guarda florestal açores
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AFLOPINHAL - ASSOCIAçAO FLORESTAL DO PINHAL ... AGRUPAMENTO TERRITÓRIO EDUCATIVO ... ANJO DA GUARDA-JARDIM INFANTIL E ATL, LDª. (HELENA PACHECO E ... , DESPORTO E MELHORAMENTOS DE FREGUESIA DE AçORES ... ASSOCIAçÁO BOMBEIROS VOLUNT ...
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Portaria N.º 53/2000 de 3 de Agosto
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... Zona A1 - Partindo da casa do guarda do Corre Água no entroncamento, no sentido do ...
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Portaria N.º 40/2001 de 28 de Junho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2. São definidas duas zonas de caça para a ... guarda do Corre Água no entroncamento Estrada Regional ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... do capital social do Banco Totta & Açores, S. A., sob a titularidade ou controlo directo ou ... 18 043 - 18 043 - ... Depósito e guarda de valores ... Portucel Florestal/95 ...
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Portaria n.º 487-B/97, de 14 de Julho de 1997
... /curso Código Vagas Universidade dos Açores - Angra do Heroísmo: Educadores de Infância ... Agronómica 0803 205 110 Engenharia Florestal 0803276 55 Universidade Técnica de Lisboa - ... ímica 3064330 50 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação da Guarda: ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/87/A, de 04 de Novembro de 1987
... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ... República para a Região Autónoma dos Açores ...
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Despacho N.º SN/1982 de 11 de Junho
... CABRAL DE MEDEIROS, exonerado do lugar de guarda-florestal do quadro da Direcção Regional dos ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... entre as ilhas da Regiáo Autónoma dos Açores pode efectuar-se com destino a operadores ... esteja submetida a planos de gestáo florestal aprovados e executados de acordo com a ... autorizado a inscrever no orçamento da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... parte da área sujeita ao regime florestal, o uso industrial só será aí admitido uma vez ... República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da ... superior do beirado ou platibanda, ou guarda do terraço ... Coeficiente de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... parte da área sujeita ao regime florestal, o uso industrial só será aí admitido uma vez ... República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da ... superior do beirado ou platibanda, ou guarda do terraço ... Coeficiente de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 09 de Julho de 2007
... de caadores, de defesa do ambiente e Guarda Nacional Republicana, nos termos a definir, e ... cinegticos que exeram funes de polcia florestal, Guarda Nacional Republicana, Polcia de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... , adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... ção das frentes urbanas, face à salva- guarda dos recursos litorais; ... f) O controlo e ... construções de apoio à actividade florestal desde que não excedam 150 m 2 , as obras de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 14/2008/A de 25 de Junho
... , adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ... as construções de apoio à actividade florestal desde que não excedam 150 m2, as obras de ...
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Resolução N.º 152/1988 de 19 de Julho
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 152/1988 de 19 de Julho ... Pessoal agrícola — 36 ... Guarda-florestal — 1 …” ... 1.2— ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... ção nacional, destinados à Autoridade Florestal Nacional e ao Instituto da Conservação da ... Açores 1.785 Associação de Municípios da Região do ... 255 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda ... 100 Junta de Freguesia de ...
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Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro de 1989
... próprio das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Assim: Nos termos da alínea a) ... , à Direcção-Geral das Florestas, à Guarda Nacional Republicana e demais autoridades ... ão, ordenamento, fomento e exploração florestal reguladas nos Decretos-Leis n.os 139/88, de 22 de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2009/A de 5 de Maio
... ção da caça na Região Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do n.º 1 do ... , que exerçam funções de polícia florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Decreto-Lei n.º 231/2009, de 15 de Setembro de 2009
... desenvolvidas em matéria de gestáo florestal ou agrícola das áreas de treino e manobra, em ... a) As zonas militares dos Açores e Madeira; ... b) Os elementos da componente ... das armas e serviços do Exército e da Guarda" Nacional Republicana ... 3 - O comandante da AM \xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 48/88/A, de 18 de Outubro de 1988
... ção da caça, fica submetida ao regime florestal, obrigando-se a concessionária a manter um ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Distrito Guarda ... 2 244 ACIA - Associação Comercial ... 1 559 AFACC - Associação Florestal Amb. Concelho de Chaves ... 1 217 AFACIDASE - ... Função Pública Sul e Açores ... 870 Sindicato Trabalhadores Função Pública ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 5/1981/A de 31 de Dezembro ... ónio, que em parte está confiado à guarda de parentes e amigos, acaba por se degradar, ... Inequívoco apoio ao sector florestal, com a mobilização dos recursos necessários a ...
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Resolução n.º 10/99/A, de 06 de Dezembro de 1999
... para sul pelo caminho de acesso à casa do guarda florestal e daí até à fronteira. Continua pela ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/2000/A de 4 de Outubro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 31/2000/A ... parte da área sujeita ao regime florestal, o uso industrial só será aí admitido uma vez ... superior do beirado ou platibanda, ou guarda do terraço ... Coeficiente de ...
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Resolução n.º 39/94, de 06 de Junho de 1994
... 2 - As áreas actuais de ocupação florestal encontram-se delimitadas na carta de uso actual ... definem a seguir: 1 - Mortágua - Vale de Açores: 1.1 - Zona central de Mortágua (zona antiga) - ... guarda e vigilância das instalações; c) Deverá ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... I - Regiáo Autónoma dos Açores" II - Regiáo Autónoma da Madeira ... APRESENTAç\xC3" ... ), Teatros Municipais (Faro, Alma-da e Guarda), Cine-Teatros e Centros Culturais (Macedo de ... i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de ...