escola secundária tábua

103 resultados para escola secundária tábua

  • Classificação vLex
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ...956 452$00 1.º Jardim Escola João de Deus .. 400 660$00 1999 Cre-A-Tif ...6 457 524$00 Câmara Municipal de Tábua .. 4 624 482$00 Câmara Municipal de Tabuaço .. ...293 560$00 Escola Básica e Secundária D. Carlos I .. 1 997 289$00 Escola Básica n.º1 ...

  • Acórdão nº 11323/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2016

    I – Saber se durante a intervenção cirúrgica foram (ou não) violadas as «leges artis» consubstancia uma questão de direito, na medida em que agrega um juízo quanto à ilicitude da atuação médica geradora de responsabilidade civil extracontratual, de modo que a posição do Tribunal quanto a tal questão haverá de decorrer das circunstâncias concretas que venham a ser apuradas. II - Se o quesitado na...

    ... Recorrente; 5) O Tribunal a quo fez “tábua rasa” de tal relatório, não o analisando ...; Parésia da corda vocal esquerda secundária a cirurgia da tiroide; Status post tiroidectomia ... filho encontra-se a estudar no 10° ano na Escola ES com 3º ciclo (fls 64); II) A Autora no ...

  • Acórdão nº 25980/15.8T8LSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Março de 2016

    I.No conhecimento superveniente do concurso, a pena única deve englobar todas as penas, ainda que suspensas, pelos crimes em concurso, decidindo-se, após a determinação da pena única, se esta deve, ou não, ser suspensa. II.A nova redacção do art. 78.º, n.º 1, do Código Penal, introduzida em 2007, com a supressão do trecho “mas antes de a respectiva pena estar cumprida, prescrita ou extinta”,...

    ... jurídico está o tribunal "a quo" a fazer tábua rasa da própria decisão do douto J5 da ... no eléctrico n.º 28, regressando da Escola Secundária .., em Lisboa, que à data ...

  • Despacho N.º 968/2008 de 9 de Outubro

    ...-Químicas do Ensino Secundário em quatro Escolas Secundárias da Zona de Lisboa;. De Junho de 1980 ... de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua e Tábua, distrito de Viseu;. De Agosto de 1982 a Julho de ...

  • Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ...3 101,57. Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cáo ......................... Agrupamento ...503657190. 647 165,70. Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves ...Santa Casa da Misericórdia de Tábua ............................. 500835608. 65 ...

  • Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984

    ...ém das despesas com o funcionamento das escolas preparatórias e secundárias, magistério ... novas estradas regionais: Estrada regional Tábua-Ribeira Brava, estrada regional n.º 213, ...

  • Acórdão nº 00766/04.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2008

    I- Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 29º do ED, constitui circunstância atenuante especial de infracção disciplinar a prestação de mais de 10 anos de serviço com exemplar comportamento e zelo. II- Para que haja a atenuante especial derivada de exemplar comportamento e zelo prevista na alínea a) do artigo 29º do E.D., é necessário não só que esse comportamento e zelo se prolonguem mais

    ... preocupação com a segurança da escola", alertar os superiores hierárquicos para situaç\xC3"... sempre invocou, ou seja, que foi feita tábua rasa das declarações prestadas nos autos pelas ... vindo a exercer funções na Escola Secundária .., no Porto. b) Em 18/03/2003, foi elaborado ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... Não tendo sido aferida a tábua de razão que exalçava a possibilidade de ... e a finalidade a uma posição secundária e recolocar o tipo objetivo no centro das ...Nesta medida, desenvolve-se, sobretudo na escola de Armin Kaufmann, uma teoria eticizante do ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... Não tendo sido aferida a tábua de razão que exalçava a possibilidade de ... e a finalidade a uma posição secundária e recolocar o tipo objetivo no centro das ...Nesta medida, desenvolve-se, sobretudo na escola de Armin Kaufmann, uma teoria eticizante do ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... Não tendo sido aferida a tábua de razão que exalçava a possibilidade de ... e a finalidade a uma posição secundária e recolocar o tipo objetivo no centro das ...Nesta medida, desenvolve-se, sobretudo na escola de Armin Kaufmann, uma teoria eticizante do ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... Não tendo sido aferida a tábua de razão que exalçava a possibilidade de ... e a finalidade a uma posição secundária e recolocar o tipo objetivo no centro das ...Nesta medida, desenvolve-se, sobretudo na escola de Armin Kaufmann, uma teoria eticizante do ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

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  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... Não tendo sido aferida a tábua de razão que exalçava a possibilidade de ... e a finalidade a uma posição secundária e recolocar o tipo objetivo no centro das ...Nesta medida, desenvolve-se, sobretudo na escola de Armin Kaufmann, uma teoria eticizante do ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

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  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

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  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

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  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

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    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

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