funeral seguranca social subsidio
1130 resultados para funeral seguranca social subsidio
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Regulamento n.º 153/2017
... o Regulamento de Habitação e Ação social. 3 de outubro de 2016. - O Presidente da Câmara, ... situação de desemprego e não auferir subsídio" de desemprego, ou declaração emitida pelo servi\xC3" ... necessidade; d) Apoio ao pagamento do funeral social de elemento do agregado familiar; e) Apoio ...
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Regulamento (extrato) n.º 890/2023
... o Regulamento Municipal de Emergência Social ... Luís Miguel Correia Antunes, Presidente da ... família pré-natal, subsídio de funeral, bonificação por deficiência do ...
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Despacho n.º 5311/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ção, suspensão e cessação do subsídio ... de doença; ... 2.2 — Organizar os ... sobrevivência e reembolso de despesas de funeral ... do regime transitório dos rurais; ... 3.3 ...
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Regulamento n.º 1319/2023
... o Regulamento de Apoio de Emergência Social do Município de Miranda do Corvo. António ... jovens, abono de família pré -natal, subsídio de funeral, bonificação por deficiência do ...
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Aviso n.º 7140/2019
... e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida ... ções de deficiência e dependência, subsídio" de funeral e, bolsas de estudo);b) Despesas dedut\xC3" ...
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Parecer n.º 1/2021
... Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas e ... a diminuição das despesas com o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ... ões em 2018, o reembolso de despesas de funeral em 2019, a gestão do pedido de invalidez em 2020 ...
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Acórdão nº 1454/13.0TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... RECORRIDOS: C… E INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL, IP ... ◊◊◊Acordam os Juízes que compõem ... ,40, a quantia de €5.533,70 relativa a subsídio por morte, a quantia de €10,00 relativa a ... , a quantia de €3.689,13 de despesas de funeral com transladação, a quantia de €5.000,00 por ...
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Despacho n.º 6219/2019
... ão em geral e em matéria de segurança social, desde que, precedendo o indispensável e prévio ... ção, suspensão e cessação do subsídio de funeral, subsídio de renda de casa e ...
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Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro de 2013
... à adequação do sistema de segurança social de forma a garantir que determinadas ... (IAS) e o reembolso das despesas de funeral passa a ter um limite máximo correspondente ... subsídio por morte é igual a três vezes o valor do ...
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Despacho n.º 3287/2020
... ão em geral e em matéria de segurança social, desde que, precedendo o indispensável e prévio ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 2285/2018
... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. António Eduardo Ferreira Gomes ... decidir os processos de atribuição do subsídio por morte ou de reembolso de despesas de funeral, ...
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Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de Junho de 2012
... ÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 133/2012 de 27 de junho A ... os prazos para requerimento do subsídio por morte e do reembolso das despesas de funeral ...
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Portaria n.º 278-A/2020
... pela área da solidariedade e segurança social. Foram ouvidos os órgãos de governo próprios ... e jovens acolhidos; j) Valor mensal do subsídio pecuniário a pagar à família de acolhimento, ... e ortóteses existentes; e) Despesas de funeral. Artigo 22.º Pecúlio e valores pessoais 1 - Os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... íodo normal de trabalho, bem como ao subsídio de refeição. 4 - Nos casos em que o período ... ) o trabalhador tem direito ao dia de funeral, sem perda da remuneração. Cláusula 20.ª ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Deliberação (extrato) n.º 428/2019
... de Setor), conferindo a atribuição de subsídio por morte, pensões de sobrevivência, reembolso de despesas de funeral e subsídio por assistência de terceira pessoa, ... ção da lei especifica da Segurança Social, decidindo sobre os pedidos de prestações por ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , apoios e incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... CAPÍTULO II Subsídio ao Arrendamento Artigo 23.º, n.º 2, alíneas h ... estiver encarregado da realização do funeral. 2 — Cumpridas estas obrigações e pagas as ...
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Acórdão nº 4970/18.4T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2022
No caso de lesão de que proveio a morte, o pai da vítima, ainda que não recebesse dele alimentos, tem direito a ser indemnizado das despesas feitas com o funeral.
... ,00 que gastou relativos a despesas de funeral, já recebeu da Segurança Social a importância ... do já recebido pelo Autor a título de subsídio de funeral, pois, como se disse no Acórdão do ... -
Acórdão nº 295/14.2TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - Nos termos da previsão do n.º1, do art.º18.º, da LAT, mesmo nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho durante a prestação da sua actividade à empresa cessionária e por actuação culposa desta, a entidade cedente, na medida em que continua a ser a empregadora, continua a ser responsável pela reparação dos danos emergentes, ainda que o possa ser solidariamente e não apenas a...
APELAÇÃO n.º 295/14.2TTVRL.P1 SECÇÃO SOCIAL ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DA ... ção a 1/14 da pensão, bem como a subsídio de férias e de Natal, cada um igualmente no ... de €1.490,00 relativa a despesas com o funeral ... F) Juros de mora, à taxa legal, sobre as ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... º da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... º da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
... ª da LTFP, há lugar ao pagamento de subsídio de refeição, nos dias de compensação, ainda ... concedida dispensa do serviço, no dia do funeral de parente ou afim, do trabalhador, no 3.º grau ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ...