guarda florestal açores
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... Florestal Nacional e ao Instituto da Conservação da Na- ... Açores 1 785 Associação de Municípios da Região do ... 255 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda ... 100 Junta de Freguesia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Operacionais das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, cofinanciados pelo Fundo Europeu de ... na destruiçáo do património florestal e no agravamento dos fenómenos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 05 de Maio de 2009
... çáo da caça na Regiáo Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do n. 1 do ... , que exerçam funçóes de polícia florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo ... a DGRF delegar a sua representação ... petem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda ... Nacional Republicana, à ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... as Contas das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira do ano 2003 foram aprovados em Junho ... actividade se centra no domínio agro-florestal e pecuário), que versou sobre aspectos da sua ... e a Tesouraria no que concerne à guarda dos cheques e movimentaçáo das contas correntes ...
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Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 03 de Agosto de 1988
... ítulo, a exploração agro-pecuária ou florestal dos referidosterrenos ... 6 - Os proprietários ... só será concedida após a nomeação do guarda ou guardas florestais auxiliares que, por força ... ão se aplica às Regiões Autónomas dos Açores ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... florestal" nacional, cabe: ... a) Ao Instituto da Conservaç\xC3" ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 4 — O Cadastro é ... à Guarda Nacional Republicana, especialmente através do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... caçadores, podendo a DGRF solicitar à Guarda Nacional Republicana a ... nomeação de ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a DGRF delegar ... a sua representação ... ça competem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à ... Polícia ...
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Resolução n.º 86/95, de 09 de Setembro de 1995
... , relativa ao feixe hertziano de ligação Guarda-Trancoso ... Considerando o disposto no ... em projectos de aproveitamento florestal ou cinegético e, em ambos os casos, apenas se ... , de 11 de Outubro de 1933); Pelourinho de Açores (Decreto n.° 23 122, de 11 de Outubro de 1933); ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... caçadores, podendo a DGRF solicitar à Guarda Nacional Republicana a nomeação de ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a DGRF delegar a sua representação em ... ça competem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... ser aplicada qualquer medida de salva- guarda bilateral relativamente à importação de um ... de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para ... pelo nome da sub -região) Sub -regiões Açores ... Alentejano ... Beiras ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, promover o desenvolvimento do ... do serviço de vigilantes da natureza, à Guarda Nacional ... Republicana, especialmente através ... planeamento e ordenamento florestal, as medidas e ações a desenvolver no âmbito do ...
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Decreto-Lei n.º 510/80, de 25 de Outubro de 1980
... Autónomas) Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira existirão Serviços Regionais de ... estrutura dos bombeiros portugueses, a Guarda Nacional Republicana, a Guarda Fiscal, a Polícia ... ção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal" ... 3 - Sempre que, pela especialidade das quest\xC3" ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ção das autonomias regionais dos Açores e da Madeira, que continuarão a constituir ... ão e comercialização agro-alimentar e florestal, impõe-se uma alteração substancial quer de ... liga o corredor Litoral (Torres Novas) à Guarda, servindo Abrantes, Castelo Branco, Fundão, ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... dos Açores ... De facto, os resultados para o primeiro ... Penalva do Castelo, S.Pedro do Sul, Vagos, Guarda, Bombarral, Mafra, Odivelas, Torres Novas, ... e inovação da produção agro-florestal e agro-rural, (4) valorização do potencial ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... de Pes- cas e Aquicultura e Autoridade Florestal Nacional), as ONG com prtica nas questes da ... vulnerveis e tipificar mecanismo de salva- guarda X INAG M_08: Re(avaliar) a necessidade de ...
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Resolução N.º 95/1994 de 14 de Julho
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 95/1994 de 14 de Julho ... A ... e) Elementos de guarda de varandas, balcões, galerias de acesso e ... As medidas de povoamento florestal" em terrenos públicos ou de incentivo à arboriza\xC3" ...
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Despacho N.º SN/1981 de 29 de Outubro
... ROCHA seja provido, por contrato, como guarda florestal do quadro da Direcção Regional dos ...
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Despacho N.º SN/1981 de 10 de Dezembro
... PEREIRA seja provido, por contrato, como guarda florestal do quadro da Direcção Regional dos ...
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Despacho N.º SN/1979 de 25 de Julho
... , seja provido por contrato para o lugar de guarda florestal do quadro da Direcção Regional dos ...
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Despacho N.º SN/1981 de 29 de Outubro
... FAGUNDES seja provido, por contrato, como guarda florestal do quadro da Direcção Regional dos ...
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Despacho N.º SN/1981 de 29 de Outubro
... MENDONÇA seja provido, por contrato, como guarda florestal do quadro da Direcção Regional dos ...
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Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
... uma Sucursal Financeira Exterior nos Açores e uma sucursal nas Ilhas Cayman ... A Scottish ... Silvicult. e explor. florestal ... 50 - - - 50 - - - - - 50 - ... Pesca ... Por depósito e guarda de valores ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 18.422,76 ASSOC. COM. SERV. DISTRITO DA GUARDA - ACG ... 16.160,26 ASSOC. COM. VILA NOVA DE ... 857.091,66 ASSOC. FLORESTAL ENTRE DOURO E VOUGA ... 226.796,13 ASSOC. GENTE - ...
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Acórdão nº 0216/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Junho de 2005
... ária, contra a REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, pedindo a sua condenação no pagamento da ... ) e) Numa curva que antecede a zona florestal, o veículo ... despistou-se, saiu da sua faixa ... triângulo esq., 3 forras plásticas esq., guarda-lama esq., jogo de letras turbo esq., protecção ...