Fibra de vidro
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Portaria N.º 605/2011 de 19 de Abril
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação SR-693-L Xana ... 2. Este ...
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Portaria N.º 241/2005 de 21 de Junho
... €, destinado à construção de uma embarcação de pesca local em fibra de vidro e à aquisição de um motor marítimo; ... 2. O subsídio agora ...
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Portaria N.º 197/2009 de 15 de Abril
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação VV-41-L “Nilo” ... 2 - ...
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Portaria N.º 195/2009 de 15 de Abril
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação LP-679-L “Meu Jesus” ...
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Portaria N.º 264/2009 de 11 de Maio
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação VP-42-L “Catânia” ... 2 ...
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Portaria N.º 485/2009 de 24 de Julho
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da sua embarcação VP-225-L “Vitória” ...
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Acordo N.º 22/2011 de 13 de Janeiro
... do sistema de águas, nomeadamente, a electrobomba, depósito de fibra de vidro e membrana GT de 300 litros para o Lar de Idosos ... Cláusula ...
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Portaria N.º 192/2011 de 17 de Fevereiro
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação SR-679-L Minha Amiga ... 2 ...
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Portaria N.º 1108/2011 de 28 de Julho
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação VF-189-L “Flor da Ribeira ...
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Portaria N.º 1723/2011 de 5 de Dezembro
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação LP-715-L Santo André ... 2 ...
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Portaria N.º 1714/2011 de 5 de Dezembro
... frota regional através da construção de uma nova embarcação em fibra de vidro para substituição da embarcação VE-25-L Vitalina ... 2. Este ...
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Despacho n.º 1240/2024
... da República, 2.ª série PARTE C b ) T ampa da caixa de carga em fibra de vidro, com fecho de chave e pintada à cor da carro- çaria, do tipo ...
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Acórdão nº 01417/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
... ATA na Circular n.º 8/2013); (c) as pás, sendo meras estruturas de fibra de vidro destinadas a servir de condutores do vento, também não ... -
Acórdão nº 120564/17.2YIPRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
... na ré de estibordo do catamarã denominado “M ... ”, de casco em fibra" de vidro, que aí se encontrava acostado ... 5. Não se encontrava ningu\xC3" ...
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Acórdão nº 2159/168VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
Se a condómina e habitante de fracção autónoma de prédio em propriedade horizontal, durante seis anos, nada faz para receber as convocatórias das assembleias e as actas respectivas remetidas através dos correios, se mantém totalmente alheia ao que se passa no prédio, designadamente às obras executadas, continua a usufruir dos serviços comuns mas nenhuma prestação pagou ao longo daquele tempo, é...
... : o Prédio não possuía qualquer pintura armada com véu de noiva (fibra de vidro) previamente às obras executados no edifício, pelo que a ... -
Acórdão nº 701/19.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
I – Nos termos dos artigos 480.º do Código Comercial e 939.º do Código Civil resulta que à troca mercantil se aplicam as mesmas regras previstas para o contrato de compra e venda, ou seja, desde que a troca seja onerosa aplica-se à mesma as normas previstas para o contrato de compra e venda. II – Tendo o comprador observado no conta quilómetros do Ferrari que queria adquirir, e que...
... apodrecidas; e (xi) havia partes do fundo do chassis camufladas com fibra de vidro ... Alegou, por fim, que o Réu agiu com dolo, uma vez que ... -
Acórdão nº 701/19.0T8EVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. Nos termos do art. 652.º, n.º 1, al. b), do CPC, deve admitir-se a revista regra na parte do acórdão recorrido em que se recusou parcialmente a apreciação da impugnação da decisão sobre a matéria de facto por não se encontrarem reunidos todos os requisitos previstos no art. 640.º do CPC. II. A rejeição injustificada da impugnação da matéria de facto pelo TR, com fundamento em inobservância
... ; por fim, partes do fundo do chassis encontravam-se camufladas com fibra de vidro) ... Referiu que o Réu agiu com dolo, pois que omitiu elementos ... -
Acórdão nº 00436/07.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
... tipo automático, de 1” 1/2, da Fucoli ou equivalente em nylon e fibra de vidro, incluindo tubagem em PVC na ligação à rede, válvula de corte ...
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Acórdão nº 392/13.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2017
I - A actual redacção do artigo 1.º-A, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 67/2003, permite abranger não apenas a empreitada de construção, mas também a empreitada de reparação ou modificação de imóveis. II - A aplicação deste específico regime pressupõe uma relação de consumo entre o dono da obra e o empreiteiro. Essa relação configura-se quando alguém destina a obra encomendada a um uso não profissional,
... 30” , composta por membrana betuminosa de 3Kg/m2, com armadura de fibra de vidro com 50g/m2 e protegida a polietileno, soldada a maçarico nas ... -
Acórdão nº 294/15.7T8EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019
1 - Os recursos ordinários pressupõem o reexame da decisão proferida dentro dos mesmos pressupostos em que se encontrava o tribunal recorrido no momento em que a proferiu, não sendo meio para obter decisões novas. 2 – O enriquecimento sem causa não é suscetível de conhecimento oficioso, pelo que, invocado o mesmo apenas em sede de recurso, estamos perante uma questão nova sobre a qual o...
... ”, que procedeu à limpeza, tratamento e colocação de rede em fibra de vidro revestido com argamassas pelo exterior da moradia e anexo [art.º ... -
Acórdão nº 701/19.0TBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
... ; por fim, havia partes do fundo do chassis camufladas com fibra de vidro ... Mais alegou que o réu agiu com dolo, uma vez que omitiu ...
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Acórdão nº 172/15.0JAPDL.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2018 (caso . .)
... de gesso, tinta, ou mesmo com o mesmo material do resto da parede - fibra de vidro, depois pintada) que, quem olhasse para ela não encontraria ...
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Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... bordadura nessa mesma parede, esmagamento da estrutura de suporte do vidro da sala pelo peso dessa parede de tijolo. Mais descobriram que os pilares ... dos muros exteriores periféricos, com colocação de rede de fibra de vidro e argamassa de revestimento utilizada no sistema capoto e ... -
Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... e) Instalaçóes de produçáo de vidro, incluindo fibra de vidro, com uma capacidade de fusáo de 20 t ou mais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... á- dio de transformação anterior ao fio, ou seja, no estádio de fibra ... sintéticas de poli (p-fenileno tereftalamida), — fios de fibra de vidro ...