jovem agricultor
319 resultados para jovem agricultor
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... e dos custos dos transportes e ainda ao fraco incentivo dado ao agricultor através do preço pouco compensador que é praticado (não obstante este ... esta continue a apresentar características nítidas de população jovem, e num aumento, embora lento, do coeficiente de dependência (quadro ...
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Acórdão nº 07P1777 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2007
Em casos de homicídio com culpa grave e reiterada, é hoje tida como necessidade premente, postulada pelo princípio de tratamento penal preventivo mais adequado ao desenfreado e cada vez mais alarmante desregramento em matéria de tráfico rodoviário, o recurso às penas de prisão, ainda que, por vezes, de curta duração - short sharp shock. Sumário elaborado pelo Relator
... O cumprimento efectivo dessa pena seria como "cortar" as pernas a um jovem, inserido social e profissionalmente e marcar-lhe irremediavelmente a sua ... O arguido é agricultor, trabalhando para o cunhado, e não tem ordenado certo ... GG, nascido a ... -
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... dos que se quadram à observação do viver quotidiano de um agricultor da Provença ou dos campos de arroz do Senegal; Todos os aspectos da ... físico e a formação global equilibrada da personalidade do jovem, de acordo com as características e necessidades do nível etário em que ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... que o desemprego abrange em proporção considerável a camada jovem da população, em idade pós-escolar, o que reclama a adopção de ... ção dos preços de mercado, por forma a conduzir o mesmo agricultor a programar, com confiança e visão, o seu futuro. Só assim se poderão ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... das condições de trabalho e valorização profissional do agricultor; verifica-se, contudo, que continua a ser fundamental incentivar os ... mínimo garantido e os apoios específicos à criança, ao jovem e ao idoso ... Afirmar a realidade regional no quadro nacional e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... das condições de trabalho e valorização profissional do agricultor; verifica-se, contudo, que continua a ser fundamental incentivar os ... mínimo garantido e os apoios específicos à criança, ao jovem e ao idoso ... Afirmar a realidade regional no quadro nacional e ...
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Decreto Regulamentar n.º 68/79, de 24 de Dezembro de 1979
... apropriados às características da produção agrícola e do agricultor; f) Apoiar os serviços especializados do MAP e os serviços regionais de ... à definição de uma política que assegure a integração do jovem rural nas actividades produtivas de acordo com as suas motivações e ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... das condições de trabalho e valorização profissional do agricultor: verifica-se, contudo, que continua a ser fundamental incentivar os ... mínimo garantido e os apoios específicos à criança, ao jovem e ao idoso ... Afirmar a realidade regional no quadro nacional e ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... que, através de estágios profissionais e da criação de emprego jovem, possam facilitar a integração dos jovens na vida activa; - o apoio à ... , numa lógica de valorização do território rural, onde o agricultor deve assumir, não só uma função de produção, mas igualmente uma ...
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Acórdão nº 4012/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... que foi arbitrada a indemnização de 48.225,67 euros a lesado, agricultor, de 52 anos, auferindo mensalmente 598,56 euros, que ficou com 35% de IPP; ... $00 a indemnização por dano de incapacidade permanente sofrido por jovem mulher de 22 anos que ficou com 10% de incapacidade e ganhava 1.199.730$00 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 830 Associação Centro Jovem Tejo ... 33 413 Associação Clube Desportivo Alto Cova da Moura ... 1 827 ... Agricultor, Lda ... 15 736 CLC - Centro Leonardo Coimbra (FLUP) ... 1 559 Clemente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... , qualifi cação e emprego - Apoio à formação de activos e de jovem saídos do siste- ma de ensino - Fomento da empregabilidade e promoção ... conceito de edificação isolada, para fins habitacionais do agricultor ou outros usos associados à exploração agrícola, pecuária ou ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... , fazendo parte de uma actuação global que vê a criança, - jovem" ou o idoso sempre integrados numa comunidade ... Por áreas de interven\xC3" ... das acções da extensão rural, sensibilizando o agricultor para a inovação necessária ao desenvolvimento do sector; ...
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Acórdão nº 0434172 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Novembro de 2004 (caso NULL)
Não valem como prova as declarações de pessoa arrolada como testemunha que, sendo médico, não tem conhecimento directo dos factos em julgamento, apenas se pronunciando sobre eles na qualidade de técnico, sem que tenha intervindo em qualquer perícia.
... , pessoa com 60 anos, reformada e doente, dar uma bofetada a uma jovem como a ofendida, e esta, passados dois dias ainda apresentar uma mancha na ... «17.º O arguido F ... é casado, agricultor reformado ... «18.º A arguida D ... é solteira, empregada de ... -
Acórdão nº 08P2150 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Setembro de 2008
... , natural de Apúlia, Esposende, nascido a 17/09/1986, solteiro, agricultor, residente em Calle de La F ... , la Puebla de La Barca, nº ... , actualmente ... que da atenuação resultam vantagens para a reinserção social do jovem condenado ... 4- A aplicação deste regime é um poder-dever do ...
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Acórdão nº 08B1747 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2008
1. O art. 225º do CPP, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 48/2007, de 29 de Agosto, não é aplicável aos casos de prisão preventiva ocorridos antes da entrada em vigor deste diploma, não sendo de aplicar, para resolver a questão, a norma do art. 5º do CPP, que rege sobre a aplicação da lei processual penal no tempo. 2. Isto porque o art. 225º, apesar de inserido num diploma de carácter...
... vista a arguida a conduzir a referida carrinha, acompanhada de um jovem, cerca das 19h, sendo que após a passagem dos mesmos pelo local terão ... , sendo a sua identificação a seguinte: CC, solteiro, agricultor, residente na Ribeira de Odelouca - ... , 7700 Almodôvar, CCI 1258 ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ; - prosseguimento da estratégia de modernização do Cartão Jovem, conferindo-lhe pela primeira vez uma dimensão de solidariedade, pela ... à actividade agrícola cujo perfil não coincide com o do agricultor a título principal não têm tido acesso, por razões de regulamentação ...
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Acórdão nº 04P4324 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
1 - O recurso em matéria de facto para a Relação não constitui um novo julgamento em que toda a prova documentada é reapreciada pelo Tribunal Superior que, como se não tivesse havido o julgamento em 1.ª Instância, estabeleceria os factos provados e não provados e assim indirectamente validaria ou a factualidade anteriormente assente, mas é antes um remédio jurídico que se destina a despistar e...
... AAP nasceu a 3 de Outubro de 1941. É agricultor ... Para agricultar as suas terras recorria, por vezes, a trabalho de ... - 3 anos suspensa por 5 anos, em caso de homicídio simples, tendo o jovem delinquente uma incapacidade parcial e tendo decorrido 8 anos decorridos ... -
Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... as “pessoas físicas maiores e capazes”, permitindo-se que o jovem com 18 anos de idade, mesmo antes da entrada em vigor do Código Civil de ... de liquidação da sentença, como, por exemplo, no caso de um agricultor que pretenda ser ressarcido dos prejuízos causados em sua lavoura por ...