história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Regulamento n.º 347/2018
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ância e/ou originalidade do tema e/ou história e/ou abordagem; Consistência do argumento e sua ... na aceção do artigo 22.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. 4.4 - Na ...
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Regulamento n.º 347/2018
... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ância e/ou originalidade do tema e/ou história e/ou abordagem; Consistência do argumento e sua ... na aceção do artigo 22.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. 4.4 - Na ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... ções Literárias: Licenciatura em História - variante de Arqueologia, pela Faculdade de ... vindo a desenvolver várias linhas de trabalho e de investigação, apresentando-se regularmente ... - Porto - 2005/2006; Pós-Graduação em Direito Público: "O Novo Contencioso Administrativo" - ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Deste modo, e ao ... b.3) Divisão de Cultura, Património e História Local (DCPHL), que integra os seguintes setores: ... ções específicas que visem assegurar o direito à informação e o conhecimento ... dos direitos ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Deste modo, e ao ... b.3) Divisão de Cultura, Património e História Local (DCPHL), que integra os seguintes setores: ... ções específicas que visem assegurar o direito à informação e o conhecimento ... dos direitos ...
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Aviso n.º 15830/2019
... ções Académicas: Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito ... de 2010, com exame e apresentação de trabalho final no início de 2011, com a duração total ... académicas e profissionais: Mestre em História das Instituições e Cultura Moderna e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
... março de 2020, foi criado um grupo de trabalho interministerial para a elaboração de um ... ções internacionais no quadro do direito internacional público e da convivência ... para termos consciência desta parte da História da Humanidade que todos partilhamos e, desta ...
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Despacho n.º 5417/2023
... CSC 61,0 0,0 ... Trabalho Social e Orientação ... 162,0 60,0 6,0 a) ... História das Artes Visuais Contemporâneas ... 162,0 60,0 6,0 a) ... Direito da Cultura e Financiamento de Projetos ...
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Aviso (extrato) n.º 24251/2022
... de igual número de postos de trabalho da carreira especial de investigação criminal, ... 211 — Belas Artes — História da arte, Filosofia da arte e Teoria da arte ... 380 — Direito, Solicitadoria e Técnico Superior de Justiça ...
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Edital n.º 812/2018
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um(a) Professor(a) ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ... ínio específico das Teorias da Arte e História da Arte Portuguesa Contemporânea;b) Sejam ...
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Regulamento n.º 519/2017
... ; h) RCTFP - Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas; i) SEMER - Serviço de ... ínio judiciário 1 - Os bombeiros têm direito a assistência e patrocínio judiciário nos ... Artigo 107.º História do Corpo de Bombeiros 1 - O culto das tradições ...
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Regulamento n.º 757/2019
... controlo adequado sobre os processos de trabalho, numa lógica de modernização da organização ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... o Arquivo Histórico enquanto Centro de História Local, promovendo a recolha, tratamento ...
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Despacho n.º 5027/2019
... Civil; Gabinete Jurídico (GJ) - Direito; Gabinete de Modernização Administrativa - ... ções de higiene, segurança e saúde no trabalho e aplicação das respetivas normas e ... , o cante alentejano, a literatura e história popular; Colaborar com instituições locais, ...
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Despacho n.º 4261/2020
... trabalho e ambiente (SSTA) e limitação de avarias ... unida;k) Conhecimentos fundamentais de história marítima;l) Conhecimentos fundamentais de ... ção;m) Conhecimentos fundamentais de direito, nomeadamente direito internacional marítimo e ...
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Despacho (extrato) n.º 10835/2016
... - Habilitações Académicas Licenciado em Direito, pela Universidade Portucalense Infante D ... Foi membro de diversos grupos de trabalho criados na sequência da reestruturação dos ... de Serviço Social, no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade ...
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Despacho (extrato) n.º 13192/2023
... Direito, pela Universidade Portucalense Infante D ... Trabalho responsável pela Preparação da Visão ... de Serviço Social, no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade ...
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Anúncio n.º 54/2023
... de Cooperação Territorial, entidade de direito ... público, sob a denominação de ... recursos endógenos e numa história de convivência secular, através da promoção ... Artigo 7.º ... Língua de trabalho ... 1 — São línguas de trabalho o castelhano ...
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Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... se inserem no âmbito do direito à liberdade de expressão, à opinião e ... história de Portugal ... 22.ª Mesmo na esteira ... não ser paga, nem substituída por trabalho, desde já se converte a referida multa em ... -
Despacho n.º 11271/2021
... émicas e profissionais: Licenciatura em História (Variante Arqueologia), na ... Faculdade de ... no Trabalho da Construção; Certificado de Aptidão ... émicas e profissionais: Licenciatura em Direito, na Universidade Moderna ... Formação ...
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Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder
... , que ficou limitado na prestação de trabalho no exterior da esquadra para, face às suas ... localizam-se na coluna lombar, ombro direito e cotovelo direito, provocando-lhe diariamente um ... com os registos clínicos e com a história médica da examinanda não se evidencia qualquer ... -
Aviso n.º 462/2017
... preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois postos de ... B: Licenciatura em História, variante Arqueologia, com qualificação ... em formulário tipo para o exercício do direito de participação aprovado pelo Despacho n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 17332/2019
... com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... do Trabalho em Funções Públicas;História e evolução da atividade de Relações ... 10.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Despacho n.º 11712/2021
... CP 15 0 ... Direito ... curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... 130 42 20 62 5 ... História Contemporânea da Administração Local ...
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Despacho n.º 5667/2020
... trabalho e ambiente (SSTA) e limitação de avarias ... ;f) Conhecimentos fundamentais de direito, nomeadamente direito internacional marítimo, ... ;l) Conhecimentos fundamentais de história marítima;m) Conhecimentos fundamentais de ...
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As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões
Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.
Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... A S FONTES DA NOVA LEX ... e desenvolvimentos no curso da história ... O objetivo fundamental desta ... Desse trabalho intensivo resulta todo um processo de ...