impacto ambiental da actividade humana
242 resultados para impacto ambiental da actividade humana
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A, de 24 de Janeiro de 2003
... da significativa desaceleração da actividade económica internacional no ano de 2001, começam ... - Sistema de Auxílios à redução do Impacto ambiental e á renovação das adstritas ao ... ; - Aumentar a formação técnica e humana dos dirigentes e funcionários das valências de ...
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Acórdão nº 24/09 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Janeiro de 2009
... da inerente degradação e utilização ambiental dos recursos naturais (ar, águas e solos) e da onsequente actividade de fiscalização desenvolvida pelos serviços ... desgaste ambiental e de risco de uma vida humana sadia e ecologicamente equilibrada. E, mesmo no ... Assim, as actividades geradoras de impacto ...
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Acórdão nº 114/09.1TBTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Novembro de 2010
... de uma eventual infracção em matéria ambiental, em normas não aplicáveis, a saber: G) Num ... novo diploma específico sobre a sua actividade a constitui numa situação mais desfavorável ... em Franca por se considerar tem menor impacto ambiental que produtos anteriormente utilizados ... humana" e do ambiente, directamente relacionado com a pol\xC3" ...
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Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... de Seia; Promoção da qualidade ambiental e da conservação do Património natural e ... ção dos respectivos relatórios de actividade; ... f) Coordenar, elaborar propostas de ... ção de indicadores de resultado e de impacto ao nível dos programas e projectos ... animal, destinados à alimentação humana, sejam frescos, refrigerados, congelados ou ...
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Acórdão nº 0438/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... dos actos de concessão: a) da licença ambiental, em 15.11.2006, pelo Presidente do Instituto do ... da … no Outão para o exercício da actividade de co-incineração de resíduos perigosos ... da lei, a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental e do Recurso 675/07 (relativamente à ... cientificamente comprovado para a saúde humana", para a fauna e para a flora, resultante dos POP\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 05B3661 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
1. As "questões" suscitadas pelas partes definem-se em função do pedido e da causa de pedir. 2. A escolha do local para a instalação de um aterro sanitário constitui acto administrativo, apenas podendo ser sindicada em sede de procedimento administrativo e não na jurisdição comum em que se pede a inidoneidade do local para a instalação do aterro. 3. O acto administrativo da localização do...
... perigoso para a saúde e para a vida humana. Também outras substâncias e líquidos ... que não foram efectuados estudos de impacto ambiental ou de natureza hidrológica ou ... ao ambiente objecto da defesa e da actividade da recorrente e do direito à saúde e a um ... -
Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... fiscalizaçáo, garantindo assim que a actividade promovida pelos particulares se desenvolva no ... , arquitectónico, paisagístico ou ambiental; ... e) Correspondam a outras situaçóes de ... do grau de risco potencial para a pessoa humana e para o ambiente, inerente ao seu exercício, ... e outros dados que permitam avaliar o impacto da alteraçáo; ... f) Plantas do edifício ou da ...
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Regulamento n.º 295-B/2007, de 02 de Novembro de 2007
... , assim como normas respeitantes à actividade desenvolvida pela fiscalizaçáo, no sentido de ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que se ... para a valorizaçáo patrimonial e ambiental do local onde se insere, equacionando, dentro do ... especiais a acumular nas operaçóes com impacto semelhante a um loteamento - quando se verifique ...
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Acórdão nº 119/10 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Março de 2010
... b) Não desenvolve qualquer actividade há mais de 12 meses; ... c) Não realiza ... informação administrativa no domínio ambiental (Lei n.º 35/98, artigo 5º); ... b) ... da constituição do registo, o seu impacto sobre a liberdade de associação «sobretudo se ... ância do respeito pela dignidade da pessoa humana, na sua vertente de reserva da intimidade da vida ...
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Edital n.º 1234/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... a) Edificaçáo - a actividade ou o resultado da construçáo, reconstruçáo, ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que ... com características especiais e cujo impacto seja significativo relativamente à zona onde se ... no artigo 83., bem como com a licença ambiental, quando exigível ... 2 - Na memória ...
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Edital n.º 828/2008, de 08 de Agosto de 2008
... a) Edificação -- a actividade ou o resultado da construção, recons- trução, ... ão de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que ... com características especiais e cujo impacto seja significativo relativamente à zona onde se ... artigo 83.º, bem como com a licença ambiental, quando exigível. 2 -- Na memória descritiva, ...
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Regulamento n.º 584/2008, de 10 de Novembro de 2008
... ípio de Azambuja e incide sobre a actividade da urbanizaçáo e da edificaçáo, nos termos do ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que se ... ambiental; ... e) Corresponder a outras situaçóes de ... ónica e de implantaçáo que minimize o impacto sobre os prédios confrontantes ou sobre o ...
