escola secundária tábua

149 resultados para escola secundária tábua

  • Despacho (extracto) 16156/2007, de 25 de Julho de 2007
    ... transferidos para o lugar de quadro de escola. E. B. 2, 3/S Octávio Duarte Ferreira, Tramagal, ...Secundária de Tábua ... 403647. E. B. 2, 3/S Octávio ...
  • Aviso (extracto) 13395/2007, de 25 de Julho de 2007
    ... transferidos para o lugar de quadro de escola. E. B. 2, 3/S Octávio Duarte Ferreira, Tramagal, ...Secundária de Tábua ... 403647. E. B. 2, 3/S Octávio ...
  • Despacho N.º 689/2005 de 14 de Junho
    ...1990. Concluiu o 12.º ano na Escola Dr. Joaquim de Carvalho na Figueira da Foz. 1997. ..., aos 10.º e 11.º anos, na Escola Secundária de Vinhais, em regime de substituição, de 7 de ..., Pampilhosa da Serra, Penacova, Soure, Tábua e Vila nova de Poiares, no âmbito do contrato ...
  • Aviso n.º 12796/2006, de 30 de Novembro de 2006
    ... afixada na sala de professores desta escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste ...Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico ...
  • Acórdão nº 472/21.0JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2023

    I – A fundamentação da decisão deve obedecer a uma lógica de convencimento que permita a sua compreensão pelos destinatários e pelo tribunal de recurso e, porque deve ser aferida segundo critérios de razoabilidade, não exige que se proceda a uma análise crítica exaustiva dos meios de prova, nomeadamente com apelo sistemático ao conteúdo concreto da prova, impondo-se esta apenas na medida do

    ...Penal) e, ainda, por se ter feito tábua rasa dos princípios da adequação e da ... a OO, por ser muito nova e ainda andar na escola, ao que aquele lhe disse que ia falar com o ..., de forma a evitar a vitimização secundária da menor LL, nada justificava que a mesma ...
  • Acórdão nº 0566/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... professores de nomeação provisória da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de … .”. .../1985 a recorrente concluiu, na Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra, o Curso Complementar ... lectivo 1999/2000, na Escola Básica da Tábua, Coimbra, em regime de contrato administrativo de ...
  • Acórdão nº 0566/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2009
    ... professores de nomeação provisória da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de … .”. .../1985 a recorrente concluiu, na Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra, o Curso Complementar ... lectivo 1999/2000, na Escola Básica da Tábua, Coimbra, em regime de contrato administrativo de ...
  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
    ... Profissional da Madeira (Santo Amaro) e a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, o primeiro ...Secundária da Levada. Paralelamente, serão efectuadas obras ... Gordo-Moinhos; Estrada regional n.º 213, Tábua-vila da Ribeira Brava; Estrada regional n.º 204, ...
  • Acórdão nº 490/07.0TAVVD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... ele no dia 24 de Abril de 2008, junto à Escola Secundária de ....., pelas 13 horas e 25 ... uma advertência de forma solene, faz tábua rasa da admonição e enceta a repetição, ...
  • Acórdão nº 06990/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2008

    I - O Curso de Formação Feminina, detido pela recorrente, só por si não conferia habilitação própria para a docência no 8º Grupo, de acordo com o Despacho Normativo nº 32/84, que veio conferir habilitação própria para a docência do Grupo de Trabalhos Manuais aos possuidores de licenciatura, bacharelato ou equiparados neles referidos "desde que os seus titulares comprovem possuir...

    ... professores de nomeação provisória da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de Arcos de Valdevez, .../1985 a recorrente concluiu, na Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra, o Curso Complementar ... lectivo 1999/2000, na Escola Básica da Tábua, Coimbra, em regime de contrato administrativo de ...
  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012

    I - O n.º 6 do artigo 107º permite que o juiz, a requerimento de um dos interessados ali referidos, prorrogue o prazo de 20 dias «até ao limite máximo de 30 dias», mas não que tal prazo possa ser prorrogado por mais 30 dias. II - No que se refere à interposição de recurso, a lei só permite tal prorrogação quando se pretenda recorrer da matéria de direito (artº 411º nºs 1 e 3 do C.P.P.), estando

    ... O arguido frequentou a escola até aos dezasseis anos de idade, não tendo ... que implique um novo julgamento e faça tábua rasa da livre apreciação da prova, da oralidade ... é uma forma de participação secundária na comparticipação criminosa, destinada a ...
  • Acórdão nº 958/07.9TVPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 2010
    ...), uma paragem de autocarro e duas escolas (Escola Secundária e Preparatória Pedro Vaz de Caminha ... nos dias de hoje, fazendo completa tábua rasa da afirmação da testemunha, Sr. Agente da ...
  • Acórdão nº 233/08.1PBGDM.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
    ...ções físicas, apresentando enurese secundária nocturna, inquietude, insónias, ansiedade de ... ab. Na escola, a demandante E…………… perdeu capacidade ... O desesperado agarrar a esta imaginária tábua de salvação não deixa de ser curiosa. Não ...
  • Acórdão nº 07A4675 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2008

    I - Não tendo sido impugnada a matéria de facto fixada pela 1ª instância, não pode, em princípio, a Relação alterá-la oficiosamente. II - Ao fazê-lo, a Relação usa mal os poderes conferidos pelo art. 712º do CPC, facto que legitima a intervenção do Supremo no sentido de revogar o indevidamente alterado.

    ... de Olhão para a construção de urna escola secundária. 24. Em consequência do pedido de ...tábua rasa da verdadeira razão de ser do quesito e das ...
  • Acórdão nº 490/07.0TAVVD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
    ... ele no dia 24 de Abril de 2008, junto à Escola Secundária de ....., pelas 13 horas e 25 ... uma advertência de forma solene, faz tábua rasa da admonição e enceta a repetição, ...
  • Superar o défice de informação para o consumo em Portugal

    Os instrumentos internacionais cometem aos Estados-nação a incumbência de promover com regularidade acções de informação aos cidadãos-consumidores.

    ...", in "Ciclo de Conferências da apDC", Escola Secundária Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz, ..., Salão Nobre dos Paços do Concelho de Tábua, Tábua, 13 de Março de 2009. . - "Dos ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... em torno de três eixos fundamentais - a escola e o aluno como centros da vida educativa, ... nos percursos de formação pós-secundária; b) No âmbito do ensino superior, o processo de ... da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poisares) e Pinhal Interior Sul ...
  • Acórdão nº 048155 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2002

    I - A responsabilidade civil extracontratual de uma Região Autónoma por factos ilícitos praticados pelos seus órgãos ou agentes assenta nos pressupostos da idêntica responsabilidade prevista na lei civil, que são o facto, a ilicitude, a imputação do facto ao lesante, o prejuízo ou dano, e o nexo de causalidade entre este e o facto. II - Nos termos do art. 6.º do Decreto-Lei n.º 48051, de 21-11-

    ... escolaridade na turma H, com o n ° 25, da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada. ... madeira e, entregou-lhe para o efeito, uma tábua que, previamente, os seus pais tinham, adquirido ...
  • Acórdão nº 96A483 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 1996

    I - Ainda que se trate de situação licenciada administrativamente, o Tribunal comum (cível) é materialmente competente para considerar e decidir pedido cautelar de suspensão de actividade, baseado em perigo ambiental. II - O requerido, em processo cautelar inominado, pode não ser ouvido previamente à decisão de fundo, mas o Tribunal deve fundamentar aquela não audição; porém, se o interessado não

    ...ão de Pais e Encarregados de Educação da Escola" Primária da Maia, e ainda, José António Magalh\xC3"...Mas é uma nulidade secundária ou mera irregularidade (v.g. Prof. A. Varela, M. ...ízo se torna efectivo", não só fazendo tábua rasa do carácter preventivo do direito de ...
  • Acórdão nº 96A483 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 1996

    I - Ainda que se trate de situação licenciada administrativamente, o Tribunal comum (cível) é materialmente competente para considerar e decidir pedido cautelar de suspensão de actividade, baseado em perigo ambiental. II - O requerido, em processo cautelar inominado, pode não ser ouvido previamente à decisão de fundo, mas o Tribunal deve fundamentar aquela não audição; porém, se o interessado não

    ...ão de Pais e Encarregados de Educação da Escola" Primária da Maia, e ainda, José António Magalh\xC3"...Mas é uma nulidade secundária ou mera irregularidade (v.g. Prof. A. Varela, M. ...ízo se torna efectivo", não só fazendo tábua rasa do carácter preventivo do direito de ...
  • Acórdão nº 02B3917 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003
    ... extensível, quadrangular, de adulto, e tábua de banho (23º). (49) - Ficou afectado de ... ano lectivo de 1994/95 foi matriculado na Escola Secundária D. Pedro V, em programa educativo ...

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