Aviso N.º 269/2008 de 21 de Maio
Concurso público internacional [Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008
]n.º 5/SRAM/08 [Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008
]para adjudicação da empreitada de construção dos centros de processamento de [Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008
]resíduos e centros de valorização orgânica por compostagem das ilhas das Flores [Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008
]e Graciosa[Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008
]
Por este meio avisam-se todos os interessados que, nesta data, foi enviado para publicação no Jornal Oficial da União Europeia e no Diário da República o anúncio referente ao concurso público internacional n.º 5/SRAM/08[Author ID1: at Tue May 13 12:13:00 2008
], para a execução da empreitada mencionada em epigrafe, cujo preço base é de € 8.500.000,00, ao que acresce IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 365 dias.
O processo de concurso poderá ser adquirido na Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Gabinete de Apoio à Secretária Regional, sito na Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º andar, 9500, Ponta Delgada, após a publicação do anúncio em Diário da República e contra o pagamento da importância de € 1.500,00, ao que acresce IVA à taxa legal em vigor.
A empreitada tem por objecto a construção de um centro de processamento, do tipo ecocentro, de um centro de valorização orgânica por compostagem e de todas as infra-estruturas associadas à sua correcta exploração e de uma ETAL (estação de tratamento de águas lixiviantes), incluindo execução da construção civil e fornecimento e montagem do equipamento electromecânico e das instalações eléctricas.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 52 dias a contar da publicação do anúncio em Diário da República.
Só serão admitidos:
a) Concorrentes possuidores de alvará de construção, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI, IP), contendo as seguintes autorizações:
- 6.ª (Saneamento básico) Subcategoria da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra-estruturas) da classe que cubra o valor global da proposta;
- 1.ª (Estruturas elementos de betão), 2.ª (Estruturas metálicas), 4.ª (Alvenarias, rebocos, e assentimento de cantarias”, 5.ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6.ª (Carpintarias) e 8.ª (Canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente ao valor destes trabalhos na sua proposta;
- 1.ª (Vias de circulação rodoviária e...
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