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Aviso n.º 3123/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... das caractersticas especficas da actividade a ins- talar e das suas implicaes funcionais, ... ins- talao de dispositivos de reduo do impacto sonoro e visual, desde que garantam uma correcta ... tal forma que no ponham em perigo a sade humana nem causem prejuzo ao ambiente tal como se ... aplicveis em termos de proteco ambiental ... Artigo 23. Omisses ou dvidas de interpretao ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... e ponderada tendo em conta o respectivo impacto financeiro, num contexto de restrição ... , aumentar a viabilidade económica, ambiental e social dessas áreas. Para desenvolver este ... 3.1.2.2.2 - Apoiar a actividade" dos Gabinetes Técnicos Florestais (GTF) A experi\xC3" ... incêndios são causados por actividade humana, é sobre a alteração dos comportamentos ...
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Edital n.º 1072/2008, de 04 de Novembro de 2008
... a) "Edificaçáo" a actividade ou o resultado da construçáo, reconstruçáo, ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que se ... que constitua elemento de interesse ambiental, deve ser mantida ... 4 - A conservaçáo dos ... modo a que a intervençáo tenha o menor impacto visual e acústico no meio envolvente onde se ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... verbas do Programa Melhoria do Impacte Ambiental, inscritas no capítulo 50 do Ministério do ... , no âmbito do programa 'Redução do impacto ambiental dos transportes públicos ... Apoio Sustentabilidade Ambiental à Actividade Económica, da responsabilidade da ... édia 1 - Produtos para alimentação humana: 1.1 - Conservas de carne e miudezas ...
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Aviso n.º 23829/2008, de 23 de Setembro de 2008
... necessidade de se realizar relatório ambiental ... Assim, nos termos e para os efeitos do ... qualquer edificação não deve pelo seu impacto" físico pôr em causa o conjunto construído na \xC3" ... a) Edificação: a actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ... ão de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... ómico e no respeito pela salvaguarda ambiental do Concelho; ... 2 - Máximo aproveitamento dos ... ómicos e dos cidadáos em geral, na actividade municipal; ... 5 - Criar condiçóes para ... 12 - Análise do impacto" das novas tecnologias da informaçáo na organiza\xC3" ... requisitos de qualidade para uma vivência humana sadia e confortável; ... 11 - Assegurar a ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... exercido, em empresa do sector de actividade em causa, uma das seguintes funçóes: ... i) ... , no caso de profissáo regulamentada com impacto na saúde ou segurança públicas especificada ... da terapêutica, bem como da reproduçáo humana; d) Experiência clínica adequada sob ... Civil, Arquitectura e Engenharia Ambiental ...
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Aviso n.º 21773/2008, de 12 de Agosto de 2008
... c) Relatório Ambiental; ... d) Estudo de Ruído; ... e) Planta de Infra ... g) Edificaçáo - Actividade ou o resultado da construçáo, reconstruçáo, ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que se ... impacto das construçóes na paisagem e a melhorarem as ...
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Edital n.º 292/2006, de 08 de Junho de 2006
... , entende-se por: Edificaçáo: a actividade ou o resultado da construçáo, reconstruçáo, ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que se ... que pela sua natureza, dimensáo, forma, impacto ou localizaçáo possam considerar-se de escassa ... que constitua elemento de interesse ambiental, deve ser mantida ... 4 - A conservaçáo dos ...
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Acórdão nº 329/03 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Julho de 2003
... taxas tem por pressuposto de facto a actividade administrativa de prestação de um serviço, ou ... ção pública por via do desgaste ambiental que o funcionamento de um posto de venda de ... égicas, mesmo ao nível de políticas de impacto ambiental que, nas sociedades actuais, cabe ... desgaste ambiental e de risco de uma vida humana ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... à Região uma aptidão natural para a actividade agrícola e a exploração pecuária. Há porém ... íticas económica, social, cultural e ambiental", procurado conciliar e rentabilizar as caracter\xC3" ... pequenas dimensões, tanto física como humana, marcada por múltiplas carências e debilidades ... avaliados apenas do ponto de vista do seu impacto sobre as diversas variáveis macroeconómicas ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Mestrado Criaçáo ... Geomática Ambiental ... da Universidade de financiar custos da actividade com os proveitos daí decorrentes ... Para o ... a) A formaçáo humana, cultural, científica e técnica; ... b) A ... óes efectuadas nas contas de 2006 tiveram impacto ao nível das imobilizaçóes corpóreas (29 588 ...
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Acórdão nº 046262 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2007
... isto é, antes de concretizada a lesão ambiental, muitas vezes irreversível, sob pena de ser ... definido com a finalização do Estudo de Impacto Ambiental (de Janeiro de 2000) e com o parecer ... 06.1985, que visa a protecção da saúde humana, através da criação de condições que ... e alcançar ganhos de eficiência na actividade dos tribunais e da própria administração ...