escola secundária tábua

103 resultados para escola secundária tábua

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ... em torno de três eixos fundamentais - a escola e o aluno como centros da vida educativa, ... nos percursos de formação pós-secundária; b) No âmbito do ensino superior, o processo de ... da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poisares) e Pinhal Interior Sul ...

  • Acórdão nº 96A483 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Julho de 1996

    I - Ainda que se trate de situação licenciada administrativamente, o Tribunal comum (cível) é materialmente competente para considerar e decidir pedido cautelar de suspensão de actividade, baseado em perigo ambiental. II - O requerido, em processo cautelar inominado, pode não ser ouvido previamente à decisão de fundo, mas o Tribunal deve fundamentar aquela não audição; porém, se o interessado não

    ...ão de Pais e Encarregados de Educação da Escola" Primária da Maia, e ainda, José António Magalh\xC3"...Mas é uma nulidade secundária ou mera irregularidade (v.g. Prof. A. Varela, M. ...ízo se torna efectivo", não só fazendo tábua rasa do carácter preventivo do direito de ...

  • Acórdão nº 02B3917 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Janeiro de 2003

    ... extensível, quadrangular, de adulto, e tábua de banho (23º). (49) - Ficou afectado de ... ano lectivo de 1994/95 foi matriculado na Escola Secundária D. Pedro V, em programa educativo ...