funeral seguranca social subsidio
1130 resultados para funeral seguranca social subsidio
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... como na promoção humana, profissional e social do trabalhador. Cláusula 24.ª Garantias dos ... trabalhador tem direito a um segundo subsídio de refeição de montante igual ao do disposto n ... empresa as despesas de trasladação ou funeral. Cláusula 77.ª Deslocações para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... , o direito à carreira e à segurança social, incluindo o regime previdencial por referênci ... correspondente às férias e respetivo subsídio, dos quais 50% reverterão para a Segurança ... esa as despesas de trasla dação ou funeral. Cláusula 77.ª Deslocações para ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de ... refeição, nos dias de compensação, ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- ... balhador, no 3.º ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de ... refeição, nos dias de compensação, ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- ... balhador, no 3.º ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- balhador, no 3.º ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- balhador, no 3.º ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... º da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de ... refeição, nos dias de compensação, ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do traba- ... lhador, no 3.º ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de ... refeição, nos dias de compensação, ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- ... balhador, no 3.º ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... º da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do traba- lhador, no 3.º ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ...
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Acórdão nº 6076/16.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
I) - A análise crítica da prova impõe uma ponderação objetiva e global de toda a prova produzida e não apenas de alguns depoimentos analisados separadamente e valorados apenas segundo uma perspetiva subjetiva do recorrente, pretendendo substituir a convicção que o Tribunal recorrido formou sobre a prova produzida pela sua própria convicção pessoal que, relativamente aos factos colocados em crise,
... pai e o montante recebido pela Segurança Social a título de despesas do funeral; - a aplicação ... , como numa revestiu a natureza de subsídio pelo auxílio de 3.ª pessoa, por se tratar de ... -
Acórdão nº 1205/10.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2017
1. A iniciativa dos trabalhadores, à revelia das instruções do empregador, de executarem trabalhos em zona diferente da indicada por aquele, é suscetível, atenta a natureza da obra, trabalhos numa coluna de elevadores que se desenrolava em vários pisos, de impedir, em caso de acidente, a imputação ao empregador de falta de observação das regras sobre segurança relativamente a essa parte da obra.
Acordam na Secção Social" do Supremo Tribunal de Justiça: \xC2" ... A quantia de € 5.030,64, a título de subsídio de morte; c) A quantia de € 3.353,76, a título de despesas de funeral; d) A quantia de € 100.000,00, a título de ... -
Acórdão nº 598/04.4TBCBT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
1. Em caso de acidente de viação provocado por veículo em poder da locatária, no âmbito de um contrato de aluguer de longa duração (ALD), para efeitos de determinação da direção efetiva do veículo com vista à repartição do risco, nos termos e para os efeitos do art.º 503.º, n.º 1, do CC, deve atender-se aos poderes de facto concretamente exercidos por essa locatária e à sua incidência na esfera...
... a € 150.000,00; e) – por despesas do funeral, a quantia de € 518,75; f) – por despesas ... mensal de € 334,19, acrescido de subsídio de alimentação, tendo ficado desempregada a ... de KK, o Instituto de Segurança Social - Centro Nacional de Pensões pagou à viúva, a ... -
Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... e a forma de regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, ... utilizada para as calcular e respetivo subsídio; l) A cobertura e as prestações em matéria de ... 4 - As despesas com o funeral" serão de conta do armador, obrigando-se o mesmo \xC3" ...
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Regulamento n.º 235/2022
... , Fins de pensão e reforma, Fins de ação social, Prova de vida (se comprovado ... rendimento ... ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio" escolar, e Certidão de insufici- ... ência econ\xC3" ... 1.1 Taxa de funeral ...
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Acórdão nº 046379 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 1994 (caso NULL)
I - Para que a espécie de facto possa subsumir-se ao artigo 133 do Código Penal, é necessário que o agente mate dominado por aquele estado de emoção violenta e que esta seja compreensível, no sentido de aceitável ou desculpável, face às circunstâncias do momento, e ainda que exista uma relação de proporcionalidade adequada e nexo de causalidade entre a emoção violenta e a morte de outrém. II - Ao
... Em despesas de funeral pagou a B 138200 escudos. À data da sua morte, a ... O centro Regional de Segurança Social atribuíu um subsídio de funeral no montante de ... -
Edital n.º 233/2023
... ícipes e deseja orientar o seu trabalho social na direção destes grupos popula- ... cionais ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ...
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Acórdão nº 078218 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 1990 (caso NULL)
O estado de necessidade desculpante, como causa de exclusão de responsabilidade do condutor, exige que a manobra realizada na condução se apresente como meio adequado para afastar o perigo imediato de uma colisão, não removivel por outro modo, e para o qual em nada concorreu o condutor em causa, não sendo previsivel a produção de evento com igual ou superior gravidade.
... Social" - Companhia Portuguesa de Seguros, sarl\", em acç\xC3" ... Segurança Social de Aveiro" quanto ao subsidio de funeral; dos "Hospitais da Universidade de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... a qualquer acréscimo correspondente no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. Cláusula 16.ª ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
... qualquer aumento na remuneração ou no subsídio de férias. 4 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 4 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... será também concedida, no dia do funeral, tolerância de ponto, sem perda de ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 2 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...