impacto ambiental da actividade humana
242 resultados para impacto ambiental da actividade humana
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Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
... ações conjugadas em torno dos planos ambiental, econômico e social. E um dos caminhos para ... desse caminho, uma atividade econômica humana assume um relevante protagonismo: o consumo ... civil nas avaliações e estudos de impacto ambiental. (cf. CRAMER, Benjamin W. "The Human ... pública ou privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com ...
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Regulamento n.º 317-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... v) Uma consciência ambiental" indutora de boas práticas ambientais ... Relaç\xC3" ... áo construídos, se destinam a habitaçáo humana podendo ser constituídos por moradias ou ... b) Construçóes para apoio à actividade agrícola; ... c) Habitaçáo para residência ... , e outras operaçóes de manutençáo com impacto sobre o sistema hídrico; ... c) As zonas náo ...
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Acórdão nº 0956/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2017
I - O requisito do “periculum in mora” encontrar-se-á preenchido sempre que exista fundado receio de que quando venha a ser proferida uma decisão no processo principal a mesma já não venha a tempo de dar resposta adequada ou cabal à situação jurídica e pretensão objecto do litígio, seja porque a evolução das circunstâncias durante a pendência do processo tornou a decisão totalmente...
... ", Acção 2.3.3 - "Valorização Ambiental dos Espaços Florestais", Sub-acção 2.3.3.3 ... a Entidade Requerida para manter a sua actividade, não tem qualquer capacidade para devolver de ... íveis pelos sentidos e pela razão humana estaremos, ainda assim, no âmbito da questão ou ... com a respetiva alegação, quanto ao impacto da decisão suspendenda, em conjunto com todas as ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro
... terrestres e aquáticos, saúde humana, acessibilidades, disponibilidades hídricas, ... vista como uma forma de valorização ambiental, salvaguarda de recursos naturais e manutenção ... ífica e aplicada que, no âmbito da actividade" da Universidade dos Açores e apoiados pela Direc\xC3" ... públicos com a medida Redução do Impacto Ambiental e Renovação das Frotas no Transporte ...
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... Para uma melhor compreensáo da actividade das diferentes unidades consultar o capítulo ... baixa é justificada quer pelo importante impacto da desvalorizaçáo do dólar norte-americano, ... inteligentes do ponto de vista ambiental e de condiçóes de trabalho ... O capital ... de Ergonomia da Faculdade de Motricidade Humana em Portugal e com a Universidade de Siegen na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... da Bósnia e Herze- govina se a sua actividade possuir um vínculo efectivo e permanente com a ... çarão a sua cooperação em matéria ambiental, assumindo como tarefa essencial evitar novas ... e a realizar estudos de avaliação do impacto ambiental e de avaliação ambiental ... da posição 3004 para a medicina humana 3824 90 62 - - - - Produtos intermédios do ...
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... na bibliografia como tendo um impacto significativo na poluio atmosfrica em especial ... contrrios aos diferentes sectores de actividade sobre os quais se pretende produzir resultados ... dos instrumentos de poltica ambiental em vigor no perodo at 2010 e teve como suporte os ... das partculas em suspenso sobre a sade humana: uma abordagem multidisciplinar para a cidade de ...
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Aviso n.º 26208/2008, de 31 de Outubro de 2008
... actividade urbanís- tica no município são consideradas as ... ões à cobertura, destinada a utilização humana ou outros fins; ... r) Eixo da estrada -- linha ... que sejam susceptíveis de gerarem um impacto relevante e semelhante a um loteamento de acordo ... de salvaguarda patrimonial ou ambiental", deverão ser apresentados, para análise urba- n\xC3" ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... à expansão do sector privado e à actividade económica, em geral, e são conducentes à ... Tendo em conta estes objectivos e o impacto das medidas já criadas para a sua prossecução, ... de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social ... íticas económica, social, cultural e ambiental, procura conciliar e rentabilizar as ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... à expansão do sector privado e à actividade económica, em geral, e são conducentes à ... Tendo em conta estes objectivos e o impacto das medidas já criadas para a sua prossecução, ... de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem-estar social ... íticas económica, social, cultural e ambiental, procura conciliar e rentabilizar as ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... à expansão do sector privado e à actividade" económica, em geral, e são conducentes à reali\xC2" ... Tendo em conta estes objectivos e o impacto das medidas já criadas para a sua prossecução, ... de vida, a dignificação da pessoa humana e a melhoria continuada do bem estar social ... íticas económica, social, cultural e ambiental, procura conciliar e rentabilizar as ...
