funeral seguranca social subsidio
1130 resultados para funeral seguranca social subsidio
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018
... º da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2021
... º da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... íodo normal de trabalho, bem como ao subsídio de refeição. 4 - Nos casos em que o período ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - Os trabalhadores ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acórdão nº 398/23 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Junho de 2023
... º da Lei 98/2009, «ao permitir que o subsídio para readaptação de ... habitação tenha um ... funeral); 59.º, n.º 1 (pensão por morte); 53.º, n.º ... à luz do direito à segurança social. A Constituição pretende, ... no entanto, no ...
- Acórdão nº 02B4261 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... íodo normal de trabalho, bem como ao subsídio de refeição. 4 - Nos casos em que o período ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 5 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... íodo normal de trabalho, bem como ao subsídio de refeição. 4 - Nos casos em que o período ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 5 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- balhador, no 3.º ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... íodo normal de trabalho, bem como ao subsídio de refeição. 4 - Nos casos em que o período ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 5 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de ... refeição, nos dias de compensação, ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- ... balhador, no 3.º ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... íodo normal de trabalho, bem como ao subsídio de refeição. 4 - Nos casos em que o período ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... íodo normal de trabalho, bem como ao subsídio de refeição. 4 - Nos casos em que o período ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 2 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... como na promoção humana, profissional e social do trabalhador. Com efeito a valorização e ... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... tem direito a dispensa no dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - Dispensa para ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... Código do Trabalho, sem prejuízo do subsídio de alimentação. 6 - O descanso compensatório ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. Cláusula 14.ª- C ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. SECÇÃO II Direitos, deveres e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... como na promoção humana, profissional e social do trabalhador. Cláusula 24.ª Garantias dos ... trabalhador tem direito a um segundo subsídio de refeição de montante igual ao do disposto n ... empresa as despesas de trasladação ou funeral. Cláusula 77.ª Deslocações para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... , o direito à carreira e à segurança social, incluindo o regime previdencial por referênci ... correspondente às férias e respetivo subsídio, dos quais 50% reverterão para a Segurança ... esa as despesas de trasla dação ou funeral. Cláusula 77.ª Deslocações para ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
... período não releva para efeitos de subsidio de férias. 5 - Os acréscimos ao período de ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral", sem perda de remuneração. 4 - Faltas por doaç\xC3" ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração, devendo apresentar ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... período não releva para efeitos de subsídio de férias. 5 - Os acréscimos ao período de ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... a qualquer acréscimo remuneratório no subsídio de férias. 7 - A falta de avaliação por motivo ... ) o trabalhador tem direito ao dia do funeral, sem perda de remuneração. 4 - O trabalhador ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- balhador, no 3.º ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do tra- balhador, no 3.º ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ...