funeral seguranca social subsidio
1130 resultados para funeral seguranca social subsidio
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Despacho n.º 6836/2019
... ões por morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ... em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem crime ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Despacho n.º 6599/2020
... ões por morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ... em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem crime ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Despacho n.º 4358/2021
... ões por morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ... em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem crime ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ...
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Despacho n.º 5375/2021
... subdelegados pelo Diretor de Segurança Social", licenciado António Carlos Camejo Martins, atrav\xC3" ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência, e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 3285/2020
... subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, publicado ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência, e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 7653-D/2016
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... os processos atribuição de Subsidio de Funeral;2.1.5 - Organizar e verificar os processos de ...
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Despacho n.º 3648/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ção de prestações compensatórias de subsídio ... de férias, de Natal e outras de natureza ... morte e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pen- ...
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Despacho n.º 5509/2019
... dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... , morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 4692/2019
... dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... , morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 8297/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ção, suspensão e cessação do subsídio ... de doença; ... 2.5 — Organizar os ... sobrevivência e reembolso de despesas de funeral do regime transitório dos rurais; ... 2.11 — ...
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Despacho n.º 12489/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e decidir sobre a atribuição do subsídio por risco clínico e ... por interrupção da ... morte, e reembolso das despesas de funeral, dentro das competências do centro distrital; ...
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Acórdão nº 01A2900 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2001 (caso NULL)
... das somas já despendidas a título de subsídio por morte e pensões de sobrevivência ... ocasionados pela morte, as despesas de funeral e de vestuário de luto não são qualificáveis ... ão; h)- os autores receberam da Segurança Social a quantia de 29.000$00, a título de subsídio de ...
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Despacho n.º 5491/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... sobrevivência e reembolso de despesas de funeral do regime transitório dos rurais; ... 1.32 — ...
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Despacho n.º 12575/2023
... C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... Centro ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... sobrevivência e reembolso de despesas de funeral do regime transitório dos rurais; 1.32 — ...
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Despacho n.º 8203/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 3.7 — Decidir sobre atribuição de subsídio nas situações de doença, nas situações de ... dependência e reembolso de despesas de funeral, bem como colaborar com o ... Centro Nacional de ...
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Despacho n.º 14368/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do Estatuto do Cuidador Informal e do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal; ... pessoa e subsídio de funeral, bem como das componentes da Prestação Social ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017
... a título de pensão de sobrevivência, subsídio de Natal e 14.º mês, desde a data do ... sector bancário, bem como o subsídio de funeral. Como fundamento, alegou que é solteira, tendo ... aplicava um regime especial de segurança social, plasmado no Acordo Colectivo de Trabalho do ...
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Despacho n.º 8713/2017
... , dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... ência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 11507/2016
... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... ência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... subsídio social de desemprego, montante único, total ou ... morte e reembolso das despesas de funeral, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pen- ...
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Despacho n.º 2933/2021
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria n.º ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 1595/2017
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 11509/2016
... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio por morte ou de reembolso de despesas de funeral, ...
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Despacho n.º 12290/2020
... de Viseu, do Instituto de Segurança Social, I. P., subdelego na Chefe de Equipa de ... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ...
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Despacho n.º 7486/2018
... de Viseu, do Instituto de Segurança Social, I. P., subdelego na Chefe de Equipa de ... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ...