bandeirantes

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  • Classificação vLex
  • Anúncio 4905-SC/2007, de 25 de Julho de 2007

    .5TBMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Armindo Alberto da Costa Aguiar, filho de Joáo Martins da Silva Aguiar e de Perpétua Antónia da Costa e Silva, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Abril de 1967, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 7793398, com domicílio na Avenida Genaro de Carvalho, 2184, Cob.02, Recreio de Bandeirantes,

    ...7793398, com domicílio na Avenida Genaro de Carvalho, 2184, Cob.02, Recreio de Bandeirantes, Cep 22795-076, Rio de Janeiro, Brasil, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsificaçáo de documento, previsto e punido pelo artigo 256. do Código Penal, praticado em 28 de ...

  • Aviso n.º 3193/2006, de 01 de Setembro de 2006

    .4PBAVR, pendente neste Tribunal contra a arguida Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra, filha de Rui Manuel Viana Ventura Rodrigues e de Liliana Gilberta Arrais Lourenço V. Rodrigues, natural de Oeiras, de nacionalidade portuguesa, nascida em 28 de Julho de 1962, casada, titular do bilhete de identidade n. 8221225, com domicílio na Rua Ministro Aliomar Baleeiro, 54, Recreio dos...

    ...8221225, com domicílio na Rua Ministro Aliomar Baleeiro, 54, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Cep 22790 550 Brasil, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 ...

  • Acórdão nº 34/10 de Tribunal Constitucional, 26 de Janeiro de 2010

    Aos vinte e seis dias do mês de Janeiro de dois mil e dez, achando-se presentes o Excelentíssimo Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Exmos. Conselheiros Maria João da Silva Baila Madeira Antunes,  Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Vítor Manuel Go...

    ...Vote PS. . Vote em Aníbal Araújo e Vítor Ramos”;     . b) - divulgação diária de propaganda, paga, na Rede de Televisão Bandeirantes, conforme vídeo documentado no DVD-R junto aos autos, e cujo texto do anúncio é: . “Você é emigrante português que vota nas eleições de 20 de Fevereiro? . Vote no Partido Socialista ...

  • Despacho n.º 10009/2007, de 30 de Maio de 2007

    Nos termos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, atentas as resoluçóes do conselho de administraçáo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 17 de Novembro de 2005 e de 13 de Abril de 2006, que aprovaram as plantas parcelares e os mapas de expropriaçóes das parcelas de terreno...

    ...Sobreira. Poente: Viso. Rua da Associaçáo. Proença-a-Nova. Nascente: Joaquim Gonçalves. 6150-714 Sobreira Formosa. Formosa. António Delgado. Rua Celso Morcondes n. 253 Vila Pompeia Bandeirantes. Estado do Paraná. 86360000 Brasil e 33.2. Rua D. Domingos Jardo, n. 10 - 1. 6312. Sul: Eusébio Santos Rosa. 33.1. Fernando Manuel Cardoso Salsa. Rústica. N/D. Norte: Caminho. 1719. 2735 Cacém. ...

  • Acórdão nº 01547/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2008

    O objecto do recurso jurisdicional é a sentença recorrida e não o acto administrativo sobre o qual esta se pronunciou, o que obriga a recorrente a demonstrar, nas alegações e conclusões do recurso, o erro de julgamento daquela sentença, indicando as razões que a levam a concluir pela sua revogação ou alteração. II. Se o não fizer e se se limitar a repetir os argumentos que a levaram a impugnar o

    ...: 15, nesta Delegação Regional de Viseu, onde se encontrava o Inspector adjunto H.., como averiguante, compareceu a cidadã de nacionalidade brasileira I.., nascida aos 25/12/1978, em Bandeirantes/GO, solteira, filha de R.. e de I.., a residir na Av. .., Vila Nova de Paiva, a qual acerca do Processo de Expulsão Administrativa que lhe foi instaurado, disse por sua honra o seguinte: Prescindir ...