impacto ambiental da actividade humana
242 resultados para impacto ambiental da actividade humana
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Decreto-Lei n.º 64/2010, de 09 de Junho de 2010
... às células e aos tecidos de origem humana com excepçáo de células sanguíneas, e na ... em células, deve caracterizar -se o seu impacto e a interacçáo com outros componentes da ... que se destina (nível de expressáo e actividade funcional). A duraçáo da funçáo da sequência ... juntar -se à avaliaçáo de risco ambiental estudos sobre excreçáo e o risco de ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ção possível, alimentando assim uma actividade de 'acompanhamento' periódico do trabalho de ... ência em todos os domínios da actividade humana, do económico ao cultural, passando pela ... impacto do Mercado Interno sobre o respectivo tecido ... fruição com a relativa ao património ambiental ... A política de protecção do ambiente e ...
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Acórdão nº 01069/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... e coberto vegetal existiram ou se a actividade em causa perturba o equilíbrio natural e as ... , em que decerto não faltam os estudos de impacto ambiental; e no respectivo clausulado ficam ... que se pretende afastar a actividade humana (a indústria do homem) daquela área, e desse ...
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Edital 120-A/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... ípio de Azambuja e incide sobre a actividade da urbanizaçáo e da edificaçáo, nos termos do ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que se ... ambiental; ... e) Corresponder a outras situaçóes de ... ónica e de implantaçáo que minimize o impacto sobre os prédios confrontantes ou sobre o ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... - Alguns indicadores de eficiência da actividade das IPSS ... 20 686-(335) 12.6 - O emprego e ... íveis da sua utilidade, premência, impacto ou rentabilidade esperada, antes derivando de ... Neste desiderato, a dimensão humana e orgânica não se revelou compatível com a ... , acções no domínio da qualificação ambiental, com 12,5 milhões de contos, e recolha de ...
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Acórdão nº 1491/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2007
I) A susceptibilidade de em processo de expropriação ser ressarcido o dano ambiental sofrido pela parcela sobrante do prédio, não envolve qualquer desigualdade relativamente a quem, não sendo também expropriado, sofra dano igual ou equivalente. Todavia, inexistindo no prédio qualquer construção e situando-se a parcela expropriada na estrema mais distante da zona com melhor aptidão edificativa,...
... é o “direito a um ambiente de vida humana sadio e ecologicamente equilibrado” – não é ... ficarão sujeitos é inerente à actividade humana ... 17ª) Não se encontram razões que ... ; m) A parcela goza de elevada qualidade ambiental, não havendo focos de poluição próximos; n) A ... O impacto" da desanexação nas capacidades produtivas do pr\xC3" ... -
Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... b) Actividade industrial relevante no sector de produtos ... , farmacêutico, médico, veterinário, ambiental, da gestão de resíduos ou da indústria ... das centrais elétricas ou diminuir o impacto ambiental; ou ... 4 - Um sistema de ... navegação controlados sem presença humana ...
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Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... impacto relevante a loteamento para efeitos de ... público local, traduzindo o custo da actividade pública, o benefício auferido pelo particular ... ão de um imóvel destinado a utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se ... e protecção patrimonial e ambiental 1 -- No exercício das suas competências, a ...
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Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro de 2010
... às inundaçóes prejudiciais para a saúde humana, incluindo perdas humanas, o ambiente, o ... identificaçáo do número e tipo de actividade afectada, podendo por vezes ser apoiada numa ... evoluçáo a longo prazo, nomeadamente do impacto das alteraçóes climáticas na ocorrência de ... jurídico da avaliaçáo de impacte ambiental dos projectos públicos e privados susceptíveis ...
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Despacho Normativo N.º 21/2002 de 26 de Abril
... és do contacto com diversas áreas de actividade profissional; ... Despertar nos jovens o gosto ... e preservação do património ambiental; ... Actividades de prevenção primária do ... Capacidade técnica, financeira e humana" disponibilizada pela entidade enquadradora; ... C\xC3" ... Impacto do projecto face às necessidades e prioridades ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 9.5.4 - Desagregação por sectores de actividade económica ... 12.9.5.5 - Desagregação por ... Geral do Estado, incluindo o respectivo impacto no valor final da despesa e da receita ... património natural, a sustentabilidade ambiental das actividades económicas e a sensibilização ... resultantes da excessiva intervenção humana e, por outro lado, com a integração dos vários ...
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Aviso n.º 18270/2008, de 20 de Junho de 2008
... sócio -económico, sócio -ambiental e sócio -cultural sustentável de Casais do ... actividade ou o resultado da construção, recons- trução, ... ão de um imóvel destinado a utilização humana, bem como a qualquer outra construção que se ... ém dos legalmente exigidos, de estudo do impacto da construção proposta na envolvente, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... uma sociedade da Albânia se a sua actividade possuir um vínculo efectivo e permanente com a ... de promoverem a sustenta- bilidade ambiental. 2 -- A cooperação incidirá principalmente nos ... 91 - - - - Sal próprio para alimentação humana 2523 Cimentos Portland, cimentos aluminosos, ... de Estabilização e de Associação, o impacto ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... ; b) às competências dos técnicos e actividade fiscalizadora; ... c) às cedências de terrenos ... humana, bem como de qualquer outra construçáo que se ... , arquitectónico, paisagístico ou ambiental; ... e) Correspondam a outras situaçóes de ... ónica e de implantaçáo que minimize o impacto sobre os prédios confrontantes ou sobre o ...
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Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de Outubro de 2006
... ) Promover a melhoria do desempenho da actividade produtiva nacional, apoiando iniciativas nos ... de natureza social, cultural e ambiental necessárias para a qualificaçáo, ... em matérias relacionadas com a nutriçáo humana, saúde e bem-estar animal, fitossanidade e ... e avaliar os riscos que tenham impacto, directo ou indirecto, na segurança alimentar, ...
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Alta tensão
I. Da factualidade. II. Da perigosidade de actividades de um tal jaez e da tutela do valor da vida humana III. Do bem, interesse ou valor jurídico fundamental da saúde. IV. Da segurança em geral de produtos e serviços: a obrigação geral de segurança V. Da segurança específica. VI. Os riscos de desenvolvimento. VII. Da inadequação das medições apuradas aos ditames do regulamento de segurança de...
... um tal jaez e da tutela do valor da vida humana ... Consabido é que a condução de energia ... ão, por linhas aéreas, se tem como actividade perigosa ... Registe-se que o Supremo ... domínios, relevo para a avaliação do impacto na saúde e para as energias que se ... prévio de avaliação de impacte ambiental; ... d) Estabeleçam as distâncias ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... propício ao crescimento de uma actividade económica competitiva na África Central e dos ... a) Contribuição para a absorção do impacto fiscal líquido em plena complementaridade com ... das normas internacionais em matéria ambiental e da Orga- nização Internacional do Trabalho, ... árias para proteger a vida ou a saúde humana, animal ou vegetal; ... c) Sejam necessárias ...
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O consumidor e o mercado interno - perspectiva do Comité Económico e Social Europeu
1. Que mercado interno para que consumidores. A) A descoberta tardia e tímida dos consumidores na Europa. B) Principais etapas na política comunitária dos consumi-dores. C) O mercado interno não foi pensado para nem com os consumidores. D) Antes pelo contrário, foi feito contra os consumidores. 2. Onde estamos na concretização do mercado interno. A) 20 Anos depois de 1992 a? nal que mercado...
... profissionais no exercício da sua actividade, pré-contratual, contra- ... 7 A nova ... , em 1996, a sua Comunicação “Impacto" e eficácia do mercado único” (COM (96) 520 \xEF" ... , de natureza económica, social e ambiental , e que todos têm, como finalidade última, o ... e a promoção dos valores da dignidade humana, da igualdade, da liberdade, da solidariedade, da ... -
Acórdão nº 1393/04.6PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Novembro de 2008
... a lesão só pode ter sido provocada por impacto frontal e directo, aliado ao depoimento do ... aa) O arguido … é chefe de secção ambiental e saúde do estabelecimento comercial denominado ... apreciação de prova, sendo antes uma actividade de fiscalização e de controlo da decisão ... humana do condenado, em função da medida da culpa ...
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Acórdão nº 430/06.4PWPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2012
I – Nos termos no n.º 2 do art.º 113º do CPP, quando efectuadas por via postal registada, as notificações presumem-se feitas no 3.º dia útil posterior ao do envio. II – A norma deve ser interpretada no sentido de que todos os referidos 3 dias têm de ser dias úteis.
... actividade de agente da Polícia de Segurança Pública na ... Teme pelo desfecho do processo e do impacto do mesmo no processo disciplinar em curso ... ão do tribunal, permitindo, no contexto ambiental, de espaço e de tempo, compreender os motivos e ... , segundo as regras da experiência humana; Assim, a convicção assenta na verdade ... -
Acórdão nº 09305/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... naturais e a valorização estética e ambiental ... Art. 4º (Administração) Até à entrada ... a situação de dois pisos, prevenindo o impacto visual negativo na paisagem; realça-se o facto ... Nesta ótica, a actividade edificatória no que respeita a novas ... da integração harmoniosa da actividade humana e da Natureza e que apresenta amostras de um ...
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Acórdão nº 253/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Abril de 2004
A construção e exploração de uma auto-estrada pela Brisa não impõe a esta o dever de indemnizar o proprietário de prédio urbano confinante, apesar da desvalorização do prédio por efeito de ruídos, cheiros e perda de qualidade ambiental que tal construção e exploração acarretam.
... sítio servido de excelente qualidade ambiental e de bela quadra paisagística. Acontece que a ... (quer ilícito, quer proveniente duma actividade lícita) há-de ligar-se ao agente por um nexo de ... do princípio da dignidade da pessoa humana). O mesmo acontece com a lei ordinária, conforme ... e aglomerados urbanos não se provoque um impacto" violento na paisagem preexistente. A defesa aqui \xC3" ... -
Acórdão nº 0130039 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2001
I - Na defesa da natureza e do ambiente é fundamental o princípio da prevenção, segundo o qual as acções incidentes sobre o meio ambiente devem evitar sobretudo a criação de poluições e perturbações na origem e não apenas combater posteriormente os seus efeitos. II - Uma providência cautelar não especificada será meio particularmente adequado para obter a cessação da actividade lesiva do meio...
... cesse de imediato a actividade que desenvolve no depósito de sucata, sito no ... impacto, revogou ilegalmente essa deliberação, ... todos, têm direito a "um ambiente de vida humana sadio e ecologicamente equilibrado" e "o dever de ... , sendo melhor prevenir a degradação ambiental do que remediá-la "a posteriori" - sendo a forma ... -
Acórdão nº 0130039 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2001 (caso None)
I - Na defesa da natureza e do ambiente é fundamental o princípio da prevenção, segundo o qual as acções incidentes sobre o meio ambiente devem evitar sobretudo a criação de poluições e perturbações na origem e não apenas combater posteriormente os seus efeitos. II - Uma providência cautelar não especificada será meio particularmente adequado para obter a cessação da actividade lesiva do meio...
... cesse de imediato a actividade que desenvolve no depósito de sucata, sito no ... impacto, revogou ilegalmente essa deliberação, ... todos, têm direito a "um ambiente de vida humana sadio e ecologicamente equilibrado" e "o dever de ... , sendo melhor prevenir a degradação ambiental do que remediá-la "a posteriori" - sendo a forma ... -
Acórdão nº 01069/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
... e coberto vegetal existiram ou se a actividade em causa perturba o equilíbrio natural e as ... , em que decerto não faltam os estudos de impacto ambiental; e no respectivo clausulado ficam ... que se pretende afastar a actividade humana (a indústria do homem) daquela área, e desse ...