impacto ambiental da actividade humana
242 resultados para impacto ambiental da actividade humana
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... , algumas iniciaráo já a sua actividade com recolha selectiva e outras contemplaráo esse ... nos seus três pilares - ambiental, social e económico - constituiu, em resumo, o ... a permitir uma reduçáo optimizada do impacto acumulado ao longo do ciclo de vida dos recursos, ... ser realizadas sem pôr em perigo a saúde humana e o ambiente, estando ainda sujeitas à ...
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Acórdão nº 9/13.4GAADV.E1.E1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2017
I - À semelhança do recurso, que não é uma repetição ou uma continuação do julgamento, também a instrução não é uma repetição do inquérito, uma continuação do inquérito ou uma substituição do inquérito. II - Uma coisa é pedir ao juiz que aprecie determinados factos a que o Ministério Público não deu relevância jurídico-penal, outra é pretender que o juiz investigue, averigue e obtenha a...
... actividade que promovem ... 18. Esta obrigação de ... detidos não for significativa; e b) O impacto sobre a conservação das espécies em causa não ... comum, onde está em causa uma conduta humana" eticamente reprovável ... O artigo 278.º prev\xC3" ... 1º Sargento do Núcleo de Protecção Ambiental da GNR dá conta da localização, nos dias 30 e ... -
Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... benefício para a protecção da saúde humana e animal e para a salvaguarda do ambiente ... em ajustar aquela competência à actividade normal do LNEC, a competência a este atribuída ... efeitos na saúde humana ou animal e do impacto no ambiente ... No que respeita à embalagem e ... , numa perspectiva toxicológica ou ambiental, resultantes de formas de utilização ...
- Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro de 2010
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Acórdão nº 1515/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020
I. Decorre dos artigos 118.º, n.ºs 1, 3 e 5 e 119.º, n.º 1, parte final (tal como previsto, nos termos gerais, para a ação administrativa, no artigo 90.º, n.º 3), todos do CPTA, que o juiz pode recusar a utilização de meios de prova, em despacho fundamentado, quando considere assentes ou irrelevantes os factos sobre os quais eles recaem ou quando entenda que os mesmos são manifestamente...
... ício de 4 pisos mais piso recuado, com actividade comercial ao nível do piso térreo e habitação ... e material do estado do imóvel, com um impacto irreversível no plano dos factos, pois é um ... pelo seu interesse arquitectónico, ambiental, histórico ou etnológico, cujo regime ... e bens, incluindo o bem maior da vida humana, atenta a prova indiciária da perigosidade ... - Aviso n.º 24072/2007, de 07 de Dezembro de 2007
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... países pela diversificação da actividade económica que apresenta ... Para além dos pro- ... Não há análises detalhadas sobre o impacto do despovoamento humano no sector flores- tal, ... 23), as aná- lises de impacto ambiental, e outros que se preocuparam com a protecção ... -se em regiões de grande concen- tração humana" e de rápida urbanização o que implica que se d\xC3" ...
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Aviso n.º 20245/2008, de 16 de Julho de 2008
... , integraçáo urbana, arquitectónica, ambiental e paisagística, bem como à observaçáo da ... e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis com a ... De acordo com as características da actividade" em causa, deve ser observada a legislaçáo aplic\xC3" ... importância deste equipamento e pelo seu impacto na cidade, propóe -se a elaboraçáo de um Plano ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... enunciados, pretende-se que a actividade do Estado constitua uma aposta clara na ... público, nomeadamente nos domínios ambiental e da protecção civil; - Prosseguimento da ... de trabalho e na vida familiar e o impacto ex-ante e ex-post de todas as políticas sobre ... mais se aposta no reconhecimento da pessoa humana e nos territórios, levando assim à rejeição ...
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Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
... , Intervenção e Monitorização Ambiental; Sector de Estudos, Projectos e Sensibilização ... f) Transparência e celeridade da actividade técnico -administrativa ... Uma parte ... h) Análise técnica de Estudos de Impacto Ambiental; ... i) Emissão de pareceres ... ção de zonas degradadas por acção humana, nomeadamente actividades económicas e outras, ...
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Portaria n.º 138-A/2010, de 04 de Março de 2010
... , em claro reconhecimento do impacto menos significativo das actividades em causa para ... e para regular o impacte da presença humana em áreas particularmente sensíveis, conforme ... áo de actividades de lazer e educaçáo ambiental apresentados por estabelecimentos de ensino e por ... actividade agrícola dedicando a esta, no mínimo, 25 % do ...
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Acórdão nº 362730/10.8YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Outubro de 2014
I - Um auto de medição, tem apenas por finalidade, em regra, medir o volume de trabalhos executados em ordem a permitir a emissão da factura correspondente, pelo que, excepto no tocante aos defeitos visíveis, não se pode extrair do simples facto de o dono da obra assinar o auto de medição em conjunto com o empreiteiro que aceitou sem reservas a obra realizada. II - Para exercer qualquer dos...
... 2 - No âmbito da sua actividade, no dia 11 de Fevereiro de 2010, celebrou um ... 33 - A Ambiental estava em obra a executar limpezas e ensaios para ... Dono da Obra, e por forma a minimizar o impacto das deficiências verificadas com a execução da ... ser visto como uma obra, uma realização humana que surge como resultado do trabalho ... O ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... remete a actividade farmacêutica para legislação especial, ... plasma e as células sanguíneas de origem humana, à excepção do plasma e das células ... se trate alterações com possível impacto na qualidade ou na segurança da ou das ... 1.6 - Avaliação do risco ambiental ... Quando aplicável, os pedidos de ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... danos que ponham em causa a qualidade ambiental; h) Contratualização, incentivando modelos de ... X - Minimizar o impacto das catástrofes naturais' ... 28 - Neste ... , e também as fortes sismicidade e actividade vulcânica, resultantes da sua localização na ... no que respeita à densidade da ocupação humana ... Infra-estruturas e equipamentos colectivos ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... salvaguardasse a sustentabilidade ambiental e o ordenamento do território, estabelecendo a ... do território e traduz a intervenção humana sobre essas componentes. A paisagem é, portanto, ... ; Definição dos sectores e áreas de actividade com maior potencial de criação de emprego e ... ) da sua albufeira deverão ter um impacto positivo no crescimento de tráfego, não sendo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... uma sociedade do Montenegro se a sua actividade possuir um vínculo efectivo e permanente com a ... ário e a melhoria da protecção ambiental no domínio dos transportes ... Artigo 109.º ... energia renováveis e a avaliação do impacto ambiental da produção e do consumo de energia; ... - - - - Sal próprio para alimentação humana 3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... como uma sociedade da Sérvia se a sua actividade possuir um vínculo efectivo e permanente com a ... ário e a melhoria da protecção ambiental no domínio dos transportes ... Artigo 109.º ... energia renováveis e a avaliação do impacto ambiental da produção e do consumo de energia; ... – – – Sal próprio para alimentação humana: ex 2501 00 91 – – – – – Iodado. ex ...