exploração florestal em portugal
1931 resultados para exploração florestal em portugal
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Despacho n.º 3358/2022
... ãos da União Europeia residentes em Portugal, ... nos termos legalmente previstos; ... ão dos contratos de concessão de exploração de equipamentos urbanos mu- ... nicipais, tais ... Divisão de Gestão Florestal, à qual compete, genericamente, ... Apoiar ...
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Acórdão nº 160/08.2BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020
I - A junção de documentos em fase de recurso é algo excepcional, que deve obedecer aos art.ºs 425º e 651º e 651.º, n.º 1, do Código de Processo Civil (CPC), ex vi art.ºs. 90.º, n.º 2 e 140.º, n.º 3, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), a saber, devem tais documentos ser de conhecimento superveniente ou tem de mostrar necessários face ao julgamento proferido pelo Tribunal...
... /2008, pelo Director da Circunscrição Florestal do Sul, que revogou o despacho de 24/01/2008, e a ... espanhola por se encontrarem a operar em Portugal não podiam ignorar.” O DMMP apresentou a ... oliveiras, inexistentes na anterior exploração do azinhal." Cfr doc constante da pasta II do PA ... -
Regulamento n.º 647/2022
... económico sustentado e o Programa Portugal ... 2030 que materializa o Acordo de Parceria a ... de Proteção Civil o Gabinete Técnico Florestal ... 3 — No âmbito do Serviço Municipal de ... , relativos ao desenvolvimento e exploração de uma adequada rede de infraestruturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... 2.4.5 Fomento Florestal Programa de Rentabilizao da Fileira da Madeira ... a aplicao dos recursos comunitrios em Portugal, ao abrigo das orientaes do Quadro Estratgico ...
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Aviso n.º 12062/2023
... A dimensão deste tipo de habitat em Portugal é genericamente pequena, no entanto, no Paul da ... , com vista à cedência da gestão e exploração dos ... espaços, infraestruturas e equipamentos ... válidos de planeamento e ordenamento florestal, as medidas e ações a desen- ... volver no ...
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Aviso n.º 4781/2023
... AMÉRICO FAZENDA DIAS MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL COMANDO GERAL € 847,31 ... AMÍLCAR ... GOMES ASSISTENTE OPERACIONAL TURISMO DE PORTUGAL, I. P. € 528,13 ... N.º 47 7 de março de ... PEREIRA CORREIA LÉRIAS AGENTE DE EXPLORAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PORTO DE LISBOA, S. A. € 1 ...
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Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro
... dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da ... ários de imobilizados, conta de exploração, balanço e existências iniciais e finais; ... castas aptas à produção de vinho em Portugal ...
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Decreto-Lei n.º 100/93, de 02 de Abril de 1993
... -se aprovar a Lei Orgânica do Instituto Florestal, criado pela alínea d) do n.° 4 do artigo 3.° ... exploração florestal, transformação e comercialização de ... sobre o estado sanitário da floresta em Portugal; d) Promover e assegurar a aplicação dos ...
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Aviso n.º 20041/2022
... em matéria agrícola, pecuária ou florestal, ao nível do controlo prévio da atividade a ... Portugal, I. P ... 2 — O contrato de urbanização a ... de boas práticas na construção e exploração do campo de golfe, ... através de mecanismos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... Em Portugal, a importância da qualidade da arquitetura e da ... -se no passado que a urbanização, a exploração" agrícola intensiva, noutros casos o abandono agr\xC3" ... , nomeadamente ao setor agrícola e florestal, fundamental na construção da paisagem rural, e ...
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Acórdão nº 101/17.6T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no art. 662º do mesmo diploma legal permite ao Tribunal da Relação julgar a matéria de facto. II- A proibição do comportamento contraditório configura actualmente um instituto jurídico autonomizado, que se enquadra na proibição do abuso do direito (art. 334º do CC), nessa medida sendo de conhecimento oficioso. III- Entre...
... que são confrontados com uma exploração pecuária junto da sua habitação. E considerou ... vive em França há 45 anos e só vem a Portugal nas férias. Contudo, afirmou que o gado dos ... não obstante o réu marido ser sapador florestal. Indicou que a casa dos autores tem uma porta e ... -
Portaria n.º 188/2016
... a assegurar a exploração continuada desses recursos, assim ... como a ... sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, ... em www.portugal2020.pt, e no portal do ... florestal» integrada no subprograma n.º 1 «Promoção da ...
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Despacho n.º 5149/2023
... proteção civil, segurança e gestão florestal, de acordo com os objetivos definidos pela ... em contexto letivo, através da exploração de situações reais; ... l) Dinamizar ações ... emigrantes no regresso e reinserção em Portugal, contribuindo para a ... resolução dos ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... , protegendo a produção agrícola e florestal e o ambiente natural e visando uma maior ... oficialmente à certificação em Portugal são objeto de avaliação e de inscrição, pela ... ítulo oneroso ou não, para fins de exploração comercial, não sendo, no entanto, considerado ...
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Aviso n.º 4622/2018
... , destinadas exclusivamente a exploração agrícola, desde que a ocupação do solo não ... aldeias classificadas como "Aldeias de Portugal" aplicam-se as Normas Técnicas previstas para a ... ções de apoio à atividade agrícola, florestal, agropecuária ou outras, desde que respeitem as ...
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Aviso n.º 20784/2021
... AMADEU MARTINS OLIVEIRA BRITO MESTRE FLORESTAL PRINCIPAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 242,95 ... FIGUEIREDO CARTEIRO CTT-CORREIOS DE PORTUGAL, S. A. € 1 386,94 ... FERNANDO LUÍS REBELO ... GERMANO TAVARES ALMEIDA AGENTE DE EXPLORAÇÃO GRAU 1 ADMINISTRAÇÃO PORTO DE LISBOA, S. A. € ...
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Acórdão nº 2812/06.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
i) Do Regulamento (CEE) nº 2080/92, do Conselho, de 30 de Junho de 1992, bem como da Portaria nº 199/94, de 6 de Abril, que na decorrência do DL. nº 31/94, de 5 de Fevereiro veio estabelecer o regime das ajudas às medidas florestais ali instituídas, incluindo quanto à sua gestão, avaliação e controle de execução, não resulta que as superfícies arborizadas beneficiadas pelas ajudas (povoamentos...
... por si exploradas, substituindo-a pela florestal, com arborização das mesmas, o que lhes é ... exploração agrícola pela florestal, com arborização da ... 5 de Fevereiro, visando a aplicação em Portugal, entre outras, das ajudas comunitárias previstas ... -
Decreto-Lei n.º 95/2011, de 08 de Agosto de 2011
... de coníferas, tendo sido detectado em Portugal em 1999. Este organismo tem sido responsável ... económicos envolvidos na exploração florestal de coníferas, bem como dos operadores ...
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Regulamento n.º 272/2017
... florestal, o Município concederá os apoios previstos no ... requisitos:a) Serem titulares de exploração agropecuária, devidamente licenciada, no ... ções para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se ...
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Aviso n.º 21182/2020
... tendo em vista a autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar ... e articular a mesma com o Turismo de Portugal; h) Gerir as bases dados existentes sobre a ... o parque de lazer, do perímetro florestal" da mata da Conceição. 2.2 - Na área da educaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9661/2018
... ção em vigor; d) Assegurar a exploração e promover a manutenção e a conservação dos ... sistemas inteligentes implementados em Portugal e no Mundo, transportando esse conhecimento para ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal ...
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Declaração n.º 77/2021
... obrigatório e a fiscalização da exploração de massas minerais - pedreiras (incluindo os ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo ainda integrar, por ... florestal sustentável, comprovada por declaração emitida ...
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Aviso n.º 3146/2022
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional ... -CE), Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Mi- ... nho (PROF EDM), Plano de ... correntes de exploração dos espaços florestais; ... b) Instalação de ...
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Aviso n.º 3146/2022
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional n.º ... -CE), Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Mi- nho (PROF EDM), Plano de ... solo e das operações correntes de exploração dos espaços florestais; b ) Instalação de ...
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Despacho n.º 432/2023
... Serviço Agro-florestal (SAF); ... Serviço de Construção e Logística ... temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços; ... procedimentos de recuperação e exploração" de informação; ... n) Promover ações de difus\xC3" ...