escola secundária tábua

149 resultados para escola secundária tábua

  • Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    ...i) Criaçáo da escola e respectivos lugares de quadro, surgindo com a ...R. da Escola Secundária 4795-468 CAMPO (SÁO MARTINHO) Telefone: ... 0 0 9 0 0 4 4 5 4 8 7 8 5 0 2 0 2 0 5 - - Tábua 403647 ES/3 de Tábua - - - - - - - - - 0 9 0 1 5 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
    ...ÇÃO E RECURSOS HUMANOS Conservatório — Escola Profissional das Artes da Madeira 3 872 846 ... Fundo Escolar — Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva 351 370 Fundo ....758 0 0 4.107.698 Reconstrução da ER 227-Tabua Total RAMEDM, S. A. REG 2013 0 0 5.261.536 ...
  • Acórdão nº 172/17.5S7LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018

    I - O Tribunal da Relação é material e funcionalmente incompetente para aplicação oficiosa de medidas de coacção, sempre que esteja a funcionar enquanto Tribunal de recurso e sempre que o objecto de recurso não incida sobre medidas de coacção a aplicar ao arguido. II - Na situação presente, a 1.ª instância absolveu o arguido da prática do crime de violência doméstica de que vinha acusado e...

    ... Tribunal da Relação de Lisboa fazer tábua rasa de toda a prova testemunhal produzida em ... comportamentos e de que a família, a escola e a fábrica não mais podiam constituir feudos ... tutela, ainda que de forma reflexa ou secundária, esta dimensão relacional característica de uma ...
  • Aviso n.º 8881/2018
    ..., o Choupo (o branco e o negro), a Tábua-larga, o Caniço, o Lirio-dos-charcos, o Junco, a ... Construções de Interesse Público: (i) Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral ...
  • Aviso n.º 3066/2017
    ..., o Choupo (o branco e o negro), a Tábua-larga, o Caniço, o Lirio-dos-charcos, o Junco, a ... Construções de Interesse Público: (i) Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral ...
  • Aviso n.º 15296/2016
    ..., o Choupo (o branco e o negro), a Tábua-larga, o Caniço, o Lirio-dos-charcos, o Junco, a ... Construções de Interesse Público: (i) Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral ...
  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
    ... ESTRIGA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLA PRÁTICA ENGENHARIA € 429,94 DELFIM SANTOS ... CARDOSO GOMES COELHO COVEIRO MUNICÍPIO DE TÁBUA € 467,97 CARLOS ALBERTO FILIPE SALVADOR SAPADOR ... ADELINO CARDOSO PEREIRA PROFESSOR ESC SECUNDÁRIA INFANTA DONA MARIA € 2 608,85 ADELINO MANUEL ...
  • Acórdão nº 00426/12.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016

    I. A distinção que o Código de Processo nos Tribunais Administrativos estabelece entre as formas da acção administrativa comum e da acção administrativa especial assenta no critério de saber se o processo diz ou não respeito ao exercício de poderes de autoridade por parte da Administração. II. A relação jurídica subjacente emerge da celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, pelo...

    ... firmado com o réu, representado pela Escola Secundária AM, em V.., um contrato de trabalho a ... que peca a sentença recorrida, que faz tábua rasa de toda a factualidade dada como provada e ...
  • Acórdão nº 2124/17.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2018

    I_Os docentes vinculados a Quadro de Agrupamento (QA) ou a Quadro de Escola (QE) que tenham componente lectiva atribuída podem concorrer aos concursos de mobilidade interna, mas ficam posicionados na 3.ª prioridade; II - Nos termos do art.ºs. 6.º, n.º 3, 27.º e 28.º, nºs 1, al. b) e 7, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27-06, os docentes de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) são obrigatoriamente...

    ... ordenação do concurso e o agrupamento ou escola onde ficaram colocados, conforme alegado no art. ... aos docentes dos QA/QE", o recorrente faz tábua raza do artigo 28.º, n.º1 do DL n.º13212012 na ... dos Professores dos Ensinos Básico e Secundária (EC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de ...
  • Aviso n.º 4564/2022
    ... Nível III — Rede de Distribuição Secundária: Integra as Estradas Municipais, Caminhos Muni- ..., o Choupo (o branco e o negro), a Tábua -larga, o Caniço, o Lirio -dos -charcos, o ... Construções de Interesse Público: (i) Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral ...
  • Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
    ... JOSÉ ISIDRO BERNARDO MOTORISTA DE PESADOS ESCOLA PRÁTICA INFANTARIA € 774,14 JOSÉ MANUEL ... ANTÓNIO PINTO VIDEIRA PROFESSOR ESC SECUNDÁRIA C/3. CICLO E B MÁES . D`ÁGUA. € 2 033,21. ...PROFESSORA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE TÁBUA € 2 281,24 MARIA GRAÇA CEBOLA S. PEREIRA ...
  • Acórdão nº 1070/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Novembro de 2021

    I - Sendo aplicada uma coima igual/inferior a 25uc desacompanhada de condenação em sanção acessória, no regime das contra-ordenações laborais não é admissível recurso, excepto se, sob requerimento do arguido ou do Ministério Público, se afigure que tal é manifestamente necessário à melhoria da aplicação do direito ou à promoção da uniformidade da jurisprudência – 49º/2, RPCOLSS. II - A 

