Fibra de vidro
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Acórdão nº 177/16.3T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017
... Aplicação de tela fibra de vidro em empena esquerda. Aplicação de duas demãos de tinta de ...
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Aviso n.º 17685/2021
... ; b) Nas coberturas não é permitida a aplicação de fibrocimento, fibra de vidro, plásticos ou derivados, telha de cor diferente da tradicional ...
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Acórdão nº 214/16.1T8PBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2022
I - Num litígio entre condómino (credor) e condomínio (devedor), após este ter sido condenado a proceder à reparação de paredes no interior da fração autónoma daquele, não há mora do credor quando este recusa a entrada, na fracção onde habita, aos trabalhadores ao serviço do condomínio e, questionado depois por carta sobre a sua disponibilidade para agendamento da visita de técnico responsável,...
... sua selagem com recurso a argamassa fibrada em combinação com rede fibra de vidro, de modo a reforçar as zonas de ligação ... Foi realizada ... -
Portaria n.º 317/2016
... -Geral, manufaturado com um varão de forma cilíndrica e de fibra sintética, revestido de calfe preto, com gravação do Escudo Nacional no ... V-20) - de cor branca, tem calota em fibra de vidro, leva viseira com pinlock e viseira de sol integrada. Sistema que permita ...
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Acórdão nº 00751/15.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019
1 – Como resulta do nº 3 do artigo 5º (do regime jurídico dos acidentes de serviços e doenças profissionais – DL 503/99, 20/11, verificando-se a incapacidade permanente ou a morte do trabalhador, compete à Caixa Geral de Aposentações a respetiva avaliação e reparação nos termos previsto no referido diploma. Estando predominantemente em causa o pagamento de pensões, e sendo a CGA a...
... onduladas de fibrocimento intervaladas por placas translucidas em fibra de vidro fixadas em estrutura metálica ... 16) Estas últimas servem ... -
Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
... focagem eletrostática que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ... que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em vidro ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... focagem eletrostática que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em vidro, fotocátodos multialcalinos (S-20 ou S-25), mas não ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... focagem eletrostática que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ... que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em vidro ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... focagem eletrostática que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ... que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em vidro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... focagem eletrostática que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em vidro, fotocátodos multialcalinos (S-20 ou S-25), mas não ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... focagem eletrostática que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ... que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em vidro ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em ... vidro, fotocátodos multialcalinos (S-20 ou S-25), mas ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... focagem eletrostática que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ... que utilizam placas de entrada e de saída em fibra ótica ou em vidro ...
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Acórdão nº 815/10.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015
I – O empreiteiro é responsável perante terceiros, nos termos do artigo 1225, n.º 1 do CC, se executou a obra que depois veio a ser vendida com defeitos. II – O terceiro adquirente pode exercer perante o empreiteiro os direitos que cabiam ao dono da obra, mas não perde a faculdade de exercer os direitos que lhe são atribuídos pelo regime da compra e venda. III – O prazo de...
... ligação das alvenarias aos pilares, com a colocação de rede de fibra de vidro do tipo Viplás 100, seguido da execução de novos rebocos e ... -
Acórdão nº 2171/17.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
I – Considerando os princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova a alteração da matéria de facto só deve ser efetuada pelo Tribunal da Relação quando este conclua, com a necessária segurança, que a prova produzida aponta em sentido diverso e impõe uma decisão diferente da que foi proferida em 1ª instância, e tenha, por isso, formado uma convicção segura da existência
... ª - As paredes e o fundo da piscina encontram-se descoloradas, com a fibra de vidro que as reveste desbotada e envelhecida, uma vez que os recorridos ... -
Declaração n.º 5/2022
... b) Nas coberturas não é permitida a aplicação de fibrocimento, fibra de vidro, plásticos ou ... derivados, telha de cor diferente da ...
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Declaração n.º 5/2022
... ; b ) Nas coberturas não é permitida a aplicação de fibrocimento, fibra de vidro, plásticos ou derivados, telha de cor diferente da tradicional ...
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Acórdão nº 379/15.0T8GRD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2018
... ção de uma demão de argamassa de colagem; aplicação de tela de fibra de vidro com argamassa de colagem; aplicação de uma demão de primário ...
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Acórdão nº 03172/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
I – Se os factos apurados nos autos não permitem constatar a violação, culposa e ilícita, por parte do ESTADO PORTUGUÊS de deveres que sobre ele lhe incumbissem, tem que claudicar a responsabilidade delitual que lhe foi imputada pela autora na ação.* * Sumário elaborado pela relatora
... ; - Uma cristaleira em Cerejeira em estilo colonial antigo com vidro lapidado; - Uma máquina de lavar roupa siemens; - um frigorifico ... e o seu conteúdo todo irrecuperável, - Um tanque de lavar roupa em fibra de vidro; - Um estendal; - Uma mesa e cadeira de praia; - Uma mesa de ... -
Acórdão nº 3114/21.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2022
I. Perante a alegação da excepção de pagamento na contestação, a invocação na réplica de que as quantias entregues à autora se não destinavam ao pagamento solicitado na acção, mas antes ao pagamento de outros trabalhos a mais, integra mera impugnação e não a invocação de uma contra-excepção. II. Nessa medida, cabia à ré não só provar a existência dos pagamentos, como ainda provar que os mesmos...
... Assentamento de alvenaria simples em tijolo de vidro, no duche WC privativo, com as medidas aproximadas de 0,85 x 2,0 m ... F; - Membrana de betume polímero APP de 3,0 KG/m2 com armadura de fibra de vidro de 50 gr/m2, protegida a Polietileno em ambas as faces, tipo ... -
Portaria N.º 732/2010 de 2 de Julho
... um projecto destinado à construção de uma embarcação em fibra de vidro ... Considerando que foi atribuído à empresa Pescas de Amaral ...
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Anúncio n.º 8324/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... Insolvente: J.Pinto Vinhas - Fabrico e Rep.Artigos Fibra de Vidro Ld e outro(s) ... Suplente Com. Credores: Direco -Geral de ...
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Portaria N.º 1382/2010 de 6 de Dezembro
... um projecto destinado à construção de uma embarcação em fibra de vidro ... Considerando que foi atribuído à empresa Pescas de Amaral ...
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Rectificação N.º 36/2008 de 9 de Maio
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro por saída da sua embarcação VP-198-C “Soares…”, deverá ...
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Acórdão nº 124/07.3TBVFC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Maio de 2014
I - O valor probatório pleno do documento autêntico não respeita a tudo o que se diz ou se contém no documento, mas somente aos factos que se referem como praticados pela autoridade ou oficial público respectivo e quanto aos factos que são referidos no documento com base nas percepções da entidade documentadora. II - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas pode alterar a decisão sobre a...
... embarcações, semi - rígidas (isto é, com um casco rígido em fibra de vidro e dois pneumáticos em ypalon-neoprene cheios de ar), cada uma ...