feoga em portugal
366 resultados para feoga em portugal
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Portaria n.º 1254/2003, de 03 de Novembro de 2003
... ção, crescimento e desenvolvimento das empresas estabelecidas em Portugal e ao consequente aumento da competitividade da economia nacional ... - divisões 10 a 37, com excepção dos investimentos apoiáveis pelo FEOGA, nos termos do protocolo estabelecido entre os Ministérios da Economia e ...
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Acórdão nº 025/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... procedimento administrativo instaurado pelo então INGA para recuperação de uma quantia alegadamente recebida de forma indevida no âmbito do FEOGA – Garantia, a matéria da prescrição reveste ainda um especial interesse comunitário ... Efectivamente, a matéria da prescrição do ...
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Acórdão nº 025/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... procedimento administrativo instaurado pelo então INGA para recuperação de uma quantia alegadamente recebida de forma indevida no âmbito do FEOGA – Garantia, a matéria da prescrição reveste ainda um especial interesse comunitário ... Efectivamente, a matéria da prescrição do ...
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Acórdão nº 01254/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2010
... , e por estar em causa a prescrição da obrigação de reposição de uma quantia alegadamente recebida de forma indevida no âmbito do FEOGA – Garantia, bem como a prescrição do procedimento administrativo instaurado pelo então INGA para recuperação da referida quantia, a matéria ...
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Acórdão nº 01254/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... , e por estar em causa a prescrição da obrigação de reposição de uma quantia alegadamente recebida de forma indevida no âmbito do FEOGA – Garantia, bem como a prescrição do procedimento administrativo instaurado pelo então INGA para recuperação da referida quantia, a matéria ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... ério da Economia e da Inovação, a afec- tação ao Turismo de Portugal, I. P., do produto da alienação dos imóveis dados como garantia de ... b) Relativamente aos programas co -financiados pelo FEOGA -- Orientação, pelo FEADER, pelo IFOP e pelo Fundo Europeu das Pescas ...
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Resolução n.º 5-A/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... 5 Países Baixos ... 27 Áustria ... 18 Polónia ... 54 Portugal ... 24 Eslovénia ... 7 Eslováquia ... 14 Finlândia ... 14 Suécia ... ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos ...
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Acórdão nº 0661/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2007
... ponto em que as decisões, divergentemente, consideraram aplicável, ou não, à ordem de reposição das ajudas comunitárias financiadas pelo Feoga-Garantia, o regime da revogação de actos inválidos do artigo 141.º do CPA, em particular a ordem assente nos resultados de um controlo inspectivo ...
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Despacho (extracto) 6632/2007, de 03 de Abril de 2007
... A., obra co-financiada pelo POPRAM III/FEOGA; ... 3 - Recuperaçáo e ampliaçáo do lanço norte do aproveitamento dos ... PORTUGAL, E. P. E. Despacho n.o 6633/2007 ... Nos termos conjugados dos artigos ...
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Portaria n.º 88-D/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... Política Agrícola Comum (PAC) e os investimentos apoiáveis pelo FEOGA nos termos do protocolo estabelecido entre os Ministérios da Economia e ... áveis pela gestão do SIPIE são o Instituto de Turismo de Portugal (ITP), para os projectos do sector do turismo, e o Instituto de Apoio à ...
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Portaria n.º 88-C/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... Política Agrícola Comum (PAC) e os investimentos apoiáveis pelo FEOGA nos termos do protocolo estabelecido entre os Ministérios da Economia e ... º 203/2003, de 10 de Setembro; b) O ITP - Instituto do Turismo de Portugal, para os restantes projectos do sector do turismo; c) O IAPMEI - Instituto ...
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Acórdão nº 03711/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... RURIS - Florestação de terras agrícolas (co-financiados pelo FEOGA), nas declarações de rendimento modelo 3 dos anos de 2003 e 2004, não ... pelos fundos estruturais colocados à disposição de Portugal pela Comunidade Europeia, pelo que se destinavam ao pagamento de despesas ...
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Acórdão nº 03711/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2010
... RURIS - Florestação de terras agrícolas (co-financiados pelo FEOGA), nas declarações de rendimento modelo 3 dos anos de 2003 e 2004, não ... pelos fundos estruturais colocados à disposição de Portugal pela Comunidade Europeia, pelo que se destinavam ao pagamento de despesas ...
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Portaria n.º 88-A/2006, de 24 de Janeiro de 2006
... Política Agrícola Comum (PAC) e os investimentos apoiáveis pelo FEOGA nos termos do protocolo entre os Ministérios da Economia e da Inovação ... do presente sistema de incentivos são o Instituto do Turismo de Portugal (ITP), para os projectos do sector do turismo, e o Instituto de Apoio às ...
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Decreto-Lei n.º 256/86, de 27 de Agosto de 1986
... que constituem os principais mercados geradores de turismo para Portugal, mostra cabalmente que existem condições psicológicas e sociais ... lhe forem apresentados pelos Estados membros para financiamento pelo FEOGA ... Assim, o presente diploma visa criar as condições legais para o ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... indicadores económicos relativos à Comunidade Europeia e a Portugal desde 1990 até 1992 é a seguinte: ... Quadro: Consultar documento em PDF ... FEOGA - Orientação é o fundo comunitário que suporta a aplicação da ...
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Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
... n.º 58/2003 O Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) de Portugal continental é integrado por quatro intervenções denominadas, ... a 75% pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção 'Garantia', e dispõe até 2006 de uma comparticipação ...
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Acórdão nº 00830/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 2006 (caso None)
1. A competência em razão da matéria ou a jurisdição, constitui a forma como a lei distribui ou reparte a matéria dos litígios pelas diversas ordens de tribunais dispostos horizontalmente; 2. A competência do tribunal deve ser aferida em função da petição inicial e do seu pedido e causa de pedir invocadas; 3. Os tribunais administrativos e fiscais dispõem de competência para conhecer dos litígios
... os juros cobrados serão creditados aos organismos pagadores e deduzidos por estes das despesas do Fundo de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), sem prejuízo da aplicação do art.º 7.º do Regulamento (CEE) n.º 595/91 do Conselho ... E o Regulamento (CEE) n.º 2777/75 do Conselho, de ... -
Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... A solidariedade nacional, no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para a prossecução dos ... *) e juntas autónomas dos portos 1996 33 432 11 330 6 737,7 51 499,7 FEOGA 5 700 IFOP 630 FSE 2 000 FEDER (Sistema de Incentivos Nacionais) 3 000 (*) ...
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Acórdão nº 905/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2006
1) Os art.ºs 6, n.ºs 2 a 6 do DL 31/94, de 05/02 na redacção do DL 351/97, de 05/12 e 42, n.º 3 da Portaria n.º 85/98, de 19/02, não conflituam com as normas constantes dos Regulamentos Comunitários relativas às ajudas agro-ambientais à agricultura; 2) Assiste ao IFADAP o direito a rescindir o contrato de ajudas agroambientais celebrado com agricultor português, direito esse previsto nos artigos...
... ça da remissão do n.º 3 do art.º 62 do REG CE 445/20002 que estabelece as regras de execução do REG CE 1257/1999 DO CONSELHO relativo ao FEOGA para o art.º 49 do REG CE 2419/2001. No caso se falsa declaração por negligência grave o beneficiário só fica excluído de todas as medidas de ... -
Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... indicadores económicos relativos à Comunidade Europeia e a Portugal desde 1990 até 1992 é a seguinte: (ver documento original) O reforço da ... Fundo Social Europeu (ver documento original) 3 - FEOGA O FEOGA-Orientação é o fundo comunitário que suporta a aplicação da ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... indicadores económicos relativos à Comunidade Europeia e a Portugal desde 1990 até 1992 é a seguinte: (ver documento original) O reforço da ... Fundo Social Europeu (ver documento original) 3 - FEOGA O FEOGA-Orientação é o fundo comunitário que suporta a aplicação da ...
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Decreto-Lei n.º 485/88, de 30 de Dezembro de 1988
... e pelos fundos estruturais da Comunidade Europeia (FSE, FEDER, FEOGA - Orientação), que, pela sua dimensão, devem ser vistos como ... de 1969, relativa aos CTT - Correios e Telecomunicações de Portugal, mantendo-se, todavia, as isenções de sisa e de contribuição predial; ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Apoio ao Turismo (IFT) para Jardim Zoológico e de Aclimação em Portugal, S. A., uma verba até ao montante de (euro) 360797, destinada a assegurar ... garantir o pagamento dos apoios financeiros concedidos no âmbito do FEOGA - Garantia devem ser regularizadas aquando do pagamento respectivo pela ...
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Despacho n.º 4425/2007, de 12 de Março de 2007
... Conselheiro agrcola, em comisso de servio, na Embaixada de Portugal em Roma, durante a Presidncia Portuguesa da Unio Europeia no 1.o semestre ... Acompanhamento das questes oramentais relativas ao FEOGA, seco Garantia e das questes agrimonetrias; ... Chefe de diviso na Direco ...