funeral seguranca social subsidio
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- Acórdão nº 9930418 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
- Acórdão nº 9930418 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2000
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Despacho n.º 1843/2021
... de competências da diretora de Segurança Social" no diretor da Unidade de Prestações e Contribui\xC3" ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... , morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 9458/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... bonificação por deficiência, subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... ência de terceira pessoa e subsídio de funeral; ... 1.3.2 — Organizar os processos e decidir ...
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Despacho n.º 12230/2020
... P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - Promover e ... , morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ...
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Acórdão nº 06A1464 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006 (caso NULL)
1) A morte é uma lesão indemnizável autonomamente, já que a tutela do direito à vida impõe a obrigação de ressarcir a sua perda. 2) Sendo a vida um valor absoluto, o seu valor ficcionado não depende da idade, condição sócio-cultural ou estado de saúde da vítima. Estes factores podem, apenas, ser ponderados para apurar o "quantum" indemnizatório do dano não patrimonial próprio da vitima,...
... Autores despenderam 1112,32 euros com o funeral da CC; - O Autor AA recebe do Centro Nacional de ... o CNP pagou aos Autores, a título de subsídio de morte e pensões de sobrevivência, 10 115,00 ... ível cumular as prestações da Segurança Social com a indemnização devida por factos ilícitos ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada progressivamente ... de família para crianças e jovens e o subsídio de funeral integram o elenco das prestações ...
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Despacho n.º 4361/2021
... de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora do ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... , morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 5652/2017
... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, ... e verificar sobre a atribuição do subsídio de doença;1.1.2 - Organizar os processos e ... os processos atribuição de Subsidio de Funeral;2.1.6 - Organizar e verificar os processos de ...
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Despacho n.º 7009/2021
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, através do ... ção, suspensão e cessação do Subsídio de Funeral, Subsídio de Renda de Casa e ...
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Despacho n.º 6903/2017
... no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes de ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 2256/2017
... de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 3/2017
... - A Secretária de Estado da Segurança Social ...
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Despacho n.º 2064/2018
... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. António Eduardo Ferreira Gomes ... suspensão e cessação dos subsídios de funeral, de renda de casa e de lar aos profissionais de ... decidir os processos de atribuição do subsídio por morte ou de reembolso de despesas de funeral, ...
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Despacho n.º 7389/2017
... prestações de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global ... dependência, e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 8516/2017
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... dependência e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Despacho n.º 3414/2020
... de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Ana Isabel de Almeida ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais e ... dependência e reembolso das despesas de funeral, dentro das competências do centro ...
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Despacho n.º 9179/2017
... 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ção, suspensão e cessação do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais e ... dependência e reembolso das despesas de funeral, dentro das competências do centro ...
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Despacho n.º 11504/2016
... , dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença, incluindo doenças profissionais, e ... dependência e reembolso das despesas de funeral, dentro das competências do centro ...
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Despacho n.º 3061/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Paula Alexandra Ribeiro ... ça, das prestações compensatórias de subsídio de ferias, de natal e outros de natureza ... suspensão e cessação dos subsídios de funeral, de renda de casa e de lar aos profissionais de ...
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Despacho n.º 2329/2021
... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Eduardo Ferreira ... ção de prestações compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outras de natureza ... , morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...
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Acórdão nº 9610730 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Maio de 1997
... de a viúva ter percebido da " segurança social " o subsídio por morte da vítima ( artigo 4 n.2 ... funeral nos termos do artigo 495 n.1 do Código Civil. IV ...
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Despacho n.º 7268/2017
... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. Maria Manuela Fernandes Sanches, no ... análoga;2.1.1.6 - Dos subsídios de funeral, de renda de casa e de lar aos profissionais de ... Decidir os processos de atribuição do subsídio por morte ou de reembolso de despesas de funeral, ...
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Acórdão nº 794/04.4GBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Setembro de 2011
A Portaria n.º 377/2008, de 26/05 (alterada pela Portaria n.º 679/2009, de 25/06), fixa critérios e valores orientadores, para efeitos de apresentação aos lesados por sinistro automóvel, de proposta razoável para indemnização do dano corporal, não tendo carácter vinculativo para os Tribunais.
... ,91 €, como serralheiro, acrescido de subsídio de refeição, incapacidade para a profissão ... - O ISS, IP pagou a título de despesas de funeral a FF ... a quantia de 915€ ... 55 - Como ... consequências graves que é de condição social humilde e seguramente já percebeu que o ... -
Despacho n.º 8765/2019
... de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza ... , morte e reembolso das despesas de funeral", bem como colaborar com o Centro Nacional de Pens\xC3" ...