Despacho n.º 10288/2021
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Data | 24 Agosto 2021 |
| Número da edição | 205 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 205 21 de outubro de 2021 Pág. 185
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 10288/2021
Sumário: Alteração da licenciatura em Ciências da Comunicação do Instituto Superior de Ciên-
cias Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Licenciatura em Ciências da Comunicação
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em
vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior
(RJGDES), publicado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e
republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26
de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo
Despacho Reitoral n.º 164/2021, de 24 de agosto de 2021, de acordo com os Estatutos da Univer-
sidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados
pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março e pelo Despacho Normativo n.º 14/2019,
de 10 de maio, a alteração da Licenciatura em Ciências da Comunicação.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 22129 -AA/2007, publicado no Diário da
República n.º 182, 2.ª série, de 20 de setembro, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior
(DGES) com o n.º R/B -AD -210/2007.
A 20 de novembro de 2013 foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1213/0213337
(1.º ciclo regular de avaliação), sendo reacreditado a 22 de janeiro de 2020 com o processo
n.º ACEF/1819/0213337 (2.º ciclo regular de avaliação).
O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho n.º 12892/2011, publicado no Diário da Repú-
blica n.º 186, 2.ª série, de 27 de setembro, pelo Despacho n.º 12491/2012, publicado no Diário da
República n.º 185, 2.ª série, de 24 de setembro, pelo Despacho n.º 13162/2015, publicado no Diário
da República n.º 226, 2.ª série, de 18 de novembro e pelo Despacho n.º 2502/2017, publicado no
Diário da República n.º 60, 2.ª série, de 24 de março.
Artigo 1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2090/2011/AL03, em 22 de setembro
de 2021, entram em vigor a partir do ano letivo 2021/2022.
3 de outubro de 2021. — O Vice -Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Universidade de Lisboa
2 — Unidade orgânica: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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