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Acórdão nº 677/09.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2010
... O A. é Advogado, actividade que exerceu até ser nomeado Ministro do Ambiente ... A obtenção da Licença Ambiental ocorrerá até ao termo do período de ... a dar-lhe maior destaque e obter maior impacto e repercussão. ( resp. 18º e resp. 30º, 31º, ... ofensa ao bom-nome e reputação da pessoa humana ... Este direito apenas pode ser beliscado, em ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
... dos produtos, e dos desperdícios de actividade florestal. Inclui apenas o material resultante de ... em resultado da intervençáo humana ou causas naturais (corte raso ou incêndios), ... cheias, a protecçáo microclimática e ambiental; ... o) Funçáo de silvopastorícia, caça e ... a presença de doenças ou pragas com impacto significativo, nomeadamente o Nemátodo da ...
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Resolução n.º 148/2001, de 03 de Outubro de 2001
... a edificações e obras de apoio à actividade agrícola ... 2 - Serão permitidas, com ... plano de recuperação paisagística e ambiental que seja aprovado; d) Instalações industriais e ... as áreas destinadas a controlar o impacto sobre os espaços envolventes; Espaços ... implantadas na realidade física-humana local, garantindo os objectivos mencionados no ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Aviso n.º 4864/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... salvaguarda do equilíbrio urbano e ambiental, um reforço da preocupaçáo com a higiene e ... , designadamente os provenientes da actividade metabólica de aves, canídeos e gatídeos; ... perigo ou causarem prejuízo para a saúde humana ou para o ambiente ... Componentes do sistema de ... 4 - Aos projectos com impacto semelhante a um loteamento, de acordo com o ...
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Regulamento N.º 16/2010 de 1 de Outubro
... ça e patrimoniais, valorização ambiental e patrimonial, regras relativas às ... u) Edificação: Actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ... humana, bem como de qualquer outra construção que se ... do espaço público e a minimização de impacto e riscos decorrentes da probabilidade de ...
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Regulamento N.? 16/2010 de 1 de Outubro
... ça e patrimoniais, valorização ambiental e patrimonial, regras relativas às ... u) Edificação: Actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ... humana, bem como de qualquer outra construção que se ... do espaço público e a minimização de impacto e riscos decorrentes da probabilidade de ...
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Regulamento N.º 24/2010 de 22 de Dezembro
... ça e patrimoniais, valorização ambiental e patrimonial, regras relativas às ... u) Edificação: Actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ... humana, bem como de qualquer outra construção que se ... do espaço público e a minimização de impacto e riscos decorrentes da probabilidade de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 4.3.7.2 - Recursos humanos afectos à actividade de investigação - Despesa executada em I&D ... de realização, de resultados e de impacto, em especial, no PORA; Existiu um conjunto de ... realizada de forma manual, a intervenção humana baseia-se na recolha dos diversos elementos da ... da realização do estudo de impacto ambiental que antecedeu o início da construção da ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... da Água, no Instituto de Promoção Ambiental e na Direcção Regional do Ambiente e do ... entidades dotadas da capacidade técnica e humana adequada à recolha da informação necessária e ... Um marco importante na actividade de gestão dos recursos hídricos nacionais teve ... , a cheias significativas, o seu impacto não é tão grande como seria de esperar, dado ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006
... empresas do sector de actividade abrangido, a extensão ... assegurará uma ... de origem humana, à excepção do plasma e das células ... ção inadequada ou abusiva, com possível impacto" ... na avaliação dos respectivos riscos e benef\xC3" ... 1.6 — Avaliação do risco ambiental ... Quando aplicável, os pedidos de ...
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Acórdão nº 309/08.5TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 2011
I - Se uma das partes se obriga a “laborar em exclusividade” para a outra, mas podendo essa outra parte desenvolver livremente a sua actividade industrial no estabelecimento, propriedade da primeira, mediante uma retribuição mensal, englobando uma quantia fixa, para além do pagamento dos salários dos trabalhadores que (apenas formalmente) continuavam ao serviço da primeira contraente,
... , obrigando-se a Autora, para a sua actividade de fabrico de farinha e óleo de peixe, a pagar o ... pârametros exigidos pela legislação ambiental em vigor, o que faz com que as entidades ... impacto ambiental da actividade desenvolvida após a ... per se, independentemente da prestação humana, coisa essa que preexiste, relativamente à ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 2/2003/A de 24 de Janeiro
... da significativa desaceleração da actividade económica internacional no ano de 2001, começam ... - Sistema de Auxílios à redução do Impacto ambiental e á renovação das adstritas ao ... - Aumentar a formação técnica e humana dos dirigentes e funcionários das valências de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A, de 24 de Janeiro de 2003
... da significativa desaceleração da actividade económica internacional no ano de 2001, começam ... - Sistema de Auxílios à redução do Impacto ambiental e á renovação das adstritas ao ... ; - Aumentar a formação técnica e humana dos dirigentes e funcionários das valências de ...