    ... ao local de trabalho da arguida sito na Escola Secundária .., na Alameda …, em …. 3 – No ... Diz que a decisão recorrida fez “tábua" rasa” doutros acórdãos, que sustentam que no \xE2"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
    ... do Atlântico 621.896 Conservatório -- Escola Profissional das Artes da Madeira 5.116.598 Fundo ....000 Fundo Escolar -- Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva 481.223 Fundo ...-2011 Praça para Convívio Comunitário da Tabua TOTAL 621 505 708 611 370 000 0 ...
  • Listagem n.º 261/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ...99 545,01. 32 531,31. 504526391. Escola Profissional de Vouzela, Sociedade Unipessoal, ...32 018,69. 600027066. Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da ...34 934,26. 506806944. Município de Tábua ..................... 46 105,21. 34 578,90. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... um período de menor afirmação da Escola de Hotelaria, na relação com importantes ...ção não se opera a partir de uma tábua rasa, antes acontece a partir de uma situação ... e de qualidade; e) Otimizar a oferta secundária numa lógica de articulação em rede, ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...107969777 .. 1 188,55 A. & J. ORVALHO - ESCOLA DE CONDUÇÃO, LDA. .. 505442442 .. 1 026,60 ...11 669,19 CÂMARA MUNICIPAL DE TÁBUA .. 506806944 .. 10 814,28 CAMARA MUNICIPAL DE ...1 470,68 CLUBE DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDARIA GIL EANES .. 502506300 .. 7 620,94 CLUBE ...
  • Acórdão nº 861/13.3PFCSC.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015

    I - O recorrente foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, como autor material de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CP, na pena de 17 anos de prisão, decisão esta confirmada por acórdão do tribunal da Relação. II - Constitui jurisprudência constante e uniforme do STJ a de que o recurso da matéria de facto, ainda que circunscrito

    ...Frequentou colégio privado e depois a escola pública, por sua própria vontade. Após ... na área informática, na Escola Secundária de São João do Estoril, segundo o próprio, por ... pudessem militar contra o arguido, fazendo tábua rasa e tentando fazer por esquecer o ...
  • Acórdão nº 764/21 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Setembro de 2021
    ... seguintes mensagens; "Construção - 1.ª Escola. Secundária Charneca da Caparica - Mais ... audiência prévia, uma vez que a CNE fez tábua rasa . do argumentário avançado pela ...
  • Despacho n.º 30181/2007, de 28 de Dezembro de 2007
    ...Grupo Nome Do QZP Código Para a escola Código. 550 Carla Anabela Albuquerque Faria . . . . . Escola Secundária de Estarreja 401651 Sec. Sever do Vouga. . . . . .... Agrupamento de Escolas de Tábua...
  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ...500994153 .. 28 739 Assoc. de Jardins-Escola João de Deus .. 500852006 .. 14 025 Assoc. ...500051062 .. 5 440 Câmara Municipal de Tábua .. 506806944 .. 3 307 Câmara Municipal de ...600019438 .. 5 850 Escola Básica e Secundária D. Carlos I .. 600016331 .. 4 315 Escola Básica ...
  • Acórdão nº 2845/13.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017

    1. O trabalhador, que exerce funções de vendedor de equipamentos, que não cumpre uma ordem dada pelo empregador, sem qualquer justificação, apesar de lhe terem sido feitas várias insistências, para proceder à elaboração diária de um relatório das atividades por si desenvolvidas, nomeadamente, contendo a informação de visitas a clientes, estado dos processos pendentes, novos clientes e prospeção...

    ... a M, N e 0); - Um trabalhador que fez tábua rasa das ordens recebidas pelo seu Superior ...(Escola Secundária …, Escola Secundária …), JJ ...
  • Acórdão nº 849/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016

    I -A recorrente questiona a matéria de facto provada, assacando-lhe o vício de erro notório na apreciação da prova, por entender que a factualidade provada não resulta da prova produzida. Porém, o STJ, quanto à impugnação de matéria de facto, apenas exerce um controlo de legalidade – não de valoração – das provas, sindicando se houve lugar a provas proibidas ou preterição do direito...

    ... de uma situação de contaminação secundária que não implica tal exposição. E esta ... afirmou inclusivamente que o “exemplo de escola” da lesão causada pela corrediça da arma não ... do INML do Centro;   Fez também “tábua rasa” da parte da informação pericial ...
  • Acórdão nº 00503/18.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2022

    1. O facto do Autor não ter sido notificado do teor integral do acto administrativo ou da respectiva fundamentação implica apenas que se esteja perante uma notificação deficiente. 2. Constando do indeferimento do pedido de revisão os relatórios elaborados pelos professores das disciplinas visadas pelo pedido de revisão de que o Conselho Pedagógico se apropriou, onde, por sua vez, se revelam os...

    ...Juiz a quo tábua rasa do instituído pelo art. 152º, n.º 1, ... o 10º ano de escolaridade, turma C, na Escola Secundária .. (..) em Viseu – por acordo; b) ...
  • Acórdão nº 00756/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015

    Considerando a função administrativa, atribuída ao Governo (artigo 199º da CRP), através da qual se realiza a prossecução dos interesses públicos correspondentes às necessidades colectivas prescritas pela lei, e a função jurisdicional atribuída aos tribunais (artigo 203º da CRP), pela qual se define o Direito (juris dictio) em concreto, perante situações da vida, e em abstracto, na apreciação da...

    ... empregadores privados do concelho de Tábua. Consideramos que, atendendo ao trabalho que ....Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de ... o Centos Novas Oportunidades, Escola Secundária / EB3 de OH, com o qual estamos protocolados, ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ..... 2 440 A. T. L. ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA EB1 n. º. 2 UNHOS .. 5 264 A. T. P. - ...26 120 CÂMARA MUNICIPAL DE TÁBUA .. 24 778 CAMARA MUNICIPAL DE TAVIRA .. 30 390 ...SECUNDÁRIA D FILIPA LENCASTRE .. 1 849 ESC. 2. º/3. ºCICL. ...

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