Fibra de vidro
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Aviso n.º 3841/2024
... ; b ) Nas coberturas não é permitida a aplicação de fibrocimento, fibra de vidro ou telha de cor diferente da tradicional ou vidrada; c ) No ...
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Portaria N.º 933/2009 de 2 de Novembro
... apoio financeiro, destinado à construção de uma embarcação em fibra de vidro ... Considerando que a empresa Espada Pescas, Unipessoal, Lda, ...
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Portaria N.º 1257/2009 de 31 de Dezembro
... apoio financeiro, destinado à construção de uma embarcação em fibra de vidro ... Considerando que a nova embarcação, se dedicará à ...
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Despacho n.º 11630/2007, de 12 de Junho de 2007
... Insolvente - J. Pinto Vinhas - Fabrico e Rep. Artigos Fibra de Vidro, L.da, e outro(s) ... Suplente com. credores - Direcçáo-Geral ...
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Portaria N.º 1171/2009 de 17 de Dezembro
... 842.033,90€, destinado à construção de uma embarcação em fibra de vidro ... Assim, manda o Governo Regional, pelo Subsecretário ...
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Portaria N.º 1256/2009 de 31 de Dezembro
... apoio financeiro, destinado à construção de uma embarcação em fibra de vidro ... Considerando que a nova embarcação, se dedicará à ...
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Acórdão nº 2464/12.0TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
– No âmbito da locação financeira, reconhece-se ao locatário legitimidade para exercer contra o fornecedor/vendedor todos os direitos relativos ao bem locado, resultantes do contrato de compra e venda celebrado entre este e o locador (artigo 13º do Dec.-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 265/97, de 2/10 e 285/2001, de 3/11). – Reconhece-se, assim, ao...
... para ventos superiores a 51 m/s; c)– possuíam três pás de fibra de vidro reforçada e um sistema de adaptação à direcção do vento com ... -
Acórdão nº 2333/14.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Enquanto o reconhecimento do defeito na obra apenas dispensa a denúncia do defeito por parte do dono da obra, o reconhecimento do direito à eliminação do defeito da obra impede a caducidade do direito a exigir a eliminação do defeito. II - Se o reconhecimento dos defeitos não se confinar a um ato isolado mas antes se repetir no tempo, o prazo para o exercício dos direitos facultados ao dono
... Membrana de betume APP, massa de 3,0 kg/m2, armadura de fibra de vidro com 50 gr/m2, acabamento em ambas as faces em polietileno, ... -
Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... de Silício, incluindo equipamentos especiais para criar tensão na fibra durante o aquecimento; 2. Equipamentos para deposição em fase vapor, por ... c. Materiais "compósitos' cerâmicos-cerâmicos, com "matriz" de vidro ou de óxido, reforçados com fibras de qualquer dos seguintes sistemas: ...
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Decreto-Lei n.º 38/2011, de 11 de Março de 2011
... à etiquetagem e marcação de produtos têxteis a uma nova fibra têxtil (melamina) e estabelece os métodos de análise quantitativa de ... 44 Fibra de vidro ... Fibra constituída ...
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Despacho N.º SN/1982 de 15 de Julho
... CLASSE: 3620.1 - PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE FIBRA DE VIDRO ... Zulmiro Silva, Açores Fibra de Vidro, Ltd.ª residente na ...
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Acórdão nº 881/09.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2011
1 . O artigo 1425.º do Código Civil aplica-se apenas a inovações levadas a cabo nas partes comuns de edifício em propriedade horizontal. 2 . Tratando-se de obras em fracções autónomas, há que atender ao artigo 1422.º. 3 . Tendo sido realizada, em logradouro integrante de fracção autónoma, obra com aparelho de ar condicionado cujo ruído se ouve em casa de outra condómina, mesmo com as janelas...
... do anexo e a parede do edifício existe uma cobertura em chapa de fibra de vidro ... Colocou ainda dois aparelhos de ar condicionado e ... -
Acórdão nº 00627/20.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-02-11
1 – A proposta apresentada pelos concorrentes no âmbito de um procedimento de formação de contrato público é um acto jurídico que se traduz na manifestação de vontade junto da entidade adjudicante, de com ela vir a contratar com observância daquilo que foram as exigências e condições definidas nas peças procedimentais. 2 – Nos termos do artigo 361.º do Código dos Contratos Públicos, o Plano de...
... 2.5.7 Lavandaria: Grelhas com vidro (1,10 × 2,15 m) ... 2.6 Limpeza e saneamento geral da superfície ... 3.5 Fornecimento e montagem de painéis em betão armado com fibra de vidro - GRC - com a face à vista de acabamento liso, com cerca de 50 ... -
Acórdão nº 06S4907 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2007
O acidente de trabalho por queda em altura ocorrido quando o sócio-gerente de uma empresa de construção civil se deslocava numa cobertura de telhado, sem utilização de qualquer equipamento de segurança, para verificar a boa execução dos trabalhos, integra a causa de exclusão do direito de reparação a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 7º da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, quando se...
... , sendo também conhecedor das capacidades de suporte das telhas de fibra de vidro ... 11. Desde 29/11/1996, o autor vem prestando a sua ... -
Portaria n.º 372/95, de 28 de Abril de 1995
... um coeficiente: Coeficiente de 1,925 para embarcações em aço ou fibra de vidro; Coeficiente de 1,375 para outras embarcações ... (Ver tabela ...
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Acórdão nº 140/15.1T9FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2018 (caso . .)
I - Perante a nova redação dada à al. c), do n.º 1, do art. 400.º, do CPP, considerando não ser admissível recurso das decisões que não conheçam a final do objeto do processo, não é possível admitir o recurso de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações versando a inexistência de nulidade das escutas telefónicas. II - Porém, em matéria de direitos fundamentais deve considerar-se ser...
... um outro trabalho com remuneração mais vantajosa, no fabrico de fibra de vidro que seria utilizada na construção/manutenção de embarcações ... -
Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
... 39 - Capacete honorífico (fig. 36) - tem o casco em couro ou fibra sintética e no alto tem uma abertura circular, onde se adapta um ... 39) - de cor branca, tem calota em fibra de vidro, leva viseira com pinlock e viseira de sol integrada ... Sistema que ...
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Acórdão nº 236/13.4GATBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Outubro de 2015
Perante acidente de viação em que o lesado se transportava em veículo motorizado (ciclomotor) - não se reportando, assim, o referido evento a utentes vulneráveis de vias públicas (peões e ciclistas) -, sendo a outra viatura interveniente um automóvel, o texto do artigo 505.º do CC não deve ser interpretado, de forma progressista ou actualista, no sentido de nele se acolher a regra do concurso da...
... compatível com a existência de um dispositivo de protecção em fibra e materiais resistentes, como aquela que um capacete configura ... compatíveis com uma colisão com uma estrutura em aço e fibra de vidro (o automóvel) que se desloca a 60 kms/h, não existindo nenhum corpo ... -
Acórdão nº 68766/20.2YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-10-27
I - Na essência do mandato há uma relação entre a obrigação de cumprir o negócio gestório, a exigência da sua conformidade às indicações do mandante e a vinculatividade de todas as relações jurídicas dirigidas à realização de um programa gestório funcionalizado à realização de interesses alheios. II - No mandato sem representação, a situação do mandante é, em princípio, estranha às pessoas que...
... reforço de ombreiras, grampos de travamento, colocação de rede em fibra de vidro nas ligações betão/tijolo, com cerca de 0,20m, para cada um ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... Todos ... c) Produção de vidro, incluindo fibra de vidro 20 t/dia ...
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Portaria N.º 107/2008 de 5 de Março
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro por saída da embarcação “Santa Clara” PD-378-L ... 2 ...
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Portaria N.º 211/2010 de 17 de Março
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação SR-216-L “Lula” ... 2 - ...
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Portaria N.º 421/2010 de 30 de Abril
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação H-81-L Laurinda ... 2. Este ...
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Portaria N.º 1115/2010 de 11 de Outubro
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação H-727-L “São João de ...
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Portaria N.º 78/2011 de 7 de Janeiro
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação SR-722-L “Polar” ... 2 - ...