funeral seguranca social subsidio
1130 resultados para funeral seguranca social subsidio
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Despacho n.º 12865/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ... jovens, bonificação por deficiência, subsídio. por frequência de estabelecimento de ensino de ...terceira pessoa e subsídio de funeral, bem como das componentes da Prestação Social ...
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Despacho n.º 7431/2016
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;1.5 - Organizar os processos e decidir ... sobrevivência e reembolso de despesas de funeral do regime transitório dos rurais;1.11 - ...
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Despacho n.º 3214/2021
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ..., morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3"...
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Despacho n.º 14134/2016
....ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3"...
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Despacho n.º 5994/2017
... dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3"...
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Regulamento n.º 497/2021
...ário: Regulamento do Fundo de Emergência Social da Freguesia de Estrela.Regulamento do Fundo de ... de desemprego e ausência do respetivo subsídio ou outra situação relevante;b) Pagamento de ...;f) Comparticipação de parte de valor de funeral, quando o apoio da Segurança Social ou Santa ...
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Despacho n.º 3489/2021
... de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., técnica superior Ana Cristina Silva ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ... dependência e reembolso das despesas de funeral, dentro das competências do Centro ...
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Despacho n.º 6107/2019
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ..., morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3"...
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Despacho n.º 5977/2020
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ..., morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3"...
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Despacho n.º 7011/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3"...
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Despacho n.º 3413/2020
... de Setúbal do Instituto da Segurança Social", I. P., a licenciada Patrícia Amélia Pereira In\xC3"... jovens, bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ...ência de terceira pessoa e subsídio de funeral;1.3.2 - Organizar os processos e decidir sobre a ...
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Acórdão nº 0421315 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Maio de 2004
I- Basta o facto de ser esposa da vítima falecida para desde logo ficar abrangida entre os beneficiários da indemnização por danos patrimoniais, sendo um terceiro responsável pela morte, não sendo necessário alegar e pedir a necessidade de alimentos. II- Havendo responsável pelo dano morte, sobre este recai a obrigação principal pela indemnização e não propriamente sobre quem, num quadro de...
... O Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), sucessor do CNP veio reclamar o pagamento das quantias despendidas com o subsídio de morte (609.120$00) e pensões de ... como todas as demais, sem exceptuar as do funeral. Por sua vez, o n.º 2 refere-nos quem deve ser ... -
Despacho n.º 12427/2021
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ... e decidir sobre a atribuição do subsídio por morte ou de reem-. bolso de despesas de ...
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Despacho n.º 4487/2018
... de 2017, pelo Senhor Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto de ...subsídio nas situações de doença, nas situações de ... dependência e reembolso de despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3"...
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Acórdão nº 08B1745 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2008
1. Não podem ser juntos com as alegações do recurso de apelação os documentos que se não refiram a factos alegados pelo recorrente na acção nem em relação aos quais tenha sido possível a junção até ao encerramento da discussão da matéria de facto no tribunal da primeira instância. 2. A decisão da Relação no sentido da não verificação da nulidade imputada pelo recorrente à sentença proferida...
... o Instituto de Solidariedade e Segurança Social pediu o reembolso de € 138,37 pela EE, SA, espondente ao subsídio de funeral pago em consequência do óbito de II, ... -
Despacho n.º 12312/2016
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.2 - Organizar e decidir sobre ...ção, suspensão e cessação do subsídio de doença;2.2 - Organizar os processos e decidir ... sobrevivência e reembolso de despesas de funeral do regime transitório dos rurais;2.7 - Elaborar ...
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Despacho n.º 8202/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ... sobre atribuição e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa. e ...
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Acórdão nº 00751/15.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
1 – Como resulta do nº 3 do artigo 5º (do regime jurídico dos acidentes de serviços e doenças profissionais – DL 503/99, 20/11, verificando-se a incapacidade permanente ou a morte do trabalhador, compete à Caixa Geral de Aposentações a respetiva avaliação e reparação nos termos previsto no referido diploma. Estando predominantemente em causa o pagamento de pensões, e sendo a CGA a...
... pagar, solidariamente, às Autoras: 3) Subsídio por morte no valor € 11.229,72, sendo metade ... 4) Despesas de funeral no valor € 1.825,00, à viúva do sinistrado. ... dos descontos feitos para a segurança social. *Consequentemente, veio a ser proferida ... -
Despacho n.º 3731/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ...ção, suspensão e cessação do Subsídio de Funeral, Subsídio de. Renda de Casa e ...
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Despacho n.º 585/2017
..., dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ... dependência e reembolso das despesas de funeral, dentro das competências do centro distrital;2.6 ...
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Regulamento n.º 546/2022
...Sumário: Regulamento do Fundo Social da Junta de Freguesia de Campo de Ourique. Nos ...i) Apoio com despesas de funeral";. j) Outros. Artigo 5.º. Critérios de atribuiç\xC3"..., subsídios de desemprego, subsídio de doença,. bolsas de estudo e formação, ...
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Acórdão nº 2529/06-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2006
1 – O proprietário de qualquer prédio tem o dever de evitar ou eliminar todo o perigo que tenha criado ou mantido, em situações especiais, como consequência do princípio geral do dever de prevenir o perigo. 2 – A construção duma piscina, num local distante da povoação mais próxima, a 3,5 Km, sem acesso rodoviário público e escondida pela vegetação, não obriga o seu proprietário a...
... de indemnização devida por despesas de funeral e a quantia de 70.000 Euros a título de danos ... 8 - Os Autores receberam da Segurança Social a título de subsídio de funeral a quantia de ... -
Regulamento n.º 420/2018
... das autarquias locais no âmbito da ação social, designadamente a participação em cooperação ... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previstos no presente regulamento, deverão ..., as Bolsas de Estudo, o Subsídio de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário ...
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Despacho n.º 3415/2020
... de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Maria Laura Brissos de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio por morte ou de reembolso de despesas de funeral, ...
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Despacho n.º 4595/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ...ça, das prestações compensatórias de subsídio de ferias, de natal e outros de. natureza ...bolso de despesas de funeral, desde que respeitantes a beneficiários ...