falsas declarações perante oficial publico
1589 resultados para falsas declarações perante oficial publico
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Edital n.º 535/2016
Edital n.º 535/2016Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 544/2016
Edital n.º 544/2016Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 805/2017
Edital n.º 805/2017Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 639-E/2016
Edital n.º 639-E/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ... de relação jurídica de emprego público a constituir - 1 posto de trabalho/contrato de ... , exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 721-A/2016
Edital n.º 721-A/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ... de relação jurídica de emprego público a constituir - 1 posto de trabalho/contrato de ... , exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 639-B/2016
Edital n.º 639-B/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ... de relação jurídica de emprego público a constituir - 1 posto de trabalho/contrato de ... , exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 889/2017
Edital n.º 889/2017Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 723/2016
Edital n.º 723/2016Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 509/2016
Edital n.º 509/2016Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 806/2017
Edital n.º 806/2017Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 520/2016
Edital n.º 520/2016Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 722/2016
Edital n.º 722/2016Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e pelo ... , exceto os de países de língua oficial portuguesa, deverão demonstrar possuir domínio ... envolvam o meio empresarial e o setor público, tendo em consideração o tipo de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Regulamento n.º 14/2017
... âmara Municipal da Ribeira Grande,Torna público, que nos termos e para efeitos do disposto no ... , através da sua publicação na página oficial da Câmara em www.cm-ribeiragrande.pt, pelo ... ao projeto, em tratamentos predefinidos e perante situações específicas, mediante a atribuição ... o Cheque Veterinário a quem preste falsas declarações, ou apresente documentos ...
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Aviso n.º 20963/2023
... de Gavião e Atalaia, torna público que de acordo com a deliberação da Junta de ... e na sua página oficial ... Artigo 5.º ... Candidatura ... Os ... quer comprove a sua situação académica perante o ... estabelecimento de ensino ... Artigo 6.º ... a) Sejam prestadas falsas declarações à União das Freguesias; ... b) ...
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Edital n.º 639-G/2016
Edital n.º 639-G/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ... de relação jurídica de emprego público a constituir - 1 posto de trabalho/contrato de ... , exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 639-C/2016
Edital n.º 639-C/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ... de relação jurídica de emprego público a constituir - 1 posto de trabalho/contrato de ... , exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 639-F/2016
Edital n.º 639-F/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ... de relação jurídica de emprego público a constituir - 1 posto de trabalho/contrato de ... , exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ser titulares de ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Edital n.º 639-A/2016
Edital n.º 639-A/2016Faz-se saber que, perante a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ... de relação jurídica de emprego público a constituir - 1 posto de trabalho/contrato de ... , exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar possuir domínio da ... pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... de fabricante, n.º de quadro e declarações dos proprietários) - art.s 12 a 15, 20 a 23, 27 ... pelo acórdão recorrido, não estamos perante um concurso real ou efectivo de crimes, porquanto ... O Ministério Público respondeu aos recursos ... Manifestou-se, em ... em 07.11.2012; 15.ºA viatura com registo oficial e matrícula ----VN é propriedade do ofendido ... por estas; 242.º E que neles reproduziam falsas assinaturas e falsas declarações juridicamente ... -
Regulamento n.º 819/2023
... da Câmara Municipal do Corvo, torna público o Código ... de Conduta do Município do Corvo, ... oficial da internet da Autarquia ... Assim, tendo ... abster-se de produzir quaisquer declarações públicas ou emitir opiniões em matérias e ... , bem como o fornecimento de informações falsas, inexatas, insuficientes ... ou exageradas, a ... e.7) Desobedeçam escandalosamente, ou perante o público e em lugar aberto ao mesmo, às ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... , dos seus serviços de atendimento ao público ... No entanto, o caráter inovador do referido ... suas declarações e dispensando comprovativos, sem ... prejuízo de ... além da designação oficial do serviço sem siglas, o en- ... dereço postal, ... perante quem sejam exibidos, devolvê-los aos ... 4 — As falsas declarações são punidas nos termos da ... lei ...
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Aviso n.º 7865/2016
... (doravante designada Portaria), torna-se público que, por meus despachos de 28 de abril de 2016, ... campo 7), a situação em que se encontra perante os mesmos. 8.2 - Requisitos específicos: Ref.as ... ser acompanhados da respetiva tradução oficial" e, quanto ao certificado de habilitações, dever\xC3" ... declarações que efetuou sob compromisso de honra e dos ... 9.6 - Eventuais falsas declarações prestadas pelos candidatos serão ...
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Aviso n.º 5057/2018
... (doravante designada Portaria), torna-se público que, após aprovação da Câmara Municipal de ... de honra, a situação em que se encontra perante os mesmos. 8.2 - Requisitos específicos: Ref.as ... ser acompanhados da respetiva tradução oficial" e, quanto ao certificado de habilitações, dever\xC3" ... declarações que efetuou sob compromisso de honra e dos ... 9.6 - Eventuais falsas declarações prestadas pelos candidatos serão ...
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Aviso n.º 5944/2017
... (doravante designada Portaria), torna-se público que, após aprovação da Câmara Municipal de ... campo 7), a situação em que se encontra perante os mesmos. 8.2 - Requisitos específicos: Ref.as ... ser acompanhados da respetiva tradução oficial" e, quanto ao certificado de habilitações, dever\xC3" ... declarações que efetuou sob compromisso de honra e dos ... 9.6 - Eventuais falsas declarações prestadas pelos candidatos serão ...
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Aviso n.º 5518/2019
... (doravante designada Portaria), torna-se público que, após aprovação da Câmara Municipal de ... de honra, a situação em que se encontra perante os mesmos.7.2 - Requisitos específicos:Ref.ªA - ... ser acompanhados da respetiva tradução oficial" e, quanto ao certificado de habilitações, dever\xC3" ... declarações que efetuou sob compromisso de honra e dos tos que descreveu no seu CV.8.6 - Eventuais falsas declarações prestadas pelos candidatos serão ...