" do pagamento da renda, exceptuando se o arrendatário for um jovem agricultor titular de um projecto de exploração devidamente aprovado ...
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Acórdão n.º 225/95, de 29 de Junho de 1995
... a exigência de as benfeitorias terem sido feitas pelo próprio agricultor para efeitos de dedução à pontuação resultante do apuramento do ... , que vem definido como tratando-se de um 'agricultor autónomo, jovem agricultor ou empresário agrícola, incluindo o jovem veterinário ou ...
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Portaria n.º 132/2017
... de cálculo dos valores reais de cada produção e de cada agricultor, garantindo-se a transparência e a equidade desejáveis nesta matéria ... ) Nogueira: aparecimento das flores femininas; vii) Amendoeira: fruto jovem; viii) Prunóideas: plena floração, quando em pelo menos 50 % das ...
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Regime do arrendamento rural
Decreto-Lei n.° 385/88, de 25 de Outubro. Preâmbulo (...) Artigo 1.° (Noção). Artigo 2.° (Âmbito) Artigo 3.° (Forma de contrato). Artigo 4.° (Cláusulas nulas). Artigo 5.° (Prazos de arrendamento). Artigo 6.° (Alteração dos prazos). Artigo 7.° (Renda). Artigo 8.° (Actualização de rendas). Artigo 9.° (Tabelas de rendas). Artigo 10.° (Redução de renda). Artigo 11.° (Procedimento a...
... 1. Os arrendamentos rurais, incluindo os arrendamentos ao agricultor autónomo, são obrigatoriamente reduzidos a escrito ... 2. No ... jovem agricultor estipuladas na lei a explorar directamente o prédio ou ... -
Portaria n.º 61/2020
... possam ser utilizados índices para cálculo da produção do agricultor que será utilizada para a contratação do seguro. Por uma questão de ... ) Nogueira: aparecimento das flores femininas; vii) Amendoeira: fruto jovem; viii) Prunóideas: plena floração, quando em pelo menos 50 % das ...
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Aviso n.º 15049/2017
... g) DE 7: Grândola, território jovem, coeso e solidário OE: Apostar na revitalização social e económica do ... utilizações: a) Residência própria do proprietário-agricultor de exploração agrícola, pecuária ou florestal, nos termos e ...
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Regulamento n.º 25/2021
... de Veterinária e Saúde animal; b) Gabinete de Apoio ao Agricultor"; c) Gabinete de Gestão Estratégica e Candidaturas; d) Gabinete de Relaç\xC3" ... Combate ao Insucesso Escolar; q) Promover a atribuição do Cartão Jovem Municipal. 4.2 - No âmbito do Desporto e Juventude: a) Incentivar a ...
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Portaria n.º 65/2014
... que as quebras de produção do agricultor excedem 30 % ... dos valores de produção históricos ... Quanto à ... vii) Amendoeira: fruto jovem; ... viii) Prunóideas: plena floração, quando em pelo menos ... 50 % ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
... produção do agricultor" excedem 30 % dos valores de produção históricos ... Quanto à compensa\xC3" ... vii) Amendoeira: fruto jovem; ... viii) Prunóideas: plena floração, quando em pelo menos 50 % das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... Articulações. N.º 1.36 Denominação - Habitação Jovem. Descrição da Medida - Promoção da habitação jovem no interior, por ... - Aumentar de 500(euro) para 600(euro) o pagamento mínimo por agricultor, no âmbito do Regime da Pequena Agricultura do I Pilar da Politica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... mostrar uma redução de representatividade do grupo de população jovem face aos outros dois grandes grupos etários de residentes na RAA, ... ções, sessões técnicas de esclarecimento, feiras e dias de agricultor. Reforço das redes de recolha de informação de estatística agrícola e ...
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Regulamento n.º 959/2016
... 4.2.1 - No âmbito do Apoio ao Agricultor", supervisionar e acompanhar as atividades de: Instrução de candidaturas \xC3" ... ção e capacitação dos produtores locais e do empreendedorismo jovem para incremento de explorações agropecuárias e desenvolvimento de novos ...
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Aviso n.º 7873/2022
... b) Gabinete de Apoio ao Agricultor; ... c) Gabinete de Gestão Estratégica e Candidaturas; ... d) Gabinete ... q) Promover a atribuição do Cartão Jovem Municipal ... 4.2 — No âmbito do Desporto e Juventude: ... a) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... -se uma redução na representatividade do grupo da população jovem versus os outros dois grandes grupos, destacando-se, todavia, o da ... agricultor nos métodos e nas agriculturas, pautando-se pela estratégia de ...
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Regulamento n.º 642/2017
... no Serviço de Emprego há pelo menos doze meses consecutivos; ii) Jovem à procura do 1.º emprego; iii) Com idade inferior a trinta anos ou com ... serão apresentadas no Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor de Proença-a-Nova das quais devem constar nomeadamente: a) Requerimento a ...
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Acórdão nº 2245/17.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade de ganho , que integra o dano patrimonial futuro , a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem vindo a defender um critério que poderemos considerar misto, uma vez que parte da factualidade concretamente provada em cada caso, admitindo o recurso a critérios objectivos, aceitando (sem lhes reconhecer, porém, qualquer...
... ão às 11h:00m:57s) que o recorrente exercia a atividade de agricultor, representando tal atividade um trabalho extra, a que se dedicava aos ... se conclui que, antes do presente sinistro, o autor era um jovem saudável, ágil e robusto, nunca havia sido vítima de qualquer outro ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... uma redução de representa tividade do grupo de população jovem face aos outros dois grandes grupos etários de resident es na RAA, ... , sessões técnicas de esclareciment o, feiras e dias de agricultor. Reforço das redes de rec olha de informação de estatística agrícola ...
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Despacho n.º 7949/2020
... à Presidência e aos Munícipes (GAPM); b) Gabinete de Apoio ao Agricultor (GAA); c) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); d) Autoridade ... f) Promover a capacitação dos produtos locais e o empreendedorismo jovem para incremento de explorações agropecuárias e desenvolvimento de novos ...
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Aviso n.º 508/2023
... Estremas da ... Propriedade ... Habitação própria do agricultor/ proprie- ... tário ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... , excluídos o valor mais elevado e o valor mais baixo, caso o agricultor tenha histórico de produtividade, devendo o tomador de seguros ou o ... - aparecimento das flores femininas; vii) Amendoeira - fruto jovem; viii) Prunóideas - plena floração, quando em pelo menos 50 % das ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
... - aparecimento das flores femininas; vii) Amendoeira - fruto jovem; viii) Prunóideas - plena floração, quando em pelo menos 50 % das ... ou subparcelas em causa é efetuado da seguinte forma: a) Se o agricultor tem histórico de produtividade, é considerado o valor médio de ...
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Despacho n.º 2560/2022
... c) Gabinete de Comunicação; ... d) Gabinete de Apoio ao Agricultor e ao Investidor; ... e) Gabinete de Desenvolvimento Económico e Gestão ... f) Promover a capacitação dos produtos locais e o empreendedorismo jovem para incremento ... de explorações agropecuárias e desenvolvimento